Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N? 01/2019-SECIPS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 01/2019-SECIPS A COORDENADORA GERAL DE EMPREENDEDORISMO, KILVIA GOMES DE VASCONCELOS, DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISS◊O DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO A REALIZA◊◊ES DE A◊◊ES ESTRAT◊GICAS DE FORTALECIMENTO DO COMBATE A ERRADICA◊◊O DO TRABALHO INFANTIL. FAVORECIDO: EMPREENDIMENTOS IMOBILI◊RIOS E CONSTRUTORA INHARIM LTDA, CNPJ: 21.793.563/0001-54 VALOR: MENSAL - R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 5.610,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). PER◊ODO DE DURA◊◊O: AT◊ 26 DE FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊ 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA COORDENADORA GERAL DE EMPREENDEDORISMO, KILVIA GOMES DE VASCONCELOS DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTINUA◊◊O DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2019-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

ESTADO DO CEAR◊ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - PREG◊O PRESENCIAL n◊ 03/2019-SESA, cujo objeto ◊ a AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ dando continuidade ao certame referente a mesma no dia 28 de mar◊o de 2019, ◊s 14:00h, no endere◊o a Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 26 de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº PP 04/2019-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE ...

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 09 de abril de 2019, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ PP 04/2019-SESA, cujo objeto ◊ a CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS T◊CNICOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES DE SA◊DE EM ATENDIMENTO ◊S DEMANDAS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licita◊◊es, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e de 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 26 de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19032605 - SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19032605 - SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 16/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: LR PORTO OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 40.431,00 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: LUCINILSON RIBEIRO PORTO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19032606 - SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19032606 - SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 16/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 52.120,00 (CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19032607 - SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19032607 - SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 16/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 12.040,00 (DOZE MIL E QUARENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19032608 - SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19032608 - SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 16/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 48.661,65 (QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19032601-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19032601-SEDESP, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 16/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATADA: LR PORTO OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 16.723,08 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E VINTE TR◊S REAIS E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: LUCINILSON RIBEIRO PORTO ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19032602-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O SECRET◊RIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19032602-SEDESP, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 16/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.144,00 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19032603-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19032603-SEDESP, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 16/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 54.414,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19032604-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018-SEAG/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19032604-SEDESP, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2018-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 16/2018-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 25.241,09 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19031801-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2018-SECIPS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19031801-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 01/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0604 DEPTO. DE ASSIST. ◊ CRIAN◊A E AO ADOLESC 08 243 0132 2.034 AEPETI A◊◊ES ESTRAT◊GICAS DE ERRADICA◊◊O DO TRABALHO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JUR◊DICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO A REALIZA◊◊ES DE A◊◊ES ESTRAT◊GICAS DE FORTALECIMENTO DO COMBATE A ERRADICA◊◊O DO TRABALHO INFANTIL VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 26 DE FEVEREIRO DE 2020. CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILI◊RIOS E CONSTRUTORA INHARIM LTDA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VALOR GLOBAL: R$ 5.610,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 195/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO que os erros materiais na express◊o da vontade do ◊rg◊o administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos ◊rg◊os competentes para a revoga◊◊o do ato.
CONSIDERANDO que a retifica◊◊o pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a pr◊tica do ato retificado.
R E S O L V E:

PORTARIA nº 195/2019.

I Retificar os termos do inciso 01, da Portaria n 187/2019, leia-se: inciso I - ALTERAR, a partir de 01 de mar◊o de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor regido pelo Regime Jur◊dico ◊nico do Servidor P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicado, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Ana Maria Mendes Rodrigues***.528.053-**CEI Padre Vieira50

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 18 de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 198/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
R E S O L V E:

PORTARIA nº 198/2019.

I Revogar a Portaria n 182/2019, datada de 12 de mar◊o de 2019.

II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 20 de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria 199/2019
Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na legislação pertinente, em especial na Lei Municipal nº 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educação – PME; na Lei Municipal nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal; na Lei Federal nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; na Lei Federal nº 11.738/2008, e demais legislação pertinente e, principalmente:
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, assegurando-lhes o período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;
CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê, no § 4o do art. 2º, que a composição da jornada de trabalho, deverá observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos;
CONSIDERANDO que a previsão de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial Nº 06, de 26 de dezembro 2018, prevê uma redução das receitas do FUNDEB de Viçosa do Ceará, da ordem de 6,12%, com relação às receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionalização dos processos de: MATRÍCULAS, ENTURMAÇÃO e LOTAÇÃO;
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei Federal nº 9.394, prevê, no art. 11 e respectivos incisos que os Municípios incumbir-se-ão de: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magistério admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes às atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educação, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de ampliação temporária da jornada de trabalho de professor efetivo;
RESOLVE:

Portaria 199/2019.

Art. 1º. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observância da legislação nacional que disciplina a carga horária de atividades extraclasse, ao contrário da eventual contratação de servidores temporários, a Secretaria Municipal de Educação ampliará, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as funções de rodízio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

NºNome do FuncionárioCPFEstatutário / CeletistaLocalidade de LotaçãoGratificação de Planejamento01Adriana Costa Franco***.964.483-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Vieira Júnior1502Adriana Maria Sousa Alves***.579.153-**EstatutáriaE.E.F. Alice Rodrigues Passos1003Adriano Carvalho de Araújo***.435.123-**CeletistaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso0504Adriano Messias Rodrigues***.567.543-**EstatutárioE.E.F. João Firmino de Sousa0505Aila Maria dos Santos***.081.243-**EstatutáriaE.E.F. de Oiticicas1506Aila Oliveira Alves***.406.373-**EstatutáriaE.E.F. Antônio Carneiro Magalhães3507Aline Fontenele Figueira Rodrigues***.628.703-**EstatutáriaE.E.F. Jaguaribe II0508Aline Freire Araújo***.233.393-**CeletistaE.E.F. Deputado Januário Feitosa3509Aline Lima Araújo***.880.688-**CeletistaE.E.F. Jaguaribe II0510Amélia Cristina Araújo Dias Fontenele***.954.983-**EstatutáriaE.E.F. José Fontenele Magalhães1511Amélia Cristina Mendes da Rocha Oliveira***.408.523-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho3512Ana Alice Araújo Passos de Siqueira***.991.613-**EstatutáriaE.E.F. João Euclides de Morais1513Ana Cláudia Cardoso dos Santos Fontenele***.475.003-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1514Ana Kelly Silva dos Santos***.869.873-**CeletistaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos2015Ana Maria da Soledade***.839.623-**EstatutáriaE.E.F. Vicente Lucas Brás3016Ana Maria Ribeiro do Espírito Santo***.571.021-**CeletistaE.E.F. Francisco Roque de Almeida1517Ana Mary Rodrigues de Sousa***.047.343-**EstatutáriaE.E.F. José Fontenele Magalhães4018Ana Moreira Correia***.637.413-**EstatutáriaSecretaria3519Ana Paula Dourado Pereira***.422.503-**EstatutáriaE.E.F. José Fontenele Magalhães1520Antônia Cleane Araújo Rodrigues***.053.223-**CeletistaE.E.F. Josias Vieira da Silva3021Antônia Cleide Pereira***.258.973-**CeletistaE.E.F. João Bonifácio do Nascimento1522Antônia Eidiene Carvalho dos Santos***.578.843-**CeletistaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3523Antônia Iracélia Araújo de Olivindo***.491.983-**EstatutáriaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães7024Antônia Maria Soares Rodrigues***.635.313-**EstatutáriaE.E.F. de Quatiguaba1525Antônia Sandra de Melo Sousa***.170.713-**EstatutáriaE.E.F. Gladys Beviláqua 3526Antônieta Mendes de Carvalho***.540.973-**EstatutáriaE.E.F. Manoel José da Silva1527Antonino Tomé de Carvalho***.470.163-**CeletistaE.E.F. Manoel José da Silva0528Antônio Aragão de Araújo***.406.993-**EstatutárioE.E.F. Antônio Carneiro Magalhães1529Antônio Araújo Magalhães***.627.743-**CeletistaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3530Antônio Augusto Nascimento Taveira***.308.933-**EstatutárioE.E.F. João Firmino de Sousa0531Antônio Carlos Vieira de Araújo***.179.463-**EstatutárioE.E.F. João Euclides de Morais1032Antônio Carneiro Ximenes***.732.293-**EstatutárioE.E.F. Francisco Bruno de Aragão0533Antônio Clécio Oliveira da Silva***.447.473-**CeletistaE.E.F. Manoel José da Silva1534Antônio Costa Franco***.511.883-**CeletistaE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos3035Antônio Francilde Albuquerque dos Santos***.888.643-**CeletistaE.E.F. João Paulino2036Antônio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**CeletistaE.E.F. Passagem das Pedras1537Antônio Mauro Alves da Silva***.050.093-**EstatutárioE.E.F. Deputado Januário Feitosa0538Antônio Moura de Brito***.542.253-**CeletistaE.E.F. João Paulino1539Arlindo da Silva Fontenele***.298.633-**CeletistaE.E.F. Francisco Vieira Júnior3040Arnaldo Passos da Silva***.252.603-**EstatutárioE.E.F. Deputado Januário Feitosa0541Assunção de Maria Sousa Carneiro***.564.223-**EstatutáriaE.E.F. Deputado Januário Feitosa1542Assunção de Maria Tomaz dos Santos***.911.173-**EstatutáriaE.E.F. Monsenhor Carneiro1543Auricélia Costa Alves***.438.783-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Vieira Júnior1544Auricélio Silva Alves***.843.613-**EstatutárioE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos1545Bárbara dos Santos Oliveira***.247.803-**CeletistaE.E.F. Boqueirão do Itagurussu1546Benedita Alves dos Santos***.380.133-**EstatutáriaSecretaria de Educação3547Benedita Aragão de Sousa***.871.543-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1548Benedita de Jesus***.790.473-**CeletistaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos1549Benedita Vieira de Siqueira Neta***.244.063-**EstatutáriaE.E.F. João Euclides de Morais1550Camila de Carvalho Fontenele***.042.933-**CeletistaE.E.F. Francisco Vieira Júnior5551Camila dos Santos Galvão de Morais***.666.283-**EstatutáriaE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos1552Carla Cristina Silva de Arruda***.280.533-**EstatutáriaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1553Carlos José Dourado Pereira***.814.883-**EstatutárioE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo0554Cecília Amélia Moreira Fontenele***.563.473-**CeletistaE.E.F. João dos Anjos Fontenele1055Célia Maria Silva da Luz***.004.363-**EstatutáriaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães3056Claudeci de Sousa Ribeiro***.090.583-**EstatutárioE.E.F. João Firmino de Sousa1557Claudemir Ferreira de Lima***.550.123-**CeletistaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira3058Claudênia Cosmo da Costa***.742.143-**EstatutáriaE.E.F. Santa Bárbara1559Claudete Araújo de Arruda***.092.503-**EstatutáriaE.E.F. Vicente Lucas Brás1560Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho3061Cláudia Alves Cardoso Pereira***.775.083-**CeletistaE.E.F. João Bonifácio do Nascimento1562Cléa Araújo Amaral***.275.153-**CeletistaE.E.F. de Quatiguaba0563Cleanes Passos Damasceno ***.024.103-**EstatutáriaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães1564Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**EstatutáriaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso3065Cristiana Belchior Amaral***.433.833-**EstatutáriaE.E.F. Santa Bárbara1566Cristiane dos Santos ***.748.703-**EstatutáriaE.E.F. Monsenhor Carneiro0567Cristiane Fontenele da Costa***.222.163-**EstatutáriaE.E.F. Monsenhor Carneiro1568Daniel do Nascimento Silva***.642.853-**EstatutárioE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos1569Dayane Aragão Almeida***.413.233-**CeletistaE.E.F. do Trapiá1070Dayane Silva dos Santos***.736.023-**CeletistaE.E.F. Manoel José da Silva0571Deusa Maria Neres dos Santos ***.356.023-**EstatutáriaE.E.F. Manoel José da Silva0572Deuselina Marta Silva de Sousa***.340.113-**EstatutáriaE.E.F. de Oiticicas3073Deusemar Cardoso do Nascimento***.631.173-**EstatutárioE.E.F. Pequeno Polegar 0574Diana de Brito Oliveira***.919.223-**EstatutáriaE.E.F. João Paulino1575Djanir dos Santos Alves***.554.483-**EstatutáriaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1576Dora Maria Santos da Silva***.197.703-**CeletistaE.E.F. João dos Anjos Fontenele1577Dorivaldo Eloine Oliveira Alves***.718.283-**EstatutárioE.E.F. João Firmino de Sousa0578Dulcimar Tavares das Neves***.051.023-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1579Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**EstatutárioE.E.F. Deputado Januário Feitosa3080Edineide Vieira de Brito***.399.213-**EstatutáriaE.E.F. Manoel José da Silva0581Edna Alves de Sousa***.194.513-**EstatutáriaE.E.F. João Firmino de Sousa1582Ednalva Gomes de Araújo***.270.033-**EstatutáriaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1583Ednéia Cavalcante Vieira***.235.113-**EstatutáriaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda1584Elando Rocha dos Santos***.819.163-**CeletistaE.E.F. João Paulino1585Eliana Pereira Dutra***.124.033-**EstatutáriaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso1586Eliane Maria Andrade Passos***.446.533-**EstatutáriaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1587Elildo Albuquerque da Costa***.414.603-**EstatutárioE.E.F. Ana Bezerril Fontenele588Elisandra Silva da Costa***.745.293-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira1589Elisângela Alves de Oliveira***.949.373-**EstatutáriaE.E.F. João Euclides de Morais1590Elisângela Dantas Castelo Branco***.386.903-**EstatutáriaE.E.F. João Eufrásio de Oliveira2091Elizabete Silva Gomes***.098.493-**EstatutáriaE.E.F. de Quatiguaba3092Eloídia Maria de Jesus***.132.753-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Mamede de Brito1593Elton Amaral de Araújo***.719.703-**EstatutárioE.E.F. Santa Bárbara1594Erivanda Tavares da Silva***.355.263-**EstatutáriaE.E.F. Arco-Iris3595Eronilda de Almeida Alves***.581.713-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1596Eudália Magalhães Rocha***.486.823-**CeletistaE.E.F. Francisco Bruno de Aragão0597Fernando Francisco da Conceição Vieira***.612.133-**CeletistaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira3598Florinda Otília Daniel***.139.923-**EstatutáriaE.E.F. João Bonifácio do Nascimento1599Francidalva Alves dos Santos***.520.853-**CeletistaE.E.F. Passagem das Pedras15100Francimeire Alves da Rocha***.672.763-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15101Francinete Alves dos Santos***.192.803-**CeletistaE.E.F. Cajueiro do Neco15102Francisca Andressa de Araújo***.902.513-**CeletistaE.E.F. Francisco Bruno de Aragão05103Francisca Audete de Araújo***.445.723-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Bruno de Aragão35104Francisca Auri Silva Araújo***.728.003-**EstatutáriaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso05105Francisca Auricélia Vieira Ribeiro***.145.903-**EstatutáriaE.E.F. João Firmino de Sousa15106Francisca de Fátima Vieira de Castro***.790.273-**EstatutáriaE.E.F. João Euclides de Morais15107Francisca Edilene Araújo de Sousa***.549.983-**CeletistaE.E.F. Boqueirão do Itagurussu15108Francisca Erivan do Nascimento***.762.003-**EstatutáriaE.E.F. José Victor Fontenele 15109Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima***.780.813-**EstatutáriaE.E.F. Arco-Iris15110Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-**EstatutáriaE.E.F. do Trapiá10111Francisca Pereira de Oliveira ***.389.983-**EstatutáriaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos05112Francisca Viana Passos***.245.543-**EstatutáriaE.E.F. João Euclides de Morais15113Francisco Ailton da Silva Alves044.880.623-**EstatutárioE.E.F. João Eufrásio de Oliveira15114Francisco Ariliu Gomes***.399.813-**EstatutárioE.E.F. Deputado Januário Feitosa15115Francisco Aurélio Silva Lima***.061.443-**CeletistaE.E.F. Francisco Bruno de Aragão05116Francisco Cardoso Silva de Araújo***.706.603-**EstatutárioE.E.F. Pedro Manoel dos Santos05117Francisco das Chagas de Brito Vieira ***.735.913-**CeletistaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos10118Francisco das Chagas Vieira***.541.423-**EstatutárioSecretaria35119Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**EstatutárioE.E.F. João Eufrásio de Oliveira15120Francisco Edson da Silva***.981.793-**EstatutárioE.E.F. Francisco Roque de Almeida20121Francisco Eudes Pereira***.760.033-**EstatutárioE.E.F. de Ubari15122Francisco José Felinto da Rocha***.024.583-**EstatutárioE.E.F. Antônio Carneiro Magalhães15123Francisco Luís dos Santos***.630.933-**EstatutárioE.E.F. Antônio Carneiro Magalhães45124Francisco Maurício dos Santos***.539.113-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Mamede de Brito30125Francisco Romário de Sousa Silva***.714.823-**EstatutáriaE.E.F. João Zeferino Rodrigues15126Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**EstatutárioE.E.F. Josias Vieira da Silva05127Francivaldo Brito Vieira***.131.173-**EstatutárioE.E.F. Manoel José da Silva15128Gabriela Freire da Silva***.895.133-**CeletistaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo05129Geová Rodrigues dos Ângelos***.360.703-**EstatutárioE.E.F. Ana Bezerril Fontenele10130Gerson Moraes da Silva***.110.433-**EstatutáriaE.E.F. Alice Rodrigues Passos10131Gilisberto Brito Vieira***.603.493-**CeletistaE.E.F. Conrado Félix Vieira15132Girlane Maria Aragão Magalhães***.664.323-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15133Giselda da Rocha Brito***.168.183-**CeletistaE.E.F. de Quatiguaba40134Gracilda Ferreira da Silva Soares***.340.123-**CeletistaE.E.F. de Oiticicas15135Helenilsa Maria Sousa de Brito***.174.483-**EstatutáriaE.E.F. Alice Rodrigues Passos15136Helenita Martins de Carvalho***.510.043-**EstatutáriaE.E.F. Gladys Beviláqua 15137Hilda Machado da Silva***.343.563-**EstatutáriaE.E.F. Vicente Lucas Brás35138Hildene Albino de Sales***.577.893-**EstatutáriaE.E.F. Monsenhor Carneiro05139Iêda Maria Gomes de Araújo***.965.163-**EstatutáriaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães30140Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**EstatutáriaE.E.F. Santa Bárbara40141Iolanda Florença de Albuquerque***.500.983-**EstatutáriaE.E.F. Conrado Félix Vieira15142Irisete Fontenele de Brito ***.445.873-**EstatutáriaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10143Irismar Siqueira Castro***.079.743-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Roque de Almeida05144Ivaneide Araújo da Costa***.507.073-**EstatutáriaE.E.F. Jaguaribe II35145Ivanete Santos Ramos***.045.053-**EstatutáriaE.E.F. João Paulino15146Ivanilda da Silva Cardoso***.745.603-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15147Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**EstatutáriaE.E.F. Gladys Beviláqua 15148Jamily Marie Magalhães Oliveira Vieira***.688.703-**CeletistaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo15149Janara Gomes do Nascimento***.376.813-**CeletistaE.E.F. João Paulino15150Janete Fernandes Moreira***.061.383-**EstatutáriaE.E.F. Lagoa Rasa15151Jaqueline do Nascimento Pereira***.209.053-**CeletistaE.E.F. João Bonifácio do Nascimento10152Jarina Oliveira Marques***.905.823-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15153João Bernardes da Silva Filho***.362.973-**EstatutárioE.E.F. Francisco Alderico Nogueira30154João dos Santos de Morais Galvão***.322.563-**CeletistaE.E.F. João Paulino15155 João Ferreira Hipólito***.921.783-**CeletistaE.E.F. Jaguaribe II15156João Teles de Oliveira***.745.193-**EstatutárioE.E.F. Pequeno Polegar 05157Joelma Almeida Pereira Magalhães***.878.813-**EstatutáriaE.E.F. Deputado Januário Feitosa05158Joelto Rodrigues dos Ângelos***.532.913-**EstatutárioE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo05159José Antônio Araújo Brito***.205.303-**EstatutárioE.E.F. Pequeno Polegar 15160José Ari Silva Gomes***.250.633-**EstatutárioE.E.F. de Quatiguaba10161José Arteiro Rodrigues Filho***.902.403-**EstatutárioE.E.F. Antônio Carneiro Magalhães15162José Caetano de Brito***.028.822-**EstatutárioE.E.F. Pequeno Polegar 05163José Mauricio Pereira de Olivindo ***.500.903-**EstatutárioE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10164José Nilson Rocha de Oliveira***.613.453-**CeletistaE.E.F. Francisco Roque de Almeida05165José Ronaldo Linhares da Silva***.672.043-**CeletistaE.E.F. João dos Anjos Fontenele15166Julita Siqueira Gomes***.418.283-**CeletistaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15167Keliane Silva Alves***.106.443-**CeletistaE.E.F. de Ubari15168Laureane Ramos Alves***.520.813-**CeletistaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira15169Leonor de Oliveira Magalhães***.318.263-**EstatutáriaE.E.F. Lagoa Rasa15170Liberacy Maria de Souza***.789.973-**EstatutáriaE.E.F. de Quatiguaba20171Lidiane Maria do Nascimento***.325.823-**CeletistaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele05172Liduina de Sousa Silva***.716.422-**EstatutáriaE.E.F. de Quatiguaba15173Liduina Tomé de Sousa***.209.463-**EstatutáriaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15174Lúcia Maria dos Santos***.967.523-**EstatutáriaE.E.F. João Bonifácio do Nascimento35175Lúcia Rosa de Carvalho ***.976.693-**EstatutáriaE.E.F. João Paulino de Oliveira10176Lúcia Sousa de Morais Siqueira***.553.143-**EstatutáriaE.E.F. João Euclides de Morais15177Luciana Beviláqua de Sousa***.689.023-**EstatutáriaE.E.F. Monsenhor Carneiro15178Luciana Freire da Silva***.032.263-**CeletistaE.E.F. Santa Bárbara10179Luciana Maria Costa de Medeiros***.993.853-**EstatutáriaE.E.F. Gladys Beviláqua 15180Luciana Oliveira Freire***.313.773-**CeletistaE.E.F. de Ubari15181Lucilane Ferreira da Silva***.349.133-**CeletistaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15182Lucilva Maria Silva***.707.803-**EstatutáriaE.E.F. de Quatiguaba15183Luís Claudio Mapurunga dos Santos ***.046.643-**EstatutárioE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10184Luis Eudenes Silva***.423.273-**EstatutárioE.E.F. de Quatiguaba05185Luis Marcos Sousa Xavier***.161.263-**CeletistaE.E.F. João Zeferino Rodrigues05186Luiz Eduardo da Silva***.029.293-**EstatutárioE.E.F. de Quatiguaba05187Luiza Célia de Brito Fontenele***.511.033-**EstatutáriaE.E.F. Arco-Iris15188Luzia Vieira da Silva***.785.023-**EstatutáriaE.E.F. João Euclides de Morais30189Luziana Maria Costa de Medeiros do Nascimento***.213.183-**EstatutáriaE.E.F. José Victor Fontenele15190Maiara Maria de Araújo***.719.993-**CeletistaE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos15191Manuelita Maria Sales de carvalho***.072.053-**EstatutáriaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira20192Márcia Maria Lima da Silva***.748.963-**EstatutáriaE.E.F. José Fontenele Magalhães15193Marcos Alves Vieira***.912.003-**EstatutárioE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo05194Mardônio Sousa***.762.103-**EstatutárioE.E.F. Arco-Iris15195Margarete Araújo Veras***.142.193-**EstatutáriaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15196Margarida Maria Teixeira***.669.603-**EstatutáriaE.E.F. João Firmino de Sousa30197Maria Adeliana de Alcântara Alves***.873.453-**CeletistaE.E.F. João Eufrásio de Oliveira20198Maria Andoneia Magalhães Menezes***.275.793-**EstatutáriaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha15199Maria Andresa Rocha da Silva***.345.403-**CeletistaE.E.F. Dília Alves Pereira15200Maria Antônia Passos***.431.063-**EstatutáriaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães15201Maria Assunção de Sousa***.293.793-**EstatutáriaE.E.F. João Firmino de Sousa15202Maria Aurélia de Brito***.888.393-**EstatutáriaE.E.F. Antônio Ângelo dos Santos55203Maria Betileide Félix do Amaral***.099.288-**CeletistaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15204Maria Claudete Pereira***.466.713-**EstatutáriaE.E.F. João Bonifácio do Nascimento05205Maria Cristina Neres de Sousa***.631.863-**CeletistaE.E.F. Conrado Félix Vieira15206Maria da Assunção Cardoso Silva***.102.073-**EstatutáriaE.E.F. Manoel José da Silva05207Maria da Penha Freire Silva ***.981.588-**EstatutáriaE.E.F. Deputado Januário Feitosa15208Maria das Dores Alves dos Santos Brito***.213.313-34CeletistaE.E.F. Conrado Félix Vieira15209Maria das Graças Albuquerque da Rocha***.217.223-**EstatutáriaE.E.F. Monsenhor Carneiro15210Maria das Graças Aragão da Frota***.957.813-**EstatutáriaE.E.F. Arco-Iris15211Maria das Graças Rocha Veras Pacheco***.379.203-**EstatutáriaE.E.F. Arco-Iris15212Maria das Neves Brito Silva***.142.443-**CeletistaE.E.F. Conrado Félix Vieira15213Maria de Fátima Lima Vieira***.151.433-**EstatutáriaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15214Maria de Fátima Oliveira Passos***.363.303-**EstatutáriaE.E.F. José Fontenele Magalhães05215Maria de Fátima Silva Brandão ***.967.603-**EstatutáriaE.E.F. Arco-Iris15216Maria de Jesus Tomaz dos Santos ***.646.813-**EstatutáriaE.E.F. Gladys Beviláqua15217Maria de Lourdes Alves dos Santos***.085.633-**CeletistaE.E.F. João Paulino de Oliveira05218Maria de Lourdes de Brito Carvalho***.697.023-**EstatutáriaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso15219Maria de Lourdes Magalhães Figueira ***.618.213-**EstatutáriaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha35220Maria Denilsa Fontenele Rocha***.641.563-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15221Maria do Carmo da Costa***.171.033-**EstatutáriaE.E.F. Jaguaribe II05222Maria do Carmo de Jesus***.091.443-**EstatutáriaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15223Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-**EstatutáriaE.E.F. José Victor Fontenele 15224Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15225Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**EstatutáriaE.E.F. Dília Alves Pereira30226Maria do Socorro Oliveira Santos***.137.123-**EstatutáriaE.E.F. João dos Anjos Fontenele15227Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15228Maria do Socorro Sousa Oliveira***.639.953-**EstatutáriaE.E.F. Manoel José da Silva15229Maria dos Navegantes Moreira Aragão***.282.563-**EstatutáriaE.E.F. João dos Anjos Fontenele10230Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**EstatutáriaE.E.F. Alice Rodrigues Passos30231Maria Eliana Cardoso dos Santos***.625.103-**EstatutáriaE.E.F. João Eufrásio de Oliveira05232Maria Elionete Veras de Oliveira***.182.123-**EstatutáriaE.E.F. Conrado Félix Vieira15233Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-**EstatutáriaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira20234Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**CeletistaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo05235Maria Fernandes Araújo***.282.453-**EstatutáriaE.E.F. José Fontenele Magalhães05236Maria Idilvana da Silva de Sousa***.410.073-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15237Maria José da Costa Miranda***.968.093-**EstatutáriaE.E.F. Pequeno Polegar 05238Maria José Fontenele***.488.003-**EstatutáriaE.E.F. Alice Rodrigues Passos30239Maria José Galeno Batista***.561.983-**EstatutáriaE.E.F. Manoel José da Silva15240Maria José Martiniano***.371.263-**EstatutáriaE.E.F. João Zeferino Rodrigues15241Maria José Passos***.287.203-**EstatutáriaE.E.F. Santa Bárbara20242Maria Josélia de Brito***.979.772-**EstatutáriaE.E.F. Alice Rodrigues Passos35243Maria Liduína Oliveira Lima***.573.413-**EstatutáriaE.E.F. João Firmino de Sousa15244Maria Lionete dos Santos***.808.053-**EstatutáriaE.E.F. José Fontenele Magalhães20245Maria Nilce Brito dos Santos***.282.213-**EstatutáriaE.E.F. João Paulino15246Maria Pereira Neres***.224.373-**EstatutáriaE.E.F. de Ubari15247Maria Rejane Lopes de Oliveira***.026.793-**EstatutáriaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha15248Maria Roseli Cardoso de Lima***.839.983-**EstatutáriaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15249Maria Silvani dos Santos Gomes***.818.323-**CeletistaE.E.F. Manoel José da Silva15250Maria Sônia Bezerra dos Santos Pereira***.582.153-**CeletistaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo15251Maria Sousa Cardoso***.191.093-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15252Maria Zélia Passos Frota***.374.243-**EstatutáriaE.E.F. José Victor Fontenele 15253Marileide Cardoso da Silva***.838.063-**CeletistaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso05254Mário Rodrigues***.334.143-**EstatutárioE.E.F. José Fontenele Magalhães05255Mario Sérgio Pereira de Olivindo***.902.873-**EstatutárioE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães10256Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-**EstatutáriaE.E.F. Arco-Iris15257Maristela Sousa dos Anjos***.445.643-**EstatutáriaE.E.F. Gladys Beviláqua 15258Marizete Camilo da Rocha***.711.143-**CeletistaE.E.F. Francisco Roque de Almeida30259Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Roque de Almeida20260Marlene Dias Pereira***.636.463-**EstatutáriaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães30261Micaela Sousa Carvalho***.658.463-**CeletistaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15262Milena Dias Pereira***.839.583-**EstatutáriaE.E.F. Deputado Januário Feitosa30263Mirian da Rocha Carneiro***.318.693-**EstatutáriaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães15264Miris Raquel de Brito***.613.283-**CeletistaE.E.F. João Paulino35265Nair da Silva Passos***.341.303-**EstatutáriaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha25266Nájara Paula Costa Alves***.876.263-**EstatutáriaE.E.F. Alice Rodrigues Passos15267Neila Maria Alves Barroso***.371.833-**EstatutáriaE.E.F. Deputado Januário Feitosa15268Neila Maria Carvalho Magalhães***.259.283-**EstatutárioE.E.F. Pequeno Polegar 05269Neurimar Siqueira da Silva***.958.383-**EstatutáriaE.E.F. Pequeno Polegar 05270Nidalva Monção Calazans***.335.853-**EstatutáriaE.E.F. Manoel José da Silva15271Nilma Silva Leal***.602.723-**EstatutáriaE.E.F. Jaguaribe II20272Núbia Vieira de Carvalho***.058.343-**CeletistaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos05273Oscar Alves da Silva***.234.863-**EstatutárioE.E.F. João Eufrásio de Oliveira05274Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos***.858.693-**EstatutáriaE.E.F. Deputado Januário Feitosa20275Patrícia Laura de Jesus***.785.243-**CeletistaE.E.F. Francisco Mamede de Brito15276Paulo Bruno de Oliveira Santos***.794.313-**CeletistaE.E.F. João Paulino15277Railda de Jesus Gonçalves***.209.806-**EstatutáriaE.E.F. Josias Vieira da Silva05278Raimunda Maria da Silva ***.444.368-**EstatutáriaE.E.F. Josias Vieira da Silva15279Raimunda Santana Nogueira***.430.811-**EstatutáriaE.E.F. Pequeno Polegar 05280Raimundo Nonato Brito Siqueira***.506.713-**CeletistaE.E.F. de Oiticicas10281Rejane de Oliveira Magalhães***.451.293-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15282Rita Araújo de Arruda***.637.843-**CeletistaE.E.F. Antônio Carneiro Magalhães15283Rita de Cássia Alves Gomes***.424.963-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Vieira Júnior15284Rita Lima de Vasconcelos***.048.663-**EstatutáriaE.E.F. Josias Vieira da Silva05285Rita Maria Magalhães***.037.833-**EstatutáriaE.E.F. Francisco Bruno de Aragão15286Riviane Maria Silva dos Santos Pereira***.924.193-**EstatutáriaE.E.F. Manoel José da Silva05287Rosália Tomaz de Oliveira***.690.643-**EstatutáriaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso15288Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**EstatutáriaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha30289Rosana Siqueira Alves***.163.823-**EstatutáriaE.E.F. Josias Vieira da Silva20290Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**EstatutáriaE.E.F. João Euclides de Morais15291Rosane Dantas Magalhães Pacheco***.174.283-**EstatutáriaE.E.F. José Fontenele Magalhães15292Rosane Rocha da Silva***.862.993-**CeletistaE.E.F. Dília Alves Pereira15293Rosângela Oliveira de Sousa Santos***.584.373-**EstatutáriaE.E.F. José Victor Fontenele 35294Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**EstatutáriaE.E.F. Josias Vieira da Silva30295Rosiane Araújo Dias da Silva ***.164.273-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15296Rosilma da Silva Cardoso***.849.633-**CeletistaE.E.F. Manoel José da Silva15297Rosirene Tomaz de Sousa***.272.663-**EstatutáriaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso15298Rute Sales Machado***.463.513-**EstatutáriaE.E.F. Josias Vieira da Silva15299Samara Vieira de Morais***.311.823-**EstatutáriaE.E.F. João Euclides de Morais15300Shirlei Maria Aragão Magalhães***.820.043-**EstatutáriaE.E.F. João Eufrásio de Oliveira05301Suelita Tavares de Sousa***.253.533-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15302Suiane Costa Lopes Figueiredo***.106.893-**CeletistaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira15303Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**EstatutáriaE.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo30304Synara do Nascimento Araújo***.023.413-**CeletistaE.E.F. Deputado Januário Feitosa05305Tamiris Silva do Nascimento***.631.113-**CeletistaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira30306Tatiana Araújo de Morais***.373.813-**CeletistaE.E.F. João dos Anjos Fontenele15307Terciania Amaral Silva***.514.083-**EstatutáriaE.E.F. de Quatiguaba15308Tercília Maria Crispim Nogueira Mota***.265.573-**EstatutáriaE.E.F. José Victor Fontenele 15309Tereza Rocha dos Santos***.075.923-**EstatutáriaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos15310Thaís Helena Fernandes Pereira***.495.153-**CeletistaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira35311Thaynara Freitas Sales***.720.903-**CeletistaE.E.F. Cajueiro do Neco15312Tiago de Brito Silva***.600.303-**CeletistaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15313Tissiane de Oliveira Carvalho***.275.653-**CeletistaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele15314Vagner de Souza Santos***.958.903-**EstatutárioE.E.F. Manoel José da Silva05315Valéria Maria Magalhães Mendes Alves***.774.813-**EstatutáriaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15316Vanusa Maria da Costa***.487.423-**EstatutáriaE.E.F. Santa Bárbara20317Virgínia Araújo Brandão Tomaz dos Santos***.184.707-**EstatutáriaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso20318Viviane Carvalho de Brito***.227.153-**CeletistaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues35319Viviane dos Santos Moreira***.125.283-**EstatutáriaE.E.F. João Firmino de Sousa15320Wellington Tomaz de Oliveira***.479.803-**EstatutárioE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães05321Wellitanizy Tomaz de Oliveira***.497.813-**EstatutáriaE.E.F. João Firmino de Sousa05322Weslley Tomaz de Oliveira***.343.013-**CeletistaE.E.F. João Bonifácio do Nascimento05323Whodison Gomes da Silva***.269.573-**CeletistaE.E.F. Deputado Januário Feitosa05324Willian Magalhães Dantas***.895.033-**CeletistaE.E.F. Manoel José da Silva05325Zelma Carvalho Araújo***.819.633-**CeletistaE.E.F. João Zeferino Rodrigues05326Zuila Maria Alves***.544.543-**EstatutáriaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães15

Art. 2º. A remuneração das horas complementares, pagas na forma de ampliação temporária da jornada de trabalho, sob a denominação de Gratificação de Planejamento, será remunerada na exata proporção do número de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, efetivada por meio de afixação da Portaria, no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, na forma do art. 98 da Lei Orgânica do Município.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, 20 de março de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 194/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA nº 194/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2019, as faltas ao trabalho, dos servidores abaixo relacionados, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ FaltasPer◊odo01Jos◊ Rom◊rio Vasconcelos Neres***.270.513-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais3019/02 ◊ 20/0302Sandra Maria Alves Sampaio***.624.743-**Estatut◊rioProfessorSecretaria de Educa◊◊o3019/02 ◊ 20/03

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 22 de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 200/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 200/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oN◊ FaltasPer◊odo01Ant◊nio Claudivan de Sousa***.992.653-**Estatut◊rioAgente Patrimonial3020/02 ◊ 21/03

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 22 de mar◊o de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 193/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA nº 193/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ FaltasPer◊odo01Viviane Morais dos Santos***.885.183-**CeletistaProfessoraCEI Buriti Grande3021/02 ◊ 22/03

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 23 de mar◊o de 2019.

NÚMERO: 187/2019

Ano IV Edição Nº CLXXXVII de 27 de Março de 2019

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