Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12-18/2026

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.04/2024-SESA/SRP - PROCESSO Nº 04/2024/SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: A G KIENEN & CIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 7.396,00 (SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR DO REGISTRO: ADEMIR GERALDO KIENEN. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE,14 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.04/2024-SESA/SRP - PROCESSO Nº 04/2024/SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 47.999,52 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR DO REGISTRO: FILLIPE DE SOUSA MOURA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE,14 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.04/2024-SESA/SRP - PROCESSO Nº 04/2024/SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DROGAFONTE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 704.223,90 (SETECENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR DO REGISTRO: MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE,14 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.04/2024-SESA/SRP - PROCESSO Nº 04/2024/SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JBM DISTRIBUIDORA DE MATÉRIA HOSPITALAR LTDA. VALOR TOTAL: R$ 823.899,06 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR DO REGISTRO: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE,14 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.04/2024-SESA/SRP - PROCESSO Nº 04/2024/SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 4.229.392,32 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR DO REGISTRO: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE,14 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.04/2024-SESA/SRP - PROCESSO Nº 04/2024/SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. VALOR TOTAL: R$ 53.046,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUARENTA E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR DO REGISTRO: FERNANDO AUGUSTO THEISEN. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE,14 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.04/2024-SESA/SRP - PROCESSO Nº 04/2024/SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 505.362,66 (QUINHENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR DO REGISTRO: NAYARA CRISTINA CAVALCANTE BERTOLDO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE,14 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 106/2026

AQUISIÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 26041502-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026-SEDUC/SRP, ORIUNDO DA ARP Nº 01.02/2026-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CALANGO EDITORIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.123.607/0001-85. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 902.697,00 (NOVECENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ERIC MEDEIROS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE ABRIL DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 236/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS PT 1089778-14. VIGÊNCIA: 22 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25102408-SECIPS, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: JEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.351.094/0001-22. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS PT 1089778-14. VIGÊNCIA: 22 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 1.007 PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDNEU CISNE JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE ABRIL DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

NÚMERO: 1908/2026

Ano XI - Número: MCMVIII de 17 de Abril de 2026

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