EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25011525-RPPSV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 31.950,00 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.160 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VIÇOSA PREV. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25011526-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 140.450,00 (CENTO E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25011527-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 25011528-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 121.280,00 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.029 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PCD/PESSOA IDOSA. 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.035 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGDSUAS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 6º CONTRATO Nº 25011529-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 51.040,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.029 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PCD/PESSOA IDOSA. 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.035 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGDSUAS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 7º CONTRATO Nº 25011530-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL:R$ 25.540,00 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 8º CONTRATO Nº 25011531-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 19.160,00 (DEZENOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIANÇA E ADO 08 243 0131 2.159 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 25011532-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 38.300,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 10º CONTRATO Nº 25011533-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 70.210,00 (SETENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 12º CONTRATO Nº 25011535-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA15 451 0037 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 13º CONTRATO Nº 25011536-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL:R$ 12.770,00 (DOZE MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 14º CONTRATO Nº 25011537-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 12.760,00 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.053 MANUT PROGR E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG. E CONTR DE DOENÇ E AGR PRIORITÁRIAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 15º CONTRATO Nº 25011538-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 497.720,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC 10 302 0176 2.077 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 16º CONTRATO Nº 25011539-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 191.550,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 17º CONTRATO Nº 25011540-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 11º CONTRATO Nº 25011534-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 89.370,00 (OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REF.: Parecer nº 124/2026-PGM

1. Aprovo o Parecer emitido pela Procuradoria do Município que referendou o Relatório Final do Processo Administrativo - PA nº 01/2026-SECIPS.

2. Determino a aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos contratos nº 25030714 e 25030715-SECIPS e a suspensão temporária de participar em licitação ou contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos, com arrimo no Parágrafo 4º do art. 156 da Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a EMPRESA TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 48.741.157/0001-02

3. Tendo em conta que a empresa investigada se encontra revel, publique-se o ato para o amplo e irrestrito conhecimento do feito.

4. Após o prazo recursal, encaminhe-se cópias do Relatório Final, Parecer Jurídico e do presente Despacho para a Comissão de Licitação e o Núcleo de Fiscalização Tributária para adoção das providências necessárias ao cumprimento das formalidades legais.

Viçosa do Ceará, 13 de abril de 2026.

ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES

Secretária da Cidadania e Promoção Social