Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 482/2025

REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMOVEL VIÇOSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23032901-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMOVEL VIÇOSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR REAJUSTADO: R$ 6.786,64 (SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS. CONTRATADA: VIÇOSA PARK ENTRETENIMENTO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.709.430/0001-80. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE ABRIL DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 483/2025

REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMOVEL VIÇOSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23032903-SESA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2023-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMOVEL VIÇOSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR REAJUSTADO: R$ 1.954,55 (UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. CONTRATADA: VIÇOSA PARK ENTRETENIMENTO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.709.430/0001-80. CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE ABRIL DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 484/2025

REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMOVEL VIÇOSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23032901-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2023-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMOVEL VIÇOSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VALOR REAJUSTADO: R$ 4.669,21 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) MENSAIS. CONTRATADA: VIÇOSA PARK ENTRETENIMENTO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.709.430/0001-80. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE ABRIL DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 213/2026

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ARENINHA ESPORTIVA PADRÃO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25091902-SEDESP, RESULTANTE DA PROCESSO DE ADESÃO Nº 02/2025-GM, ADESÃO À ATA DE REFISTRO DE PREÇOS Nº 20402012025-01: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: D&A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.231.441/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ARENINHA ESPORTIVA PADRÃO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1201 DEPTO. RENDIM. ESP. RADIC E AVENT. 27 811 0611 1.066 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ARENINHAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 18 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 14 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ÍTALO DIAS ALVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE MARÇO DE 2026. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL 03/2026-SECIPS, AUTORIZADO E RATIFICADO, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 03/2026-SECIPS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO. EM FAVOR DA EMPRESA SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.842.278/0001-16. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR R$ 44.110,00 (QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E DEZ REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE ABRIL DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 101/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26040101-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 37.842.278/0001-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCOCELOS ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR: R$ 44.110,00 (QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E DEZ REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 01 DE ABRIL DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 214-230/2026

REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25011524-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68% ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25011525-RPPSV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25011526-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68% ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25011527-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68% ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 25011528-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 6º CONTRATO Nº 25011529-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 7º CONTRATO Nº 25011530-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 8º CONTRATO Nº 25011531-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 25011532-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 10º CONTRATO Nº 25011533-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 12º CONTRATO Nº 25011535-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 13º CONTRATO Nº 25011536-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 14º CONTRATO Nº 25011537-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 15º CONTRATO Nº 25011538-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 16º CONTRATO Nº 25011539-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 17º CONTRATO Nº 25011540-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 11º CONTRATO Nº 25011534-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: POSTO SAO DOMINGOS LTDA. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE A DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: GASOLINA COMUM - 3,24 %., ÓLEO DIESEL S-10 - 7,68%. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ELAILTON VASCONCELOS LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS - EAI (EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.01/2026-SEINFRA/SRP. PROCESSO Nº 01/2026-SEINFRA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SEINFRA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS - EAI (EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SEINFRA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFÁLTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.351.006/0012-91. VALOR TOTAL: R$ 715.200,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: EDENILSON JOSÉ DALBOSCO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 06 DE ABRIL DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.02/2026-SEDUC/SRP. PROCESSO Nº 02/2026-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026-SEDUC/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CALANGO EDITORIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.123.607/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 1.432.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: ERIC MEDEIROS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 08 DE ABRIL DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 15/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE TRAPIÁ, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE ASSIMIM, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE QUEIMADAS...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 01/2026-SESA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE TRAPIÁ, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE ASSIMIM, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE QUEIMADAS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE URUOCA VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), CNPJ Nº 07.047.251/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 122.272,32 (CENTO E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 08 DE ABRIL DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE

NÚMERO: 1902/2026

Ano XI - Número: MCMII de 9 de Abril de 2026

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