SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 784/2024
LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 24111401-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 481/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 24080101-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE10/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 959.200,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC. E APICULT. 20 606 0441 2.126 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.12 LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO AGUIAR NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 154/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25031313-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F.S.M DA COSTA ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 13 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 13 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 26.380,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 DEPTO. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0231 2.089 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÕES PAIC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÁVIO MARQUES DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 13 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 155/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25031312-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F.S.M DA COSTA ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 13 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 13 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 26.380,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÁVIO MARQUES DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 13 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 91/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 26031723-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 14.476,80 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 3.3.90.32.00 MATERIAL, EM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA ASSINA PELA CONTRATADA: LÊDA RAMOS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 92/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 26031724-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: PRIME COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 13.412,85 (TREZE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 3.3.90.32.00 MATERIAL, EM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA ASSINA PELA CONTRATADA: HIGOR FERNANDES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 93/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 26031725-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: RAMSIG LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 26.251,30 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 3.3.90.32.00 MATERIAL, EM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA ASSINA PELA CONTRATADA: JENNIFER ROTUNDO DE CAMARGO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 94/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 26031726-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 37.205,50 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 3.3.90.32.00 MATERIAL, EM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA ASSINA PELA CONTRATADA: APARECIDA LURDES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 95/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 26031727-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 34.596,75 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 3.3.90.32.00 MATERIAL, EM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO TADEU DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 17 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 11/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202510160001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025-PE...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO N.º 01/2026-SESA. A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUBSCRITA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 01/2026-SESA, NOS TERMOS DO ART. 86, §2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202510160001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025-PE, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE., AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM FAVOR DA EMPRESA MARCOPOLO SA, CNPJ N° 88.611.835/0018-77, LOCALIZADO NA RUA IRMÃO GILDO SCHIAVO, N.º 110 PAVILHÃO 3, SÃO CRISTÓVÃO, CAXIAS DO SUL/RS, CEP: 95.058-510. VALOR: R$ 736.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 24 DE MARÇO DE 2026. FATIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 90/2026
AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS 33 LUGARES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26032401-SESA, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 01/2026-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARCOPOLO SA, INSCRITO NO CNPJ/MF 88.611.835/0018-77 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS 33 LUGARES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 736.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SIDNEI VARGAS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 24 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 32/2026
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA...
EXTRATO DO INSTRUMENTO TERMO DE PERMISSÃO DE USO. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26032601-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): ANTONIO JANDER BRITO DE OLIVEIRA 03024366342, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.146.068/000193. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ANTONIO JANDER BRITO DE OLIVEIRA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MARÇO DE 2026. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 479/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 24080101-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE10/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: DE 30 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO AGUIAR NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE ABRIL DE 2025.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 480/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 24080101-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº PE10/2023-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E MÁQUINAS PESADAS. PRAZO DE DURAÇÃO: DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 959.200,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC. E APICULT. 20 606 0441 2.126 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.12 LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO AGUIAR NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 29 DE AGOSTO DE 2025.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 20/2026
Dispõe sobre Aplicação de Penalidade Administrativa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre Aplicação de Penalidade Administrativa e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município, os ditames da Lei Municipal nº 505 de 15 de fevereiro de 2008, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Municipal, combinado com os arts. 155 e 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021, que regula o processo de Licitação de Contrato Administrativo:
Considerando que transcorreu sem recurso o prazo preconizado no art. 59 da Lei 505 de 2008, em face do Despacho de Julgamento que determinou a aplicação de multa e impedimento de contratar com a Administração Pública, datado de 08 de dezembro de 2025, exarado nos autos do Processo Administrativo PA 09-2025/SEMAGRE.
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a empresa TJM PAULA, CNPJ: 07.593.626/0001-06, a penalidade de MULTA no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor total contrato/aditivo nº 24110658-SEINFRA e o IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Viçosa do Ceará, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º. Encaminhe-se cópias do Relatório Final, Parecer Jurídico e da presente Portaria para a Comissão de Licitação e o Núcleo de Fiscalização Tributária para adoção das providências necessárias ao cumprimento das formalidades legais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Viçosa do Ceará, 26 de março de 2026.
Antônio José Sousa de Morais
Secretário de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente
