Diário oficial

NÚMERO: 1886/2026

Ano XI - Número: MDCCCLXXXVI de 13 de Março de 2026

13/03/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 13/03/2026 17:01:40 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3-12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: B F DE MENESES SOUSA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.474.719/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 22.538,20 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: BRUNA FERREIRA DE MENESES SOUSA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.414.166/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 179.475,42 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: CASSIO COSTA FORTI. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CMOS DRAKE S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.620.716/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 11.840,40 (ONZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: MARCO AURÉLIO MARQUES FÉLIX. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.964.983/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 102.316,00 (CENTO E DOIS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.902.612/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 49.609,55 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: JOSÉ MARIA COSTA FILHO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.908.738/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 11.828,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: GEORGINA PINHEIRO MENEZES DE VASCONCELOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: HTEC PRIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.169.319/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 90.830,50 (NOVENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: HUGO FROTA VINAS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.283.263/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 347.392,80 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: MARCIO COSTA FORTI. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 67.883,60 (SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.06/2025-SESA/SRP. PROCESSO Nº 06/2025-SESA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SESA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.535.727/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 1.388,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DETENTOR (A) DO REGISTRO: MIGUEL FROTA VINAS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 109-126/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031217-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.384,80 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. RENATO ANDRADE GURGEL - CHEFE DO GABINETE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREVDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031218-RPPSV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA PREV. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 942,50 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.167 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VIÇOSA PREV. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR EXECUTIVO DO VIÇOSA-PREV.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031219-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.327,30 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIALDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031220-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 57.967,80 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.027 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PCD/PESSOA IDOSA 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (CREAS) 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.028 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO VIDAS PROTEGIDAS - UNIDADES ACOLHIMENTO 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.034 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0132 2.029 AEPETI AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.025 PROGRAMA VIÇOSA +60. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIALDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031221-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.269,80 (CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.027 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PCD/PESSOA IDOSA 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.032 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (CREAS) 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.028 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO VIDAS PROTEGIDAS - UNIDADES ACOLHIMENTO 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.034 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0132 2.029 AEPETI AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.025 PROGRAMA VIÇOSA +60. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIALDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031222-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 10.539,60 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031223-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 546.223,80 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURADO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031224-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.783,67 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0332 2.116 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURADO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031225-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.823,96 (QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0904 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 06 122 0801 2.119 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURADO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031226-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.788,98 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVADO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031227-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 149,98 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031228-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.034,98 (DOIS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031229-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.034,98 (DOIS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.051 MANUT PROGR E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG. E CONTR DE DOENÇ E AGR PRIORITÁRIAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031230-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.034,98 (DOIS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031231-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.885,00 (UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704 DEPTO. PROD. FITOTERÁPICA E A. FARMACEUT 10 303 0181 2.067 MANUTENÇÃO DO CENTRO FITOTERÁPICO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031232-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 35.061,00 (TRINTA E CINCO MIL E SESSENTA E UM REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II) ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031233-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.696,50 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 302 0176 2.085 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CRESUS DE VIÇOSA DO CEARÁ. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25031234-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,90 (UM MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 04/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO.
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna publico que, realizara Contratação Direta por Dispensa de Licitação Nº 03/2026-SECIPS, com critério de julgamento MENOR PRECO, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos, para o objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE 46 LUGARES CONVENCIONAL; POLTRONA SOFT RECLINÁVEL; PORTA BAGAGENS INTERNO; BANHEIRO; AR CONDICIONADO E AMPLO BAGAGEIRO, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email licitacao.vicosace@gmail.com, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste. Viçosa do Ceara (CE), em 13 de março de 2026. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 108/2026
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25111703-SEDUC, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS. CONTRATADO: ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA. VALOR ADITIVADO: R$ 201.409,20 (DUZENTOS E UM MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). REPRESENTA O CONTRATADO: SAMUEL DE MORAIS BARBOSA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 13 DE MARÇO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

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