Diário oficial

NÚMERO: 1883/2026

Ano XI - Número: MDCCCLXXXIII de 11 de Março de 2026

11/03/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 11/03/2026 18:07:11 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 10/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202509190002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.26.001..
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 04/2026-SEDUC O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUBSCRITOS(AS), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 04/2026-SEDUC, NOS TERMOS DO ART. 86, § 2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202509190002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.26.001, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA BENEFICIÁRIAS: BKR EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 41.388.091/0001-61, VALOR TOTAL: R$ 61.656,00 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 10 DE MARÇO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 66/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER OS JOGOS ESCOLARES 2026, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26031001-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 04/2026-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: B K R EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ/MF N41.388.091/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER OS JOGOS ESCOLARES 2026, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 61.656,00 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: BISMARCK MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 10 DE MARÇO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 89/2026
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24010434-SETUMA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 160.830,10 (CENTO E SESSENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 90/2026
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24010434-SETUMA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 218.329,42 (DUZENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 91/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24010434-SETUMA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS; DE 19 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 08 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE MARÇO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

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