Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 77/2026

ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25111426-SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. CONTRATADO: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR ADITIVADO: R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 82/2026

ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25041402-SECIPS, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. VALOR ADITIVADO: R$ 2.471,46 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). REPRESENTA O CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 01-30/2026

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA...

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022601-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): ALZENI RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.190.403-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ALZENI RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022602-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): ANA CLAUDIA MADEIRA OLIVINDO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.190.403-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 23.220,00 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ANA CLAUDIA MADEIRA OLIVINDO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022603-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº **.***.278/0001-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.343,06 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022604-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.097.833-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUSA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022605-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): IRALDO AMARAL SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.327.851-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): IRALDO AMARAL SILVA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022606-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): ANTONIO FERREIRA JÓ, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.679.043-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ANTONIO FERREIRA JÓ. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022607-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): SINTHIA MENDES BRAGA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.278.973-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (QUATORZE MIL E QUARENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): SINTHIA MENDES BRAGA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022608-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): BRENO DOS REIS DE CARVALHO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.903.243-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): BRENO DOS REIS DE CARVALHO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022609-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): MARIA ELIETE DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.777.663-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.960,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): MARIA ELIETE DA SILVA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022610-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): FRANCILDO DE MORAIS 00461823306, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº **.***.936/0001-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): FRANCILDO DE MORAIS. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022611-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): EVANDRO LOPES FONTENELE, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.490.183-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): EVANDRO LOPES FONTENELE. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022612-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): TIAGO STEFANI FONTENELE LIMA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.976.903-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): TIAGO STEFANI FONTENELE LIMA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022613-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): SARAIVA MERCANTIL IBIAPABA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº **.***.016/0001-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): DANILO DA CONCEIÇÃO SARAIVA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022614-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): ELICILDA DO NASCIMENTO LEAL, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.640.763-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.343,06 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ELICILDA DO NASCIMENTO LEAL. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022615-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LEAL, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.785.823-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LEAL. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022616-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.446.583-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 22.950,00 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022617-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): JOSÉ MUNIZ DE ARAUJO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.268.333-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.343,06 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): JOSÉ MUNIZ DE ARAUJO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022618-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): JOÃO BATISTA ARAÚJO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.078.933-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 10.443,06 (DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): JOÃO BATISTA ARAÚJO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022619-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): MARIA DAS GRAÇAS BORGES, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.949.033-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): MARIA DAS GRAÇAS BORGES. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022620-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): ANA GABRIELA PEREIRA DA SILVA 07427796373, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº **.***.482/0001-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 164.700,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ANA GABRIELA PEREIRA DA SILVA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022621-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): 18.630.138 RENATO DA ROCHA CARNEIRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº **.***.138/0001-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 175.500,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): RENATO DA ROCHA CARNEIRO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022622-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): 60.792.811 ANTONIO AFONSO DA CONCEIÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº **.***.811/0001-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 110.700,00 (CENTO E DEZ MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ANTONIO AFONSO DA CONCEIÇÃO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022623-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): VICENTE DE PAULO COSTA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.564.263-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): VICENTE DE PAULO COSTA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022624-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): LUCAS RONI DIAS FERREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.798.093-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): LUCAS RONI DIAS FERREIRA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022625-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): AURILENE ALVES DA CUNHA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.478.063-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): AURILENE ALVES DA CUNHA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022626-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): W.S. DE OLIVEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº **.***.023/0001-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 248.400,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022627-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): ANTONILDA OLIVEIRA DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.065.603-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ANTONILDA OLIVEIRA DA SILVA. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022628-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): NATÃ AMARAL DE CARVALHO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ***.522.923-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.538,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): NATÃ AMARAL DE CARVALHO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022629-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): 63.268.150 ADRIEL ALVES FONTENELE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº **.***.150/0001-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): ADRIEL ALVES FONTENELE. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 26022630-SEMAGRI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025-GM: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIO (A): AQUI COSMETICS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº **.***.525/0001-**. OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS BOXES E LOJAS LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA (PISO INFERIOR E SUPERIOR) E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXTENSÃO RURAL SEMAGRI. VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 202.500,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELO (A) PERMISSIONÁRIO (A): CLEIDIANE DE LIMA RODRIGUES AGUIAR. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 81/2026

ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25041401-SECIPS, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. VALOR ADITIVADO: R$ 3.729,08 (TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). REPRESENTA O CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VENCEDOR: CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.000.465/0001-30, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.688.788,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA: 04 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 08/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS - EAI (EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SEINFRA/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS - EAI (EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO). O sistema receberá o cadastro das propostas até 18 de março de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 04 de março de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202602240001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.06.06-PE...

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 03/2026-SEDUC A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUBSCRITO(A), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 03/2026-SEDUC, NOS TERMOS DO ART. 86, §2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202602240001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.06.06-PE, CUJO OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EVENTUAL E FUTURA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA BENEFICIÁRIA: 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 57.806.857/0001-10. VALOR: R$ 460.615,65 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) . PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 04 DE MARÇO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 65/2026

AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26030401-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 03/2026-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF N° 57.806.857/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 460.615,65 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SARA SOARES SENA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 04 DE MARÇO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 64/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26030502-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.000.465/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.688.788,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 302 0176 2.085 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CRESUS DE VIÇOSA DO CEARÁ. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON CLÁUDIO GOMES BONFIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE MARÇO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 78/2026