Diário oficial

NÚMERO: 1875/2026

Ano XI - Número: MDCCCLXXV de 27 de Fevereiro de 2026

27/02/2026 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 27/02/2026 20:12:28 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2026
REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SENHORA ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL 01/2026-SECIPS, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2026-SECIPS, CUJO OBJETO É A REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. 1ª CLASSIFICADA/HABILITADA: VTS CONSTRUCOES E LOCACAO EPP LTDA-EPP, CNPJ 17.625.097/0001-20; 2ª CLASSIFICADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.610.181/0001-10; 3ª CLASSIFICADA: C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 12.569.956/0001-98. DESCLASSIFICADAS: G W M ARCANJO ENGENHARIA ME, CNPJ 38.610.780/0001-64, POR NÃO ATENDER AO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 4.2.1 (NÃO APRESENTOU). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; VALOR R$ 128.025,41 (CENTO E VINTE E OITO MIL E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2026
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026-SEDUC, para PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a RATIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL das seleções dos materiais APTOS, dantes proferido conforme publicações, DOE: SÉRIE 3 ANO XVIII N° 033 PAG 141; DOU: Seção 3, Nº 34, PAG 414; DOM: nº 1870/2026, PAG 3; O POVO: PAG 3 FAROL, datados de 20/02/2026, que poderão ser consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 26 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: 02/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM SE QUALIFICAR COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, VISANDO À HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026-SESA, para CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM SE QUALIFICAR COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, VISANDO À HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados o resultado Final da fase de análise dos documentos de habilitação, onde foram consideradas DEFERIDA: 05. INSTITUTO PRÁXIS. INDEFERIDAS: 01. INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA ISC; 02. INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA IPS; 03. INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE; 04. INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO EVOLUTE; 05. INSTITUTO PRÁXIS; 06. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS; 07. INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE IGEPSaúde. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2, do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará, 26 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 06/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13022501, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 DIV...
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2026-SEDUC O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUBSCRITOS(AS), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 02/2026-SEDUC, NOS TERMOS DO ART. 86, § 2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13022501, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 DIV, CUJO OBJETO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PURIFICADORES DE ÁGUA, BEBEDOUROS E GELADEIRAS PARA OS GABINETES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA BENEFICIÁRIAS: JP REFRIGERAÇÕES E INSTALAÇÕES ELETRICA EM GERAL LTDA. CNPJ N° 28.290.181/0001-57, VALOR TOTAL: R$ 514.458,78 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 54/2026
REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26022633-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: VTS CONSTRUCOES E LOCACAO EPP LTDA-EPP, CNPJ 17.625.097/0001-20 OBJETO: REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: ARNOBIO DE CASTRO LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR: R$ 128.025,41 (CENTO E VINTE E OITO MIL E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2025-SEAG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2025-SEAG

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 215/2025, de 23 de outubro de 2025;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para o cargo de PROFESSOR, no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2025- SEAG, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 215/2025 e Publicado no dia 23 de outubro de 2025, conforme relação constante do (Anexo I deste edital), a se apresentarem no Local: AUDITÓRIO DO PRÉDIO DO VIÇOSA PREV, Situado na Rua Professora Ana Maria, nº 81 Centro - (Ao lado do Banco Bradesco) Bairro Centro, Cidade de Viçosa do Ceará/CE, no dia 02 de março de 2026 às 10:00 horas, para firmar Contrato de Trabalho.

II- Relação do documento original a ser apresentado:

1) Original da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS

III- A não apresentação do documento na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

ANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO SEDE

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO19256Adriana A. Damasceno do NascimentoProfessor Pedagogia/SEDE62,05ºANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO JUÁ DOS VIEIRAS

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO23163Francisca Ataíde Sousa dos SantosProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS55,024º23069Maria Sonia Bezerra dos Santos PereiraProfessor Pedagogia/JUÁ DOS VIEIRAS54,525ºANEXO I EDITAL 01/2025-SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO OITICICAS

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO04182 Alan Farias da SilvaProfessor Educação Física/OITICICAS62,01º

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2026
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS JUNTO AO PROGRAMA “VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA” – EDITAL 01/2026- SEDUC.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS JUNTO AO PROGRAMA VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA EDITAL 01/2026- SEDUC

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 059/2026, de 27 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para os cargos de , PROFESSOR no processo da Chamada Pública Simplificada de Professor Alfabetizador Bolsista para atuação na formação do quadro de vagas junto ao programa Viçosa do Ceará Alfabetiza e Qualifica Mais na EJA Edital 01/2026- SEDUC cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 059/2026, e Publicado no dia 27 de fevereiro de 2026, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem no Local: AUDITÓRIO DO PRÉDIO DO VIÇOSA PREV, Situado na Rua Professora Ana Maria, nº 81 Centro - (Ao lado do Banco Bradesco) Bairro Centro, Cidade de Viçosa do Ceará/CE, no dia 02 de março de 2026 às 10:00 horas, para firmar Contrato de Trabalho.

II- O não comparecimento a Convocação na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS

NºNOME DO CANDIDATOPONTUAÇÃO01KEILA RENATA DE LIMA MACHADO MAGALHÃES4002SÍLVIA MARIA FÉLIX DA COSTA SIQUEIRA3403CLEIANE DA SILVA ROCHA3104LÚCIA MARIA DOS SANTOS3005EDINARDO CARVALHO RODRIGUES 29,506SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS 27,507TEREZA DA PENHA DO ROSÁRIO BRITO 26,508MARIA ANTONIA DE VASCONCELOS 26,509ANA CLEIDE DA ROCHA BRITO2410MARILDA SILVA DO NASCIMENTO2311ANA DOS SANTOS SOUSA 21,512LUCIANA OLIVEIRA FREIRE2113JARLINDA SOUZA ALBUQUERQUE2114JOELDA VERAS VIEIRA2015CRISTINA OLIVEIRA1816JANAÍNA LIMA SALES 15,517FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS1418LIZIANA MARIA DA ROCHA1319IVONETE DE SOUSA SILVA1320AURIÊNIA MARIA DOS SANTOS 12,521MARIA VANDERLENE SANTOS DA SILVA 12,522DAIANE DE PINHO VERAS1123ANTONIA KELLY PEREIRA DOS SANTOS1024DAIANE ARAÚJO CAMILO1025MARIANA DAMASCENO DA SILVA0826OLIVANDO DA COSTA ROCHA0827MARIANA SILVA CARVALHO0828BEATRIZ ARAÚJO BRITO0829ALESSANDRA DE ARAÚJO MANSO 07,530DAYANE MARIA BARROSOS DA SILVA0731MILENA FERNANDA DE OLIVEIRA0732LUANA MOREIRA ALVES RODRIGUES0633JÚLIO CESAR GERMANO CARVALHO04

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2025-SEAG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2025-SEAG

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 256/2025, de 19 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS para os cargos de , PROFESSOR no processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2025- SEAG, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 256/2025, e Publicado no dia 19 de dezembro de 2025, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem no Local: AUDITÓRIO DO PRÉDIO DO VIÇOSA PREV, Situado na Rua Professora Ana Maria, nº 81 Centro - (Ao lado do Banco Bradesco) Bairro Centro, Cidade de Viçosa do Ceará/CE, no dia 02 de março de 2026 às 10:00 horas, para firmar Contrato de Trabalho.

II- Relação do documento original a ser apresentado:

1) Original da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS

III- A não apresentação do documento na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

ANEXO I EDITAL 02/2025 SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO SEDE

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO2465Rafael Sousa dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Matemática68,03ª2440Raiara Saraiva Vasconcelos BrandtProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Matemática54,54ª2291Whodison Gomes da SilvaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua Portuguesa67,03ªANEXO I EDITAL 02/2025-SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO MANHOSO

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO2064Maria Jocivane Silva de OliveiraProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Língua Portuguesa60,02ªANEXO I EDITAL 02/2025-SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO GENERAL TIBÚRCIO

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO1131Ana Paula Neres dos Santos Garcia Sánchez Professor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano55,09ª1170Patrícia Barbosa de OliveiraProfessor de Educação Básica (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) 1º ao 5º ano54,510ªANEXO I EDITAL 02/2025-SEAG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REGIÃO PASSAGEM DA ONÇA

CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO2547Antonio Francilde Albuquerque dos SantosProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) Matemática68,03ª2625Antonia Francinólia Albuquerque dos Santos SilvaProfessor de Educação Básica (ANOS FINAIS) História73,02ª

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 59/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E JUNTO AO PROGRAMA “VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA” DA REDE...
DECRETO Nº 059/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E JUNTO AO PROGRAMA VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legal conferidas pelo art. 70, incisos VI e VII, da Lei Orgânica do Município, e:

CONSIDERANDO, a regularidade, legalidade e transparência em todas as etapas da Chamada Pública de Professor Alfabetizador Bolsista para Atuação na Formação do Quadro de Vagas e Junto ao Programa VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA da Rede Pública Municipal de Viçosa do Ceará de que trata o Edital Nº 01/2026.

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado o Resultado Final da Chamada Pública de Professor Alfabetizador Bolsista para Atuação na Formação do Quadro de Vagas e Junto ao Programa VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA da Rede Pública Municipal de Viçosa do Ceará , realizada através das determinações explicitadas no Edital nº 01/2026, por a mesma ter transcorrido dentro da normalidade, tendo seu Resultado Final publicado em 26 de fevereiro de 2026, no site oficial (vicosa.ce.gov.br) do Município, preconiza o art. 98 da Lei Orgânica do Município, estando assim, os candidatos aprovados em condições de serem convocados e contratados, na forma estabelecida pela legislação vigente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA

PREFEITO

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