SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 13/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23020301-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 453.598,80 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%, 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO TIAGO MARTINS ARRUDA, FELIPE GONCALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE JANEIRO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO.
COMUNICADO INTERNO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A secretaria de educação, na qualidade de órgão gerenciador, vem, por meio deste, informar aos ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO. o órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em ser participante do registro de preços, dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme o art. 86 da lei nº 14.133/2021, art. 62 e o art. 65 do decreto municipal nº 080, de 23 de março de 2023, devendo a manifestação refletir a real necessidade administrativa, de modo a subsidiar o adequado dimensionamento do quantitativo a ser registrado. Para fins de participação, o órgão ou entidade da Administração Pública Municipal de Viçosa do Ceará, deverá encaminhar suas intenções por meio do endereço eletrônico planejamento@vicosa.ce.gov.br, ou presencialmente, in loco, à rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro, Viçosa do Ceará, acompanhadas dos seguintes documentos: a) documento de formalização da demanda, contendo a especificação detalhada dos serviços de dedetização, incluindo metodologia, periodicidade estimada, áreas a serem atendidas, bem como o estudo técnico preliminar, com as justificativas técnicas, operacionais e sanitárias que demonstrem a necessidade da contratação; b) estimativa de consumo, com indicação do quantitativo estimado de serviços e a identificação do local de execução, considerando as características físicas dos imóveis, o fluxo de pessoas e os riscos sanitários envolvidos; d) cronograma de contratação, quando couber, indicando a previsão temporal para a execução dos serviços, em compatibilidade com o planejamento anual das contratações e a disponibilidade orçamentária do órgão demandante. Viçosa do Ceará, 04 de fevereiro de 2026. Willia Maria Oliveira de Andrade, secretária de educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2026
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que está realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026-SEDUC, para PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LIVROS TEMAS INTEGRANTES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. Os interessados deverão para o PRIMEIRO CICLO apresentar o material no período de 05/02/2026 a 11/02/2026 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/, Viçosa do Ceará, 04 de fevereiro de 2026, Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 14/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23021401-SECIPS, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: R.S. DE M. BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESME, CNPJ 27.773.429/0001-78 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 15/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23021401-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: R.S. DE M. BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESME, CNPJ 27.773.429/0001-78 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 16/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23021401-SEINFRA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: R.S. DE M. BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESME, CNPJ 27.773.429/0001-78 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 17/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23021401-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: R.S. DE M. BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESME, CNPJ 27.773.429/0001-78 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE
