Diário oficial

NÚMERO: 179/2019

Ano IV Edição Nº CLXXIX de 13 de Março de 2019

13/03/2019 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2019-SEDUC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no prximo dia 27 de maro de 2019, s 09:00h, estar abrindo licita◊◊o na modalidade PREGO PRESENCIAL n 02/2019-SEDUC, cujo objeto AQUISI◊◊O DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL. O edital estar disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes , www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e de 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/CE, em 12 de maro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SESA
SECRETARIA DE SADE EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SESA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAL MDICO HOSPITALAR. VENCEDORES: 1) PANORAMA COMRCIO DE PRODUTOS MDICOS E FARMACUTICOS LTDA. COM VALOR TOTAL R$ 343.919,74 (TREZENTOS E QUARENTA E TRS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); 2) JOS NERGINO SOBREIRA, COM VALOR TOTAL DE R$ 71.563,29 (SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS); 3) PROHOSPITAL COMRCIO HOLANDA LTDA., COM VALOR TOTAL DE R$ 181.648,24 (CENTO E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); 4) DINMICA COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., COM VALOR TOTAL DE R$ 46.838,25 (QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); E 7) TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA◊◊O LTDA., COM VALOR TOTAL DE R$ 16.884,90 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PERFAZENDO VALOR GLOBAL DE R$ 660.854,42 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE. DATA: 12 DE MARO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 80 /2019

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

Considerando que as frias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n. 485/2007;

Considerando que as frias do servidor um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada perodo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das frias se d com base na ultima remunera◊◊o do funcionrio, acrescido em 1/3, proporcional ao salrio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atravs do artigo 106 da Lei Municipal de n. 485/2007;

Resolve:

PORTARIA Nº 80 /2019. Férias, 1/3 constitucional.
I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acrscimo no ms de maro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os salrios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sade, referente s suas frias regulares , a competncia do exerccio 2018/2019 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPerodo01Ana Paula de Souza Avelino***.648823-**EstatutrioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/04 a 30/04/201902Antnio Jos Mendona da Silva***.014.423-**EstatutrioAgente Comunitrio de SadeSecretaria de Sade01/04 a 30/04/201903Antnio Rodrigues Santana***.294.293-**EstatutrioAgente de Combate s EndemiasSecretaria de Sade01/04 a 30/04/201904Keila Maria de Arajo***.124.283-**EstatutrioTcnica de EnfermagemHMMVC01/04 a 30/04/201905Laudina de Andrade Braga Mendona***.243.653-**EstatutrioTerapeuta OcupacionalCAPS01/04 a 30/04/201906Lidiane Arajo Dias Faustino ***.227.223-**EstatutrioEnfermeiraUBS Santa Mnica01/04 a 30/04/201907Maria da Silva Santos***.781.983-**EstatutrioACSUBS Padre Vieira01/04 a 30/04/201908Naninha Pereira de Brito***.222.613-**EstatutrioTcnica de EnfermagemHMMVC01/04 a 30/04/201909Sandra Vieira de Sousa***.410.603-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC01/04 a 30/04/2019

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 11 de maro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 81 /2019

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequncia do servidor controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sada do servidor, de acordo com a Lei Municipal n 485\\2007, Art. 58, Inciso I, pargrafo 1;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 81 /2019 Faltas ao trabalho.
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de maro de 2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao ms de fevereiro de 2019, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN de FaltasAntnio Sousa Cardoso***.352.403-**EstatutrioACSUBS Hiran Rocha06Keila Maria de Arajo***.124.283-**EstatutrioTcnica de EnfermagemHMMVC02Maria do Socorro do Nascimento***.284.023-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC02Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**EstatutrioTcnica de EnfermagemUBS Jaguaribe03

II Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 11 de maro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 82 /2019

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequncia do servidor controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sada do servidor, de acordo com a Lei Municipal n 485\\2007, Art. 58, Inciso I, pargrafo 1;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 82 /2019. Faltas ao trabalho.
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de maro de 2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao ms de fevereiro de 2019, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN de FaltasJos Ulisses Bevilqua Lima***.398.963-**EstatutrioDigitadorSecretaria de Sade28

II Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 11 de maro de 2019.

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