SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NA AFERIÇÃO MENSAL DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP REPASSADOS AO MUNICÍPIO E DOS CÁLCULOS DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA DAS INSTALAÇÕES...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23011101-SEINFRA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: GPTEC - GERÊNCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NA AFERIÇÃO MENSAL DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP REPASSADOS AO MUNICÍPIO E DOS CÁLCULOS DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA DAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FATURADAS POR ESTIMATIVA, BEM COMO ASSESSORIA VISANDO À REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE FATURAMENTO INDEVIDOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PERÍCIA NOS VALORES DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA ESTIMADOS PELA ANEEL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 215.600,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N.º 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; 15 452 0338 2.124 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESA: N.º 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 11 DE JANEIRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 09 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. VENCEDORES: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.769.945/0001-09, COM VALOR TOTAL DE R$ 3.987.511,40 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); E ODIMILSOM ALVES PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.930.566/0001-00, COM VALOR TOTAL DE R$ 151.800,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 4.139.311,40 (QUATRO MILHÕES CENTO E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI - SRA. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE; SR. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL; SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; SR. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; SR. MAVIAEL BERNARDO SALES, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE FINANÇAS- SEFIN; SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-SEDUC; E SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. DATA: 15 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.09/2025-GM/SRP. PROCESSO Nº 09/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MULTI GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.769.945/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 3.987.511,40 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. DETENTOR DO REGISTRO: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 DE JANEIRO DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.09/2025-GM/SRP. PROCESSO Nº 09/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ODIMILSOM ALVES PEREIRA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.930.566/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 151.800,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. DETENTOR DO REGISTRO: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 16 DE JANEIRO DE 2026. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ÓRGÃO GERENCIADOR.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 03/2026
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-GM. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VENCEDOR: YASMIN FREITAS REGO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.243.192/0001-44, COM VALOR TOTAL DE R$ 81.525,34 (OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). SR. RENATO ANDRADE GURGEL, INVESTIDO COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO; SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; SR. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; SR. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE; SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; SR. EUGÊNIO PARCELLI SAMPAIO SILVEIRA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER; SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; SRA. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE; SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA; SR. MAVIAEL BERNARDO SALES, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE FINANÇAS; SR. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA; E SR. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, INVESTIDO COMO DIRETOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA-PREV. DATA: 16 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 06/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25011705-SEDUC, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01/2025-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ SOB O N° 35.542.612/0001-90. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 18 DE JANEIRO DE 2027. VALOR GLOBAL: HONORÁRIOS DE ÊXITO EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS DE REAL) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL), SOBRE O BENEFÍCIO AUFERIDO PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PERFAZENDO ESTIMATIVAMENTE O VALOR DE R$ 1.997.395,89 (UM MILHÃO NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ASSINA PELO CONTRATADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 16 DE JANEIRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
