SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 320/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REVITALIZAÇÃO DO POLO TURÍSTICO E ECOLÓGICO DOM PEDRO II (PT 1023891-13), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24111101-SETUR, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.691.178/0001-04. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REVITALIZAÇÃO DO POLO TURÍSTICO E ECOLÓGICO DOM PEDRO II (PT 1023891-13), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: A DESPESA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO QUE SE SEGUIREM À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CORREM POR CONTA DE RECURSOS DO FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, E OUTROS: 1749000000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102 DEPTO. DE TURISMO E AVENTURA 18 541 0391 1.051 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO/REURBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO D. PEDRO II. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 02 DE MAIO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 47/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 07/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. O sistema receberá o cadastro das propostas até 26 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 11 de novembro de 2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 52/2025
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DIESEL S-10, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-GM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DIESEL S-10, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDOR: F S MENDONÇA JÚNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.665.662/0001-20, COM VALOR TOTAL DE R$10.108.140,00 (DEZ MILHÕES CENTO E OITO MIL CENTO E QUARENTA REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SR. RENATO ANDRADE GURGEL, INVESTIDO COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO; SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; SR. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; SR. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE; SR. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA; SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; SR. EUGÊNIO PARCELLI SAMPAIO SILVEIRA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER; SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; SRA. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE; E SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA. DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 53/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024-SECJEL/CELIC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE24001...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2025-SEDESP A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUBSCRITO(A), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 02/2025-SEDESP, NOS TERMOS DO ART. 86, §2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024-SECJEL/CELIC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE24001, CUJO OBJETO, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE REDES DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, POSTES DE FERRO ZINCADO E POSTE DE EUCALIPTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS ÀS QUADRAS ESPORTIVAS, ARENINHAS E CAMPOS DE FUTEBOL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, EM FAVOR DA EMPRESA BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.388.091/0001-61, AVENIDA SANTOS DUMONT N° 370, 7, CEP 60150-160, CENTRO, EM FORTALEZA - CEARA. VALOR: R$ 239.490,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. EUGÊNIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 54/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024-SECJEL/CELIC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE24001....
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 09/2025-SEDUC A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUBSCRITO(A), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 09/2025-SEDUC, NOS TERMOS DO ART. 86, §2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024-SECJEL/CELIC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE24001, CUJO OBJETO, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE REDES DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, POSTES DE FERRO ZINCADO E POSTE DE EUCALIPTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS ÀS QUADRAS ESPORTIVAS, ARENINHAS E CAMPOS DE FUTEBOL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.388.091/0001-61, AVENIDA SANTOS DUMONT N° 370, 7, CEP 60150-160, CENTRO, EM FORTALEZA - CEARA. VALOR: R$ 239.490,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA E ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS: 895/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE ILV, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 895/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE ILV, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Viçosa do Ceará/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública o Instituto Literário Viçosense ILV, fundado em 25 de julho de 2008, com sede e atuação no Município de Viçosa do Ceará CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.267.302/0001-84.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
