Dispõe sobre a concessão de promoção de classe e de gratificação de incentivo profissional a profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará, e na Lei Municipal nº 889/2025:
CONSIDERANDO o parecer N º 01/2025, conclusivo da Comissão de Gestão de Carreira de que trata o Art. 38 da Lei Municipal nº 889/2025;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a promoção de classe na forma constante dos Anexos I, II, III, IV e V deste Decreto aos profissionais do magistério integrantes do quadro de pessoal permanente do Município de Viçosa do Ceará.
Art. 2º Fica concedida a gratificação de incentivo profissional na forma constante do Anexo VI deste Decreto aos profissionais do magistério integrantes do quadro de pessoal permanente do Município de Viçosa do Ceará.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
ANEXO I
Relação de 134, (cento e trinta e quatro), professores, atualmente enquadrados na Classe “B”, promovidos para a Classe “C”, por comprovação de titulação em pós-graduação lato sensu na área e cumprimento do interstício mínimo de tempo de serviço previsto no artigo 32, alíneas “a” e “b” da Lei 889/2025. (trata dos docentes da rede municipal que têm tempo de serviço efetivo igual ou superior a 21 (vinte e um) anos, e com titulação comprovada para exercício do cargo comprovados).
NºNOMEDATA DE ADMISSÃOTEMPO DE SERVIÇO ANO MÊSDATA DE NASC.IDADE ANO MÊSCPFCLASSE ANTESCLASSE DEPOISSITUAÇÃOSTATUS 1.ADRIANA CARVALHO BATISTA02/02/200421 ANOS, 823/09/198144 ANOS, 087339285334BC ATIVODEFERIDO 2.AILA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO02/02/199827 ANOS, 808/02/196758 ANOS, 839904377391BC ATIVODEFERIDO 3.AIRTON ARAUJO DOS SANTOS02/02/200421 ANOS, 802/11/197945 ANOS, 1187339781315BC ATIVODEFERIDO 4.AIRTON SIRIO DO NASCIMENTO03/08/199827 ANOS, 223/01/195273 ANOS, 811170620310BC ATIVODEFERIDO 5.ALAIDE LOURDES MAGALHAES DE VASCONCELOS03/06/200223 ANOS, 427/07/197550 ANOS, 277340043349BC ATIVODEFERIDO 6.ALOISIO ANGELO DOS SANTOS FILHO02/02/199827 ANOS, 801/11/197648 ANOS, 1178805414387BC ATIVODEFERIDO 7.ANA ALICE ARAUJO PASSOS DE SIQUEIRA03/06/200223 ANOS, 426/12/196757 ANOS, 970299161315BC ATIVODEFERIDO 8.ANA CLERIA MARIA DE SIQUEIRA02/02/200421 ANOS, 806/04/196758 ANOS, 629328810353BC ATIVODEFERIDO 9.ANA DE LOURDES ALVES DE SOUSA03/06/200223 ANOS, 410/08/196263 ANOS, 224743348315BC ATIVODEFERIDO 10.ANA EDINEIA OLIVINDO ARAUJO FONTENELLE02/02/199827 ANOS, 808/07/197550 ANOS, 369043906387BC ATIVODEFERIDO 11.ANA PAULA VIEIRA FONTENELE DE SOUSA02/01/200322 ANOS, 929/06/198045 ANOS, 385723894315ABATIVODEFERIDO 12.ANDREA RAMOS DOS SANTOS03/06/200223 ANOS, 415/11/197846 ANOS, 1082424160368BC ATIVODEFERIDO 13.ANDREA TERCEIRO DE ARAUJO02/02/200421 ANOS, 821/03/197946 ANOS, 686535579387BC ATIVODEFERIDO 14.ANTONIA ANGELICA MAGALHAES02/02/200421 ANOS, 813/03/197847 ANOS, 781748604368BC ATIVODEFERIDO 15.ANTONIA REJANE FROTA SILVA03/06/200223 ANOS, 407/01/197748 ANOS, 987348691315BC ATIVODEFERIDO 16.ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALVES01/02/199926 ANOS, 815/06/196857 ANOS, 334777806200BC ATIVODEFERIDO 17.ANTONIO CARNEIRO XIMENES03/06/200223 ANOS, 429/11/196361 ANOS, 1023373229391BC ATIVODEFERIDO 18.ARCANGELA APARECIDA E SILVA02/02/200421 ANOS, 827/07/197451 ANOS, 237737368353BC LICENÇA MÉDICADEFERIDO 19.AURICELIA COSTA ALVES03/06/200223 ANOS, 427/07/197055 ANOS, 249643878368BC ATIVODEFERIDO 20.AURICELIO SILVA ALVES01/02/199431 ANOS, 829/11/197549 ANOS, 1069784361353BC ATIVODEFERIDO 21.AURISTELA OLIVEIRA PASSOS03/06/200223 ANOS, 428/01/197154 ANOS, 850627740391BC ATIVODEFERIDO 22.CELIO FONTENELE DE SOUSA02/02/199827 ANOS, 815/06/196758 ANOS, 330930669304BC ATIVODEFERIDO 23.CLEANES PASSOS DAMASCENO03/06/200223 ANOS, 422/01/197550 ANOS, 880602410363BC ATIVODEFERIDO 24.CLEONICE PASSOS DAMASCENO ROCHA02/02/200421 ANOS, 828/01/198144 ANOS, 800409236306BC ATIVODEFERIDO 25.CRISTIANA BELCHIOR AMARAL03/06/200223 ANOS, 401/07/197847 ANOS, 396443383320BC ATIVODEFERIDO 26.DIANA PAULA FONTENELE MAGALHAES02/02/199827 ANOS, 805/12/197747 ANOS, 1077748638349BC ATIVODEFERIDO 27.EDNA ALVES DE SOUSA01/02/199431 ANOS, 807/01/197253 ANOS, 948419451304BC ATIVODEFERIDO 28.EDNEIA CAVALCANTE VIEIRA02/02/199827 ANOS, 803/12/197648 ANOS, 1074523511349BC ATIVODEFERIDO 29.ELIANA PEREIRA DUTRA03/06/200223 ANOS, 429/09/197748 ANOS, 082812403349BC ATIVODEFERIDO 30.ELIANE PEREIRA DA SILVA03/06/200223 ANOS, 425/03/196857 ANOS, 658162330330BC ATIVODEFERIDO 31.ELIELDO TAVARES DE SOUSA01/02/199431 ANOS, 814/10/196955 ANOS, 1180061486353BC ATIVODEFERIDO 32.ELISANGELA DA SILVA SANTOS02/02/200421 ANOS, 823/06/198342 ANOS, 392185860330BC ATIVODEFERIDO 33.ELISANGELA DANTAS CASTELO BRANCO03/06/200223 ANOS, 404/10/198243 ANOS, 098738690349BC ATIVODEFERIDO 34.ELOIDIA MARIA DE JESUS01/11/200222 ANOS, 1131/08/198045 ANOS, 100513275380BC ATIVODEFERIDO 35.ERIVANA DA FROTA FIGUEIRA03/06/200223 ANOS, 407/07/197946 ANOS, 380794823300BC ATIVODEFERIDO 36.ESMERALDINA DA SILVA PASSOS02/02/200421 ANOS, 810/05/197847 ANOS, 583766537334BC ATIVODEFERIDO 37.EUDA MACHADO FROTA03/06/200223 ANOS, 406/09/197451 ANOS, 171763325334BC ATIVODEFERIDO 38.EVODIA RODRIGUES BENTO MAPURUNGA03/08/199827 ANOS, 220/12/197351 ANOS, 948418927372BC ATIVODEFERIDO 39.FLORINDA ROCHA DANIEL DE MIRANDA03/06/200223 ANOS, 425/03/197352 ANOS, 691334365334BC ATIVODEFERIDO 40.FRANCIMAR DE CARVALHO02/02/200421 ANOS, 823/01/197946 ANOS, 880360262368BC ATIVODEFERIDO 41.FRANCIMEIRE ALVES DA ROCHA02/02/200421 ANOS, 807/01/197649 ANOS, 984067276320BC ATIVODEFERIDO 42.FRANCINILDA SOUZA DOS SANTOS03/06/200223 ANOS, 408/01/197847 ANOS, 978014360320BC ATIVODEFERIDO 43.FRANCISCA AURI SILVA ARAUJO01/11/200222 ANOS, 1106/05/197946 ANOS, 587372800315BC ATIVODEFERIDO 44.FRANCISCA DE ARRUDA MAGALHAES03/06/200223 ANOS, 408/10/197055 ANOS, 049642510391BC ATIVODEFERIDO 45.FRANCISCA GEOVANA SANTOS DE SAMPAIO SIQUEIRA01/02/199431 ANOS, 811/10/197352 ANOS, 054069866353BC ATIVODEFERIDO 46.FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA03/06/200223 ANOS, 412/02/197253 ANOS, 881760205320BC ATIVODEFERIDO 47.FRANCISCO ADAILTON RAMOS DO ESPIRITO SANTO03/06/200223 ANOS, 402/12/197648 ANOS, 1077750381368BC ATIVODEFERIDO 48.FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DO NASCIMENTO03/06/200223 ANOS, 406/04/196560 ANOS, 654410070363BC ATIVODEFERIDO 49.FRANCISCO EDSON DA SILVA03/08/199827 ANOS, 204/10/197154 ANOS, 051898179387BC ATIVODEFERIDO 50.FRANCISCO EUDES PEREIRA03/06/200223 ANOS, 404/12/196856 ANOS, 1080176003304BC ATIVODEFERIDO 51.FRANCISCO JOSE FELINTO ROCHA02/02/200421 ANOS, 824/04/197055 ANOS, 544202458320BC ATIVODEFERIDO 52.FRANCISCO LUIS DOS SANTOS02/02/200421 ANOS, 801/02/197748 ANOS, 881763093387BC ATIVODEFERIDO 53.FRANCIVALDO BRITO VIEIRA03/06/200223 ANOS, 403/12/197153 ANOS, 1043113117372BC ATIVODEFERIDO 54.FRANCIZETE RODRIGUES DA SILVA CHAVES01/02/199431 ANOS, 819/02/197352 ANOS, 754410290304BC ATIVODEFERIDO 55.GEOVA RODRIGUES DOS ANGELOS02/02/199827 ANOS, 829/07/197649 ANOS, 274336070300BC ATIVODEFERIDO 56.GERSON ROCHA MAPURUNGA02/02/200421 ANOS, 819/01/197154 ANOS, 850628364334BC ATIVODEFERIDO 57.GIRLANE MARIA ARAGAO MAGALHAES03/06/200223 ANOS, 410/10/197055 ANOS, 077566432320BC ATIVODEFERIDO 58.HELENILDA BATISTA DOS SANTOS02/02/200421 ANOS, 824/03/197154 ANOS, 653240707349BC ATIVODEFERIDO 59.HILDO PEREIRA DE LIMA02/02/199827 ANOS, 814/01/197550 ANOS, 881702388387BC ATIVODEFERIDO 60.ISLANDIA MARIA DOS SANTOS02/02/200421 ANOS, 802/03/198144 ANOS, 791857449304BC ATIVODEFERIDO 61.IVANILDO RAMOS TEIXEIRA ALVES02/02/199827 ANOS, 817/04/197748 ANOS, 574691546391BC ATIVODEFERIDO 62.IVONETE ALVES DA COSTA03/06/200223 ANOS, 413/08/196461 ANOS, 226119277315BC ATIVODEFERIDO 63.JANAINA RODRIGUES DOS ANGELOS03/06/200223 ANOS, 403/12/197945 ANOS, 1064080196334BC ATIVODEFERIDO 64.JANETE FERNANDES MOREIRA02/02/200421 ANOS, 813/03/197748 ANOS, 775006138300BC ATIVODEFERIDO 65.JANUARIA CARDOSO DOS SANTOS03/06/200223 ANOS, 426/01/198243 ANOS, 800118681397BC ATIVODEFERIDO 66.JOAO FONTENELE FIGUEIRA05/04/199926 ANOS, 626/05/195966 ANOS, 413957198372BC ATIVODEFERIDO 67.JOELTO RODRIGUES DOS ANGELOS03/06/200223 ANOS, 410/10/197748 ANOS, 077753291300BC ATIVODEFERIDO 68.JOSE ARI SILVA GOMES03/06/200223 ANOS, 411/12/197549 ANOS, 1085925063368BC ATIVODEFERIDO 69.JOSE ARTEIRO RODRIGUES FILHO02/02/200421 ANOS, 817/07/197352 ANOS, 249090240349BC ATIVODEFERIDO 70.JOSE BONIFACIO DE CARVALHO SOARES02/04/199827 ANOS, 605/06/197055 ANOS, 414304121863BC LICENÇA MÉDICADEFERIDO 71.JOSE CAETANO BORGES03/02/199926 ANOS, 825/03/196461 ANOS, 680706908368BC ATIVODEFERIDO 72.JOSE CAETANO DE BRITO02/02/199827 ANOS, 803/06/196659 ANOS, 439102882272BC ATIVODEFERIDO 73.JOSE EDUARDO OLIVEIRA02/02/199827 ANOS, 819/03/196263 ANOS, 626583623315BC ATIVODEFERIDO 74.JOSE VALDO BEZERRA DO NASCIMENTO02/02/199827 ANOS, 820/07/196461 ANOS, 235331089372BC ATIVODEFERIDO 75.JULIANA DOS ANJOS DE BRITO02/02/200421 ANOS, 804/01/197649 ANOS, 973176303300BC ATIVODEFERIDO 76.LIBERACY MARIA DE SOUZA03/06/200223 ANOS, 412/08/197154 ANOS, 276678997387BC ATIVODEFERIDO 77.LIDIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES03/06/200223 ANOS, 403/04/198342 ANOS, 699455641372BC ATIVODEFERIDO 78.LIDUINA TOME DE SOUSA02/02/200421 ANOS, 829/11/197846 ANOS, 1096020946304BC ATIVODEFERIDO 79.LILIAN DE SOUSA PASSOS03/08/199827 ANOS, 203/08/197946 ANOS, 285294284391BC ATIVODEFERIDO 80.LUCIANA BEVILAQUA DE SOUSA02/02/200421 ANOS, 808/02/198342 ANOS, 800368902358BC ATIVODEFERIDO 81.LUCILENE ROCHA DE OLIVINDO03/06/200223 ANOS, 408/10/198045 ANOS, 087403714334BC ATIVODEFERIDO 82.LUCIO FLAVIO FONTENELE VIEIRA02/02/199827 ANOS, 813/01/197253 ANOS, 949643240363BC ATIVODEFERIDO 83.LUIS CLAUDIO MAPURUNGA DOS SANTOS02/02/200421 ANOS, 805/05/198243 ANOS, 587404664349BC ATIVODEFERIDO 84.LUZIA TEREZINHA DE ARAUJO BRITO02/02/200421 ANOS, 817/01/196461 ANOS, 828567030382BC ATIVODEFERIDO 85.LUZIANA MARIA COSTA DE MEDEIROS DO NASCIMENTO02/02/200421 ANOS, 810/09/198243 ANOS, 197021318391BC ATIVODEFERIDO 86.MANUELITA MARIA SALES DE CARVALHO02/02/200421 ANOS, 821/03/197154 ANOS, 687407205353BC ATIVODEFERIDO 87.MARIA ANA DE BRITO03/06/200223 ANOS, 419/02/197847 ANOS, 780909515387BC ATIVODEFERIDO 88.MARIA ANDONEIA MAGALHÃES DE MENEZES01/09/199827 ANOS, 115/09/197055 ANOS, 030927579391BC ATIVODEFERIDO 89.MARIA ASSUNCAO RAMOS SANTOS02/02/200421 ANOS, 830/12/197351 ANOS, 949644815300BC ATIVODEFERIDO 90.MARIA DA PAZ CARDOSO DA SILVA02/02/200421 ANOS, 821/04/197055 ANOS, 592660096368BC ATIVODEFERIDO 91.MARIA DAS CHAGAS GOMES DE MOURA01/11/200222 ANOS, 1131/08/198342 ANOS, 100183111303BC ATIVODEFERIDO 92.MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PASSOS02/02/200421 ANOS, 816/06/197847 ANOS, 380636330320BC ATIVODEFERIDO 93.MARIA DE JESUS TOMAZ DOS SANTOS03/06/200223 ANOS, 419/12/197648 ANOS, 979764681387BC ATIVODEFERIDO 94.MARIA DE LOURDES MAGALHAES FIGUEIRA02/02/200421 ANOS, 820/12/197846 ANOS, 983161821300BC ATIVODEFERIDO 95.MARIA DO CARMO DA COSTA02/02/200421 ANOS, 813/10/197946 ANOS, 087417103391BC ATIVODEFERIDO 96.MARIA DO SOCORRO CARVALHO SALES02/02/200421 ANOS, 814/03/198045 ANOS, 687418223315BC ATIVODEFERIDO 97.MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO02/02/200421 ANOS, 818/07/198243 ANOS, 296921218368BC ATIVODEFERIDO 98.MARIA DOS NAVEGANTES MOREIRA ARAGAO03/06/200223 ANOS, 426/10/197549 ANOS, 1180828256349BC ATIVODEFERIDO 99.MARIA ELZA SARAIVA MUNIZ03/06/200223 ANOS, 423/06/196560 ANOS, 327087794191BC ATIVODEFERIDO 100.MARIA HELENA RODRIGUES03/06/200223 ANOS, 417/06/196758 ANOS, 370249288400BC ATIVODEFERIDO 101.MARIA INES DA ROCHA02/02/199827 ANOS, 825/06/196560 ANOS, 327315380310BC ATIVODEFERIDO 102.MARIA JOSE FONTENELE03/06/200223 ANOS, 430/01/197847 ANOS, 878948800353BC ATIVODEFERIDO 103.MARIA JOSE PASSOS03/06/200223 ANOS, 431/05/197451 ANOS, 477828720300BC ATIVODEFERIDO 104.MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA02/02/199827 ANOS, 818/01/197649 ANOS, 880831087315BC ATIVODEFERIDO 105.MARIA REJANE LOPES DE OLIVEIRA03/06/200223 ANOS, 418/10/197945 ANOS, 1184402679320BC ATIVODEFERIDO 106.MARIA SOCORRO DE BRITO LIMA03/06/200223 ANOS, 408/10/197550 ANOS, 095009469391BC ATIVODEFERIDO 107.MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA02/02/199827 ANOS, 826/03/197451 ANOS, 650967860300BC ATIVODEFERIDO 108.MARISTELA SOUSA DOS ANJOS02/02/200421 ANOS, 824/04/196263 ANOS, 549644564391BC ATIVODEFERIDO 109.MARLENE DIAS PEREIRA01/02/199431 ANOS, 812/08/196956 ANOS, 269463646353BC ATIVODEFERIDO 110.MIGUEL DOMINGOS DE BRITO NETO03/06/200223 ANOS, 427/09/197451 ANOS, 076863344300BC ATIVODEFERIDO 111.NADIA PEREIRA MAPURUNGA02/02/199827 ANOS, 808/02/196857 ANOS, 858161384304BC ATIVODEFERIDO 112.NAIR DA SILVA PASSOS03/06/200223 ANOS, 411/07/197451 ANOS, 387434130300BC ATIVODEFERIDO 113.NAZARE SILVA SOUSA02/02/200421 ANOS, 808/02/198243 ANOS, 887434245387BC ATIVODEFERIDO 114.REGINA CLAUDIA DA SILVA03/08/199827 ANOS, 222/05/197451 ANOS, 467578713353BC ATIVODEFERIDO 115.RITA FERNANDES DE ARAUJO03/08/199827 ANOS, 207/02/197946 ANOS, 880768954304BC ATIVODEFERIDO 116.RIVIANE MARIA SILVA DOS SANTOS02/02/200421 ANOS, 810/12/197252 ANOS, 1092692419391BC ATIVODEFERIDO 117.ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO02/02/200421 ANOS, 805/03/197154 ANOS, 770979057353BC ATIVODEFERIDO 118.ROSANA DA SILVA ROCHA03/06/200223 ANOS, 821/02/197550 ANOS, 770979057353BC ATIVODEFERIDO 119.ROSELIA ALVES DE BRITO11/07/198441 ANOS, 314/01/196659 ANOS, 827820599391BC ATIVODEFERIDO 120.ROSEMAYRE DOS SANTOS SOUSA ARRUDA03/06/200223 ANOS, 425/07/197649 ANOS, 275174642304BC ATIVODEFERIDO 121.ROSIANE ARAUJO DIAS DA SILVA03/06/200223 ANOS, 423/04/197451 ANOS, 572916427368BC ATIVODEFERIDO 122.ROSIRES MUNIZ DA SILVA01/02/199431 ANOS, 802/05/197352 ANOS, 573209430349BC ATIVODEFERIDO 123.SALETE COSTA ALVES03/06/200223 ANOS, 411/08/197352 ANOS, 270169152391BC ATIVODEFERIDO 124.SILVANA DE SOUSA03/06/200223 ANOS, 426/03/197154 ANOS, 674302116315BC ATIVODEFERIDO 125.SILVANA DOS SANTOS ROCHA03/06/200223 ANOS, 412/02/197451 ANOS, 861886211353BC ATIVODEFERIDO 126.SILVIANA SIQUEIRA PEREIRA02/02/200421 ANOS, 810/08/198144 ANOS, 287445620397BC ATIVODEFERIDO 127.SUIANE MAPURUNGA FONTENELE03/08/199827 ANOS, 218/04/197748 ANOS, 581183542372BC ATIVODEFERIDO 128.TANIA MARIA CARVALHO DE SOUZA ARAUJO02/02/199827 ANOS, 807/12/196460 ANOS, 1028404785368BC ATIVODEFERIDO 129.TEREZINHA MARIA DE BRITO02/02/199827 ANOS, 811/09/197451 ANOS, 158164120359BC ATIVODEFERIDO 130.VALCINEIDE MEIRES RIBEIRO02/02/199827 ANOS, 830/07/197649 ANOS, 256791003391BC ATIVODEFERIDO 131.VALERIA MARIA MAGALHAES MENDES ALVES03/06/200223 ANOS, 423/08/197847 ANOS, 179777481349BC ATIVODEFERIDO 132.VANESSA APARECIDA RIBEIRO DE AMORIM03/06/200223 ANOS, 415/11/198044 ANOS, 1087935813353BC ATIVODEFERIDO 133.VERA LUCIA DE OLIVEIRA02/02/200421 ANOS, 826/01/197550 ANOS, 875388332349BC ATIVODEFERIDO 134.VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA03/06/200223 ANOS, 428/05/197847 ANOS, 475870185300BC ATIVODEFERIDO 135.WELLITANIZY TOMAZ DE OLIVEIRA03/06/200223 ANOS, 415/12/198044 ANOS, 987449781387BC ATIVODEFERIDOANEXO II
Relação dos 02, (dois), professores, atualmente enquadrados na Classe “B”, promovidos para a Classe “C”, por comprovação de titulação em pós-graduação lato sensu na área e cumprimento do interstício mínimo de tempo de serviço previsto no artigo 32, alíneas “a” e “b” da Lei 889/2025 que na data da análise se encontravam gozando do direito e licença prêmio e que ao atenderem o previsto no artigo 43 serão enquadrados.
NºNOMEDATA DE ADMISSÃOTEMPO DE SERVIÇO ANO MÊSDATA DE NASC.IDADE ANO MÊSCPFCLASSE ANTESCLASSE DEPOISSITUAÇÃOSTATUS136.MILENA DIAS PEREIRA02/02/200421 ANOS, 830/07/197451 ANOS, 270283958391BCLICENÇA PRÊMIODEFERIDO137.GUILHERMINA MAGALHAES ARAGAO02/02/199431 ANOS, 823/12/197351 ANOS, 967882811300BCLICENÇA PRÊMIODEFERIDOANEXO III
Relação de 32, (trinta e dois), professores, atualmente enquadrados na Classe “A”, promovidos para a Classe “B”, por comprovação de licenciatura plena e cumprimento dos requisitos de tempo e titulação exigidos e cumprimento do interstício mínimo de tempo de serviço previsto no artigo 32, alíneas “a” e “b” da Lei 889/2025. (trata dos docentes da rede municipal que têm tempo de serviço efetivo igual ou superior a 21 (vinte e um) anos, e com titulação comprovada para exercício do cargo comprovados).
NºNOMEDATA DE ADMISSÃOTEMPO DE SERVIÇO ANO MÊSDATA DE NASC.IDADE ANO MÊSCPFCLASSE ANTESCLASSE DEPOISSITUAÇÃOSTATUS 1.AMELIA CRISTINA MENDES DA ROCHA OLIVEIRA02/02/200421 ANOS, 813/04/197847 ANOS, 687340852387ABATIVODEFERIDO 2.ANTONIA IRACELIA ARAUJO DE OLIVINDO03/06/200223 ANOS, 409/10/197946 ANOS, 081749198304ABATIVODEFERIDO 3.ASSUNCAO DE MARIA SOUSA CARNEIRO01/11/200222 ANOS, 1129/11/197846 ANOS, 1087356422387ABATIVODEFERIDO 4.CARLINO DOS SANTOS FERREIRA10/01/199431 ANOS, 903/01/197253 ANOS, 944199570349ABATIVODEFERIDO 5.CELIA MARIA PEREIRA COSTA01/04/198144 ANOS, 626/09/196362 ANOS, 011455969320ABATIVODEFERIDO 6.DENISE MOREIRA FIGUEIRA RODRIGUES02/02/200421 ANOS, 813/02/198243 ANOS, 801689640316ABATIVODEFERIDO 7.DIANA FERREIRA BRITO02/02/200421 ANOS, 831/08/197649 ANOS, 172943386391ABATIVODEFERIDO 8.EDINARDO MARQUES DOS SANTOS02/02/200421 ANOS, 812/09/197946 ANOS, 187366339334ABATIVODEFERIDO 9.EDNALVA GOMES DE ARAUJO03/06/200223 ANOS, 406/06/197748 ANOS, 478227003320ABATIVODEFERIDO 10.ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA01/11/200222 ANOS, 1124/03/198045 ANOS, 600494937360ABATIVODEFERIDO 11.FRANCISCA IOLETE DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA03/06/200223 ANOS, 426/09/197550 ANOS, 072078081353ABATIVODEFERIDO 12.FRANCISCO JOSE NERES03/06/200223 ANOS, 418/02/197748 ANOS, 775349914391ABATIVODEFERIDO 13.FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS03/06/200223 ANOS, 423/02/197748 ANOS, 778553911349ABATIVODEFERIDO 14.GERARDO MARQUES DE MORAIS03/06/200223 ANOS, 429/12/197945 ANOS, 981700814320ABATIVODEFERIDO 15.HILDA MACHADO DA SILVA01/02/199431 ANOS, 808/06/197253 ANOS, 473934356320ABATIVODEFERIDO 16.IVANGELO DA COSTA FONTENELE03/06/200223 ANOS, 429/04/197847 ANOS, 581703813391ABATIVODEFERIDO 17.MARCIA MARIA LIMA DA SILVA02/02/200421 ANOS, 812/06/198342 ANOS, 496374896300ABATIVODEFERIDO 18.MARIA ANTONIA PASSOS03/06/200223 ANOS, 427/11/197351 ANOS, 1051043106391ABATIVODEFERIDO 19.MARIA DAS GRACAS ROCHA VERAS PACHECO02/02/200421 ANOS, 827/05/196857 ANOS, 446137920372ABATIVODEFERIDO 20.MARIA DO SOCORRO ARAGAO DA CUNHA01/02/199431 ANOS, 831/03/196758 ANOS, 628544978304ABATIVODEFERIDO 21.MARIA DO SOCORRO DO ESPIRITO SANTO DE SIQUEIRA03/06/200223 ANOS, 404/12/196955 ANOS, 1072369035315ABATIVODEFERIDO 22.MARIA ELIANE DE BRITO03/06/200223 ANOS, 404/02/198441 ANOS, 893233540310ABATIVODEFERIDO 23.MARIA ELIONETA VERAS DE OLIVEIRA03/06/200223 ANOS, 428/09/196857 ANOS, 094318212300ABATIVODEFERIDO 24.MARIA FRANCINILDA ROCHA COELHO03/06/200223 ANOS, 421/10/196559 ANOS, 1100461817330ABATIVODEFERIDO 25.MARIA JOSE DA COSTA CARDOSO MIRANDA03/06/200223 ANOS, 411/11/196361 ANOS, 1142196809349ABATIVODEFERIDO 26.MARIA JOSE GALENO BATISTA03/06/200223 ANOS, 425/05/196560 ANOS, 486656198368ABATIVODEFERIDO 27.MARIA ROSELI CARDOSO DE LIMA03/06/200223 ANOS, 420/05/197847 ANOS, 480383998387ABATIVODEFERIDO 28.NEILA MARIA ALVES BARROZO02/02/199827 ANOS, 820/01/197748 ANOS, 882037183372ABATIVODEFERIDO 29.RITA DE CASSIA ALVES GOMES03/06/200223 ANOS, 424/01/197748 ANOS, 880842496300ABATIVODEFERIDO 30.RUBENITA MARQUES ARAUJO DOS SANTOS02/02/200421 ANOS, 824/08/196758 ANOS, 127976653334ABATIVODEFERIDO 31.SIMONE FONTENELE MAGALHAES02/02/200421 ANOS, 802/02/198342 ANOS, 896607572391ABATIVODEFERIDO 32.TEREZA ROCHA DOS SANTOS01/02/199431 ANOS, 812/07/197451 ANOS, 376807592353ABATIVODEFERIDO
ANEXO IV
Relação dos 02, (dois), professores, atualmente enquadrados na Classe “A”, promovidos para a Classe “B”, por comprovação de licenciatura plena e cumprimento dos requisitos de tempo e titulação exigidos e cumprimento do interstício mínimo de tempo de serviço previsto no artigo 32, alíneas “a” e “b” da Lei 889/2025 que na data da análise se encontravam gozando do direito e licença prêmio e que ao atenderem o previsto no artigo 43 serão enquadrados.
NºNOMEDATA DE ADMISSÃOTEMPO DE SERVIÇO ANO MÊSDATA DE NASC.IDADE ANO MÊSCPFCLASSE ANTESCLASSE DEPOISSITUAÇÃOSTATUS33.ROZILDA MEDEIROS DA SOLEDADE02/02/200421 ANOS, 821/11/197450 ANOS, 1070406090378ABLICENÇA PRÊMIODEFERIDO34.CONCEICAO DE MARIA ARAUJO SOUSA01/02/200025 ANOS, 804/05/196857 ANOS, 543445780315ABLICENÇA PRÊMIODEFERIDO
ANEXO V
Relação de 01, (um), professor, atualmente enquadrado na Classe “A, em condições para promoção para a Classe “C, por comprovação de licenciatura plena ou modalidade normal/ensino médio magistério e cumprimento dos requisitos de tempo e titulação pela Lei 889/2025 que na data da análise se enquadra no artigo 19 - 'a7 4º. Aguardando até 21/10/25 o requerimento de aposentadoria voluntária, ou caso contrário, será promovida para Classe “B”.
NºNOMEDATA DE ADMISSÃOTEMPO DE SERVIÇODATA DE NASC.IDADECPFCARGOCLASSE ANTESCLASSE DEPOISSITUAÇÃOCONFERÊNCIAOBS1FRANCISCA AUDETE DE ARAUJO01/08/199629 ANOS, 2 MESES E 12 DIAS20/12/197153 ANOS, 9 MESES79244572320PROFESSOR CLASSE A - 11ACATIVODEFERIDOAPRESENTOU DOCUMENTAÇÃO CTC PARA APOSENTADORIA - CASO NÃO PROSSIGA PARA APOSENTADORIA SERÁ PROMOVIDA PARA CLASSE “B
ANEXO VI
a)02, (duas) concessões de GIP para mestrado como previsto no artigo 23 e 25. A GIP incidirá sobre o salário-base do cargo, observados os seguintes percentuais não cumulativos: I 10% (dez por cento) aos portadores de título de mestre: Servidor - Elton Amaral de Araújo portador do CPF 603.719.703-26 e João Cordeiro de Moura portador do CPF: 049.321.193-48.
b)01, (uma) concessão de GIP para doutorado como previsto no artigo 23 e 25. A GIP incidirá sobre o salário-base do cargo, observados os seguintes percentuais não cumulativos: II 15% (quinze por cento) aos portadores de título de doutora: Servidora - Gina Cardoso de Oliveira Chaves, portadora do CPF 027.028.903-85.
NºNOMEDATA DE ADMISSÃOTEMPO DE SERVIÇO ANO MÊSDATA DE NASC.IDADE ANO MÊSCPFCLASSE GIP -%SITUAÇÃOSTATUS01.ELTON AMARAL DE ARAÚJO01.02.201312 ANOS E 08 MESES22.07.199332 ANOS E 03 MESES603.719.703-26A10ATIVODEFERIDO02JOÃO CORDEIRO DE MOURA14.05.201906 ANOS E 05 MESES19.09.198936 ANOS E 01 MÊS049.321.193-48B10ATIVODEFERIDO03GINA CARDOSO DE OLIVEIRA CHAVES13.05.201906 ANOS E 05 MESES01.08.198837 ANOS E 02 MESES027.028.903-85B15ATIVODEFERIDO
