Diário oficial

NÚMERO: 1796/2025

Ano X - Número: MDCCXCVI de 28 de Outubro de 2025

28/10/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 28/10/2025 16:58:10 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 300/2025
ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22070101-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME OBJETO: ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. VALOR COM ACRÉSCIMO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAS DELINE ARAGÃO MARQUES VASCONCELOS ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 301/2025
ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 22070102-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME OBJETO: ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. VALOR COM ACRÉSCIMO: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAS DELINE ARAGÃO MARQUES VASCONCELOS ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 299/2025
ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25011511-SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VALOR ADITIVADO: R$ 820.312,50 (OITOCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 43/2025
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DIESEL S-10, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2025-GM, cujo objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DIESEL S-10, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de novembro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 24 de outubro de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 44/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTES, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2025-GM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PERMANENTES, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ., o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 24 de outubro de 2025.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 48/2025
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PT 1089778-14.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2025-SECIPS. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS PT 1089778-14. VENCEDOR: JEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.351.094/0001-22, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 937.037,31 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 751/2025
AQUISIÇÃO DE KITS SENSORIAIS PEDAGÓGICOS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E INCLUSIVO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 05) MATRICULADOS NAS SALAS REGULARES E /OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25102403-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 05/2025-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PRA BRINCAR E CRESCER LTDA, CNPJ: 43.838.888/0001-49 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS SENSORIAIS PEDAGÓGICOS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E INCLUSIVO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 05) MATRICULADOS NAS SALAS REGULARES E /OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.161.660,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI VIEIRA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 33/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA ATUALIZAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02/2025-SEFIN, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA ATUALIZAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS ACEP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 01.921.606/0001-22; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA C, C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁCE, 28 DE OUTUBRO DE 2025. MAVIAEL BERNARDO SALES SECRETÁRIO DE FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 49/2025
INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA A SER CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010...
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2025-SEAG. OBJETO: INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA A SER CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ. PROPONENTES SORTEADOS: 1º CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA ARAÚJO, 2º ANA CLARA FROTA PEREIRA, 3º CARLOS ARAGÃO DE SOUSA, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 28 DE OUTUBRO DE 2025. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

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