SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 47/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1108202501SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE07/2025-SEMED.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 05/2025-SEDUC A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUBSCRITO(A), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 05/2025-SEDUC, NOS TERMOS DO ART. 86, §2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1108202501SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE07/2025-SEMED, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS SENSORIAIS PEDAGÓGICOS PARA ÉSTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E INCLUSIVO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 05) MATRICULADOS NAS SALAS REGULARES E /OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA BENEFICIÁRIA: PRA BRINCAR E CRESCER LTDA-ME, CNPJ: 43.838.888/0001-49. VALOR: R$ 1.161.660,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
