Diário oficial

NÚMERO: 1779/2025

Ano X - Número: MDCCLXXIX de 3 de Outubro de 2025

03/10/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 03/10/2025 16:55:17 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 739/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA...
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25092601-SEMAGRI, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025-SEMAGRI. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: 37.969.902 JOSE DARLAN DE ALMEIDA CARNEIRO FILHO, CNPJ: 37.969.902/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 04 DE OUTUBRO DE 2025. VALOR: R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., E APICULT 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE DARLAN DE ALMEIDA CARNEIRO FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSE SOUSA DE MORAIS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE SETEMBRO DE 2025. ANTÔNIO JOSE SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 20/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 25093003-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO Nº PE 05/2025-SESA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO Nº PE 05/2025-SESA: I. DOTAÇÃO: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 25093003-SESA I. DOTAÇÃO: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, INCLUI-SE: I. DOTAÇÃO: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; III. FONTE DE RECURSOS: 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; 1632000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/SAÚDE; I. DOTAÇÃO: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 302 0176 2.083 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CRESUS DE VIÇOSA DO CEARÁ; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; III. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE OUTUBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 21/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 25093002-SESA, DECORRENTE DO PROCESSO Nº PE 05/2025-SESA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO Nº PE 05/2025-SESA: I. DOTAÇÃO: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 25093002-SESA I. DOTAÇÃO: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, INCLUI-SE: I. DOTAÇÃO: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; III. FONTE DE RECURSOS: 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; 1632000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/SAÚDE; I. DOTAÇÃO: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 302 0176 2.083 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CRESUS DE VIÇOSA DO CEARÁ; II. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; III. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE OUTUBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: 02/2025
INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA A SER CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ANÁLISE...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025-SEAG, para INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA A SER CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ. os interessados deverão enviar a documentação no período até 08/10/2025 até as 09:00 horas para o E-mail: licitacao.vicosace@gmail.com, ou comparecer, pessoalmente, no Setor de Licitação à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na sala da comissão de licitação, e sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br, Viçosa do Ceará, 03 de outubro de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 40/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-GM/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VENCEDORES: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.043.876/0001-08, COM VALOR TOTAL DE R$ 30.950,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), E MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.262.038/0001-45, COM VALOR TOTAL DE R$ 50.899,83 (CINQUENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS); PERFAZENDO O VALO GLOBAL DE R$ 81.849,83 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SR. RENATO ANDRADE GURGEL, INVESTIDO COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO; SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; SR. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; SR. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA; SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; SRA. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA, INVESTIDA COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE; SR. GILTON BARRETO DE CASTRO, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA; SR. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER; E SR. MAVIAEL BERNARDO SALES, INVESTIDO COMO SECRETÁRIO DE FINANÇAS. DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2025.

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