SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 32/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARA PAVANELLY NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, EXPOVILA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MARA PAVANELLY” NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.211.797/0001-83; VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 22 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 734/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MARA PAVANELLY NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, EXPOVILA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25092202-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.211.797/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MARA PAVANELLY” NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.143 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: MARA PAVANELLY DE MORAIS BARROS ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 33/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OS FERAS DO PIZEIRO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, EXPOVILA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “OS FERAS DO PIZEIRO” NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.964.003/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 23 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 737/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OS FERAS DO PIZEIRO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, EXPOVILA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25092301-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.964.003/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “OS FERAS DO PIZEIRO” NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.143 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANE SANTOS REZENDE PODEROSO ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 283/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. RENATO ANDRADE GURGEL - CHEFE DE GABINETE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 284/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 285/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 286/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 287/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SEDESP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER.
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 288/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. MAVIAEL BERNARDO SALES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 289/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 290/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 291/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 292/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SETUMA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 293/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22092601-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINAM PELA CONTRATADA: DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO E FELIPE GONÇALVES MATSUNAGA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 34/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE WALDONYS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, EXPOVILA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “WALDONYS” NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.729.144/0001-71; VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 735/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE WALDONYS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, EXPOVILA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25092501-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.729.144/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “WALDONYS” NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.143 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANA MORENO DE MENEZES ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 35/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ MEDÔIN NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, EXPOVILA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ MEDÔIN” NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: J. L. COSTA ESTEVAM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.216.752/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 39/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR PARA DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR PARA DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E EMOCIONAL DO PÚBLICO ALVO, ENVOLVENDO NESTE CONTEXTO A FAMÍLIA COMO ELO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VENCEDOR: NUNES & TAVARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.770.509/0001-35, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.079.899,80 (UM MILHÃO E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 736/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ MEDÔIN NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, EXPOVILA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25093001-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: J. L. COSTA ESTEVAM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.216.752/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ MEDÔIN” NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.143 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE SETEMBRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 738/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25093002-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: POLICLÍNICA DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 53.473.362/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.083.322,70 (DOIS MILHÕES E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FERREIRA MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 739/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25093003-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 35.248.268/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 365.918,40 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANDERSON BARROS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 21/2025
SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE...
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a◊ Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna pu◊blico que, realizara◊ Contratação Direta por Dispensa de Licitação Nº 04/2025-RPPSV, para o objeto SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZANAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIÇOSA PREV) DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, com critério de julgamento MENOR PREC◊O, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos, que está à disposição dos interessados no site: https://www.vicosa.ce.gov.br/lei14133.php, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email: licitacao.vicosace@gmail.com, no prazo de até 03 (três) dias úteis. Viçosa do Ceara (CE), em 01 de outubro de 2025. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 282/2025
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25093002-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: POLICLÍNICA DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.473.362/0001-66. OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 406.955,70 (QUATROCENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. CONTRATADA: MARCELO FERREIRA MOREIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE OUTUBRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 01/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica MSI Engenharia LTDA CNPJ: **.***.381/0001-72, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
Viçosa do Ceará/CE, 29 de Setembro de 2025
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
