Diário oficial

NÚMERO: 171/2019

Ano IV Edição Nº CLXXI de 26 de Fevereiro de 2019

26/02/2019 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - ERRATA A PUBLICA◊◊O

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEAG-SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
ERRATA A PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DO PREGO PRESENCIAL N 11/2018-SEAG-SRP, CUJO OBJETO A AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA DIVERSAS SECRETARIAS. NA EDI◊◊O N CLVI, PGINA 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, DO DIRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, NA PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ONDE SE L: R$ 2.659,57 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), LEIA-SE: R$ 2.658,35 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE. DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 160/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequncia do servidor ser controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sada do servidor, de acordo com a Lei Municipal n 485/2007, Art. 58, Inciso I, pargrafo 1;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servio, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 160/2019. Faltas ao trabalho.
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de fevereiro/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

NNome FuncionriosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN FaltasPerodo01Juvenildo Gomes da Silva***.120.533-** EstatutrioProfessorE.E.F. Pequeno Polegar1931/01 18/02

II - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 19 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 170/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO que os erros materiais na expresso da vontade do rgo administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos rgos competentes para a revoga◊◊o do ato.

CONSIDERANDO que a retifica◊◊o pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a prtica do ato retificado.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 170/2019.
I Retificar os termos do item 97, inciso I, da Portaria n‹ 154/2019, datada de 18 de fevereiro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte reda◊◊o:

NNome do FuncionrioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar97Gerlndia de Sousa Silva***.127.573-**CEB Inharim50

II - Esta Portaria entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 25 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 171/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o perodo normal ser remunerado nos termos do artigo 59, ˜1 e ˜2 da Lei Municipal n 485/2007.

RESOLVE:

PORTARIA Nº 171/2019. Hora Extra.
I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do ms de fevereiro, ao servidor abaixo relacionado pelos servios prestados no decorrer do ms de janeiro de 2019, a saber:

NNome do Funcionrio CPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Hilton Angelim de Andrade***.110.183-**EstatutrioAgente Patrimonial23 h

II Esta Portaria entrar em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 25 de fevereiro de 2019.

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