Diário oficial

NÚMERO: 1753/2025

Ano X - Número: MDCCLIII de 1 de Setembro de 2025

01/09/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 01/09/2025 16:59:07 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 04/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR PARA DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica aos interessados ADENDO ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2025-SEDUC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR PARA DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E EMOCIONAL DO PÚBLICO ALVO, ENVOLVENDO NESTE CONTEXTO A FAMÍLIA COMO ELO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 16 de setembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O ADENDO estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 29 de agosto de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 18/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA CADASTRO RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SENHORA WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025-SEDUC, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-SEDUC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA CADASTRO RESERVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARA. EM FAVOR DA EMPRESA AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ. 27.306.909/0001-29. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO 1500000000; VALOR R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. FICA APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE, ABERTO O PRAZO PREVISTO NO DO ART. 165, I, B E C, DA LEI 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 35/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.13.01, 2025.01.13.02, 2025.01.13.03, 2025.01.13.04, 2025.01.13.05, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024SEDUC...
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 01/2025-GM OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS: GERAL DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA; REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, SUBSCRITOS(AS), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 01/2025-GM, NOS TERMOS DO ART. 86, § 2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.13.01, 2025.01.13.02, 2025.01.13.03, 2025.01.13.04, 2025.01.13.05, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024SEDUC, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM FAVOR DA EMPRESA BENEFICIÁRIAS: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFIÍCIOS LTDA. CNPJ N° 36.023.454/0001-25, R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ N° 15.203.873/0001-79, R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ N° 53.159.122/0001-91, R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS); N K SOUZA PROJETOS LTDA-ME. CNPJ N° 19.459.976/0001-55, R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); ECOMAQ SERVIÇOS LTDA. CNPJ N° 46.722.382/0001-68, R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); VALOR TOTAL: R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 01 de setembro DE 2025. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRA ESTRUTURA JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO DO VIÇOSA -PREV EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER

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