Diário oficial

NÚMERO: 1752/2025

Ano X - Número: MDCCLII de 29 de Agosto de 2025

29/08/2025 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 29/08/2025 16:55:09 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 12/2025
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 25052311-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 25052311-SEDUC LOTE 27 - PEÇAS ÔNIBUS VOLKSWAGEN TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL - 0805-2.099 R$ 1.407.820,00 TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 0805-2.102 R$ 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR MÉDIO - 0805-2.101 R$ 140.000,00 A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: LOTE 27 - PEÇAS ÔNIBUS VOLKSWAGEN TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL - 0805-2.099 R$ 897.820,00 TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 0805-2.102 R$ 100.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR MÉDIO - 0805-2.101 R$ 550.000,00 ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, BATERIAS, PNEUS E SEUS ACESSÓRIOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO 16º CONTRATO Nº 25071406-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-GM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, BATERIAS, PNEUS E SEUS ACESSÓRIOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: 16º CONTRATO Nº 25071406-SESA LOTE 13 PNEUS, ITEM 46, SESA 0706-2.080, QTD 90, VALOR UNIT R$ 317,84, TOTAL R$ 28.605,60 LOTE 13 PNEUS, ITEM 49, SESA 0706-2.080, QTD 50, VALOR UNIT R$ 354,77, TOTAL R$ 17.738,50 LOTE 13 PNEUS, ITEM 53, SESA 0706-2.080, QTD 32, VALOR UNIT R$ 451,01, TOTAL R$ 14.432,32 LOTE 13 PNEUS, ITEM 64, SESA 0706-2.080, QTD 12, VALOR UNIT R$ 1.942,08, TOTAL R$ 23.081,38 VALOR TOTAL R$ 84.081,38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: LOTE 13 PNEUS, ITEM 46, SESA 0706-2.080, ESF 0703-2.059, QTD 08, QTD 82, VALOR UNIT R$ 317,84, TOTAL R$ 28.605,60 LOTE 13 PNEUS, ITEM 49, SESA 0706-2.080, ESF 0703-2.059, QTD 00, QTD 50, VALOR UNIT R$ 354,77, TOTAL R$ 17.738,50 LOTE 13 PNEUS, ITEM 53, SESA 0706-2.080, ESF 0703-2.059, QTD 00, QTD 32, VALOR UNIT R$ 451,01, TOTAL R$ 14.432,32 LOTE 13 PNEUS, ITEM 64, SESA 0706-2.080, ESF 0703-2.059, QTD 00, QTD 12, VALOR UNIT R$ 1.942,08, TOTAL R$ 23.081,38 VALOR TOTAL R$ 84.081,38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA ESF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 14/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, BATERIAS, PNEUS E SEUS ACESSÓRIOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO 17º CONTRATO Nº 25071407-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-GM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, BATERIAS, PNEUS E SEUS ACESSÓRIOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: 17º CONTRATO Nº 25071407-SESA LOTE 13 PNEUS, ITEM 56, EACS 0703-2.060, QTD 32, NASF 0703-2.061, QTD 00, VALOR UNIT R$ 1.195,53, TOTAL R$ 38.256,96; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA - ESF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: LOTE 13 PNEUS, ITEM 56, EACS 0703-2.060, QTD 00, NASF 0703-2.061, QTD 00, HMMVC 0703-2.077, QTD 32, VALOR UNIT R$ 1.195,53, TOTAL R$ 38.256,96; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA ESF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 228/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO E COORDENAÇÃO MUSICAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22081701-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: AX4 EVENTOS, PRODUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 11 DE AGOSTO DE 2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO E COORDENAÇÃO MUSICAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA DIAS FRANÇA ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 08 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 227/2025
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO RESTAURANTE PARAQUEIRA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24051401-SETUMA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: ALPHATECH CONSTRUÇAO E LOCACAO LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO RESTAURANTE PARAQUEIRA. VALOR SUPRIMIDO: R$ 278.051,88 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. CONTRATADA: VERIDIANO RODRIGUES DIAS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 229/2025
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO RESTAURANTE PARAQUEIRA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24051401-SETUMA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-SETUMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: ALPHATECH CONSTRUÇAO E LOCACAO LTDA. OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO RESTAURANTE PARAQUEIRA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 277.543,32 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. CONTRATADA: VERIDIANO RODRIGUES DIAS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 17/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SENHORA FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025-GM, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-GM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. EM FAVOR DA EMPRESA AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ. 27.306.909/0001-29. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO 1500000000; VALOR R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. FICA APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE, ABERTO O PRAZO PREVISTO NO DO ART. 165, I, B E C, DA LEI 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. FÁTIMA CÍNTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 28 DE AGOSTO DE 2025

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 01/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Benedito Francisco do Nascimento CNPJ: **.***.218/0001-92, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 02/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Wellington Carvalho de Araujo CNPJ: **.***.191/0001-89, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 03/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Wagner Sousa Mapurunga CNPJ: **.***.489/0001-91, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 04/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Fatiany da Conceição Barbalho Parente CNPJ: **.***.680/0001-02, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 05/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Carlino Carvalho do Nascimento CNPJ: **.***.677/0001-50, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 06/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Instituto de Apoio a Pessoa Com Deficiência - IAPD CNPJ: **.***.910/0001-41, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 07/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Aila Maria Almeida Rocha CNPJ: **.***.067/0001-06, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 08/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Iarla da Silva Gomes CPF: ***.018.693-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 09/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Carlos Henrique de Carvalho Passos CNPJ: **.***.652/0001-10, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 10/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Moesio Oliveira Silva CPF: ***.894.303-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 11/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Silvia Marcia Oliveira dos Santos CPF: ***.848.983-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 12/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica R. A da Conceição Me CNPJ: **.***.164/0001-50, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 13/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Rosana da Costa Carvalho CNPJ: **.***.718/0001-83, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de Agosto de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

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