Diário oficial

NÚMERO: 1747/2025

Ano X - Número: MDCCXLVII de 21 de Agosto de 2025

21/08/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 21/08/2025 16:57:48 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 224/2025
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA E URBANIZAÇÃO DE ENTRADA NO DISTRITO DE OITICICAS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24052904-SEINFRA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MSI ENGENHARIA LTDA. ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.578.381/0001-72. OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA E URBANIZAÇÃO DE ENTRADA NO DISTRITO DE OITICICAS, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VALOR DA SUPRESSÃO: R$13.303,16 (TREZE MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. CONTRATADA: ISAC DA SILVA MENDES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE JULHO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 215-223/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEAG RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 274.368,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEFIN RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 68.592,00 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0404 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0041 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA. CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 274.368,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SESA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 533.400,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA. CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.651.080,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEINFRA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 137.184,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA. CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEAGRI RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 137.184,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA. CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SETUMA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 214.656,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1105 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E M. AMBI 04 122 0037 2.144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA. CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEDESP RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 137.184,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1203 SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 27 122 0037 2.147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: ANDREA CRUZ FONSECA CARREIRA. CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 11 DE AGOSTO DE 2025.

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