SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 11/2025
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 2 E ORE 3, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 25042201-SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-SEDUC, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 2 E ORE 3, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-SEDUC: I. DOTAÇÃO: 0805 DEPTO. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0238 2.098 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; III. FONTE DE RECURSOS: 1570000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO/EDUCAÇÃO NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 25042201-SEDUC I. DOTAÇÃO: 0805 DEPTO. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0238 2.098 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; III. FONTE DE RECURSOS: 1570000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO/EDUCAÇÃO A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, INCLUI-SE: I. DOTAÇÃO: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0238 2.152 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DA REDE BÁSICA DE ENSINO A CARGO DO FUNDEB; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; III. FONTE DE RECURSOS: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO – VAAT; I. DOTAÇÃO: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.153 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EDUCAÇÃO INFANTIL 30%; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; III. FONTE DE RECURSOS: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO – VAAT. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE JUNHO DE 2025.