Diário oficial

NÚMERO: 1746/2025

Ano X - Número: MDCCXLVI de 20 de Agosto de 2025

20/08/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 20/08/2025 16:56:31 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 11/2025
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 2 E ORE 3, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 25042201-SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-SEDUC, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 2 E ORE 3, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2025-SEDUC: I. DOTAÇÃO: 0805 DEPTO. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0238 2.098 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; III. FONTE DE RECURSOS: 1570000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO/EDUCAÇÃO NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 25042201-SEDUC I. DOTAÇÃO: 0805 DEPTO. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0238 2.098 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; III. FONTE DE RECURSOS: 1570000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO/EDUCAÇÃO A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, INCLUI-SE: I. DOTAÇÃO: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0238 2.152 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DA REDE BÁSICA DE ENSINO A CARGO DO FUNDEB; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; III. FONTE DE RECURSOS: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO VAAT; I. DOTAÇÃO: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.153 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EDUCAÇÃO INFANTIL 30%; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; III. FONTE DE RECURSOS: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO VAAT. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 02 DE JUNHO DE 2025.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 11/2025
DIÁRIA.
PORTARIA N.º 11/2025/VIÇOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 016 de 01 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal 121 de 10 de junho de 2025;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Servidor JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$: 514,20(quinhentos e quatorze reais e vinte centavos) equivalente a 02(duas) diárias para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025 quando em objeto de interesses do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, a saber: participar do Circuito BB RPPS 2025 Etapa Fortaleza, a ser realizado no Auditório do Banco do Brasil, localizado na Avenida Santos Dumont. 2889, 4º andar, CEP 60150-161, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.160 - Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa - 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL Fonte de Recurso: 1800111101 - RPPS Previdenciário Executivo.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 20 de agosto de 2025

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 12/2025
DIÁRIA.
PORTARIA N.º 12/2025/VIÇOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 016 de 01 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal 121 de 10 de junho de 2025;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Servidor HONORATO CALDA DAS SILVEIRA FILHO ASSESSOR ESPECÍFICO DA TESOURARIA DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$: 321,36(trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos) equivalente a 02(duas) diárias para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025 quando em objeto de interesses do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, a saber: participar do Circuito BB RPPS 2025 Etapa Fortaleza, a ser realizado no Auditório do Banco do Brasil, localizado na Avenida Santos Dumont. 2889, 4º andar, CEP 60150-161, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.160 - Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa - 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL Fonte de Recurso: 1800111101 - RPPS Previdenciário Executivo.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 20 de agosto de 2025

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 13/2025
DIÁRIA.
PORTARIA N.º 13/2025/VIÇOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 016 de 01 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal 121 de 10 de junho de 2025;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Servidor ALLAN DE SOUSA LIMA SECRETÁRIO DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$: 321,36(trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos) equivalente a 02(duas) diárias para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025 quando em objeto de interesses do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, a saber: participar do Circuito BB RPPS 2025 Etapa Fortaleza, a ser realizado no Auditório do Banco do Brasil, localizado na Avenida Santos Dumont. 2889, 4º andar, CEP 60150-161, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.160 - Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa - 33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL Fonte de Recurso: 1800111101 - RPPS Previdenciário Executivo.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 20 de agosto de 2025 de 2025

José Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV

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