SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 649/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 49º CONTRATO DE Nº 25080105-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.627.260/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.673,24 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA CRUZ FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 01 DE AGOSTO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 29/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FERNANDINHA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO_FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO PÓLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “FERNANDINHA” NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO_FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO PÓLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE CONTRATADO: FERNANDINHA PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 60.432.376/0001-05; VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 04 DE AGOSTO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 648/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FERNANDINHA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO_FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO PÓLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL...
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25080401-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: FERNANDINHA PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 60.432.376/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “FERNANDINHA” NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO_FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO PÓLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.143 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: YVENS WATILA OLIVEIRA DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 18/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E ORÇAMENTO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO REFERENTE AO POLO TURÍSTICO ARTESANAL...
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a◊ Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna pu◊blico que, realizara◊ Contratação Direta por Dispensa de Licitação Nº 04/2025-SETUR, com critério de julgamento MENOR PREC◊O DO GLOBRAL, nos termos artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos, para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E ORÇAMENTO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO REFERENTE AO POLO TURÍSTICO ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU EM VIÇOSA DO CEARÁ, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email licitacao.vicosace@gmail.com, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste. Viçosa do Ceara (CE), em 05 de agosto de 2025. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 669/2025
Revoga a Portaria nº 665/2025 de 04 de agosto de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 669 de 05 de agosto de 2025.
Revoga a Portaria nº 665/2025 de 04 de agosto de 2025 e dá outras providências.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais preconizada no art. 81, I e II da Lei Orgânica do Município.
Considerando erro material na expedição da Portaria nº 665/2025 de 04 de agosto de 2025 que deflagrou a Sindicância nº 01/2025 -SESA.
Considerando a Súmula nº 473 do STF que permite que a administração pública pode rever os próprios atos.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 665/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
