Diário oficial

NÚMERO: 1737/2025

Ano X - Número: MDCCXXXVII de 1 de Agosto de 2025

01/08/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 01/08/2025 16:52:48 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 28/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA MISSIONÁRIO SHALOM” NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MISSIONÁRIO SHALOM NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.044.456/0003-64; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 30 DE JULHO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 643/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA MISSIONÁRIO SHALOM” NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25073001-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.044.456/0003-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MISSIONÁRIO SHALOM NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.143 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO FERREIRA CÂMARA ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO: 01/2025
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ Através da Secretaria de Administração Geral, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO nº CRD 01/2025-SEAG, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. A documentação será recebida via sistema: https://licitamaisbrasil.com.br, no período de 01/08/2025 a 22/08/2025 até às 15h00min (Horário de Brasília), O edital estará disponível na íntegra nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 31 de julho de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 15/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL 04/2025-SEAG, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 04/2025-SEAG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EM FAVOR DA EMPRESA LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ Nº 26.681.201/0001-95. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZADA E RATIFICADA PELO SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 31 DE JULHO DE 2025. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 642/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25073102-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ 26.681.201/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 31 DE JULHO DE 2025. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

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