SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 14/2025
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA A QUALIFICAÇÃO DE PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA DA CACHAÇA E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025-SEMAGRI, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025-SEMAGRI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA A QUALIFICAÇÃO DE PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA DA CACHAÇA E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE-CE, INSCRITA NO CNPJ 07.121.494/0001-01. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA,PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO 1500000000; VALOR R$ 56.250,00 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 10 DE JULHO DE 2025.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 638/2025
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA A QUALIFICAÇÃO DE PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA DA CACHAÇA E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25071013-SEMAGRI, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025-SEMAGRI. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE-CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.121.494/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA A QUALIFICAÇÃO DE PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA DA CACHAÇA E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR: R$ 56.250,00 (CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA,PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.124 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2025. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 27/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZEZO POTIGUAR NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO_FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO PÓLO TURÍSTICO...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “ZEZO POTIGUAR” NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO_FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO PÓLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE CONTRATADO: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.626.845/0001-92; VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 23 DE JULHO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 639/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZEZO POTIGUAR NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO_FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO PÓLO TURÍSTICO...
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25072301-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.626.845/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “ZEZO POTIGUAR” NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO_FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO PÓLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.143 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: ROGÉRIO MEDEIROS CABRAL JUNIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 29/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E POSTES COLONIAIS JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 03/2025-SEINFRA/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E POSTES COLONIAIS JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. o sistema receberá o cadastro das propostas até 08 de agosto de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 25 de julho de 2025.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 635/2025
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EMBALAGENS, ÁUDIO E VÍDEO, SMARTPHONES, TABLET E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25072501-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDLAB PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 52.808.923/0001-78. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EMBALAGENS, ÁUDIO E VÍDEO, SMARTPHONES, TABLET E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 303.263,50 (TREZENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ TELES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE JULHO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 636/2025
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EMBALAGENS, ÁUDIO E VÍDEO, SMARTPHONES, TABLET E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25072502-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDLAB PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 52.808.923/0001-78. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EMBALAGENS, ÁUDIO E VÍDEO, SMARTPHONES, TABLET E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 104.858,60 (CENTO E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ TELES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE JULHO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 637/2025
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EMBALAGENS, ÁUDIO E VÍDEO, SMARTPHONES, TABLET E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25072503-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EMBALAGENS, ÁUDIO E VÍDEO, SMARTPHONES, TABLET E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.919,37 (DOIS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE JULHO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 17/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a◊ Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna pu◊blico que, realizara◊ Contratação Direta por Dispensa de Licitação Nº 04/2025-SEAG, com critério de julgamento MENOR PREC◊O DO ITEM, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos, para o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email licitacao.vicosace@gmail.com, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste. Viçosa do Ceara (CE), em 28 de julho de 2025. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.
