Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19021201-SEFIN, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2019-SEFIN.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19021201-SEFIN, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 01/2019-SEFIN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINAN◊AS. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0401 N◊CLEO DE CAD. T◊CNICO E MULTIFINALITARIO 04 123 0037 2.012 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN◊AS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO OBJETO: AQUISI◊◊O DE CARN◊ IPTU 2019 CAPA: 21X13.5CM, 4X0 CORES, TINTA POLICROMIA EM COUCHE BRILHO 170G. CHAPA CTP. MIOLO: 6 FOLHAS, 21X13.5CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM OFF SET 56 G. CHAPA CTP. CONTRA CAPA: 21X13.5CM, SEM IMPRESS◊O EM OFF SET 150G. CORTE/VINCO (CAPA), GRAMPEADO, CONFORME DESCRIMINA◊◊O NO ANEXO DESTE CONTRATO. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: PAPELARIA GRAFICA TAVARES LTDA, CNPJ 06.051.171/0001-26 . ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE LOUDES BARROS TAVARES. ASSINA PELO CONTRATANTE: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA.VALOR: R$ 4.728,75 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 144/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 144/2019. Encerramento do gozo de Licença Maternidade.

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade e consequente retorno ◊s atividades:

NNOME DA SERVIDORACPF CARGO/FUN◊◊O01Antonisa de Sousa Silva ***.413.993-** Auxiliar de Servi◊o Gerais02Jordania Cardoso Passos ***.114.713-** Professora

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 145/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 145/2019. Encerramento do gozo de Licença Maternidade.

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es na ficha funcional da servidora abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade e consequente retorno ◊s atividades.

NNOME DA SERVIDORACPFCARGO / FUN◊◊OESCOLA DE LOTA◊◊O01Maria Jovelina Fontenele Pereira***.171.703-**Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos

II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de fevereiro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o sal◊rio da mencionada servidora, referente ◊s suas f◊rias regular relativa ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2018/2019, a serem gozadas em fevereiro de 2019.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 146/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:

PORTARIA Nº 146/2019. Horas extras.

I – Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de fevereiro, ao servidor abaixo relacionado pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de janeiro de 2019, a saber:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Eli◊sio Tavares de Sousa***.102.153-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais22 h

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 147/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 147/2019. Encerramento da Licença Médica.

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es na ficha funcional da servidora abaixo, o encerramento da Licen◊a M◊dica e consequente retorno ◊s atividades.

NNOME DA SERVIDORA CPFLOCAL DE LOTA◊◊O01Ana Maria Vieira de Brito***.337.063-** Secretaria de Educa◊◊o

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 148/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 148/2019. Férias, 1/3 constitucional.

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de fevereiro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2018/2019, a serem gozadas em mar◊o de 2019:

NSERVIDORCPFPer◊odo AquisitivoCargo01 Ant◊nio Marcos Pereira***.539.113-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial02Cleber Silva dos Anjos***.727.683-** 01/03/18 ◊ 28/02/19 Agente Patrimonial03Francisco S◊rgio do Nascimento***.359.043-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial04Jacinta Paula de Lima***.816.903-** 02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais05Luis Carlos Silva dos Santos***.212.603-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial 06Luzia Miranda de Sousa***.772.033-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais07Margarida Tereza de Ara◊jo***.312.703-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais08Maria de Nazar◊ dos Santos***.382.303-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais09Mauro C◊sar de Sousa***.132.033-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial10Zuleide Silva de Ara◊jo***.275.643-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 149/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Artigo n◊ 81, Inciso I.
CONSIDERANDO que, al◊m do vencimento poder◊ ser pago ao servidor, gratifica◊◊es e adicionais, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, artigo 73, inciso II;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei Municipal 485/2007 em seu artigo 93, o servidor estatut◊rio que prestar trabalho noturno e n◊o optar pela folga m◊nima de 48hs (quarenta e oito) a que tem direito far◊ jus ao adicional noturno ser◊ de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora trabalhada;
CONSIDERANDO que estes adicionais n◊o ser◊o considerados como direito adquirido, e n◊o incorporados, assim, ao sal◊rio base.
RESOLVE:

PORTARIA Nº. 149/2019. Adicional noturno.

I – Excluir, a partir de 1 de fevereiro de 2019, adicional noturno anteriormente concedido ao servidor abaixo.

N◊Nome do ServidorCPFRegimeFun◊◊o01Francisco de Assis Ara◊jo de Olivindo***.394.133-**Estatut◊rioAgente Patrimonial

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o de Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 150/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 150/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-** Estatut◊rioProfessorCEI de Buriti Grande30

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 151/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
CONSIDERANDO o encerramento de aux◊lio-doen◊a e consequente retorno ◊s atividades laborais.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 151/2019. Carga horária suplementar.

I – CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo relacionado, admitido atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regido pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Tereza da Penha do Ros◊rio Brito **.374.003-**CEI Francisco Raimundo de Brito50

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 152/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 152/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro/2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo re lacionados, relativas ao m◊s de janeiro, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Ant◊nia Sandra de Melo Sousa***.170.713-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Gladys Bevil◊qua0202Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier***.490.823-** Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0603C◊lio Fontenele de Sousa***.306.693-** Estatut◊rioProfessorCEJA0204Cl◊cio Cardoso dos Santos***.048.073-**Estatut◊rioBombeiro Hidr◊ulicoSecretaria de Educa◊◊o0405Daniel Jos◊ de Brito***.166.273-** Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o0206Denise Moreira Figueira***.896.403-** Estatut◊riaProfessoraCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0207Francisco de Assis Ara◊jo***.618.133-**Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha0208Francisco Dened de Brito dos Santos***.150.773-**Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o0309Ivan Vieira de Ara◊jo***.132.903-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Educa◊◊o3010Luciana da Silva Cardoso***.573.443-** Estatut◊riaProfessoraCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0311Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo0212Maria Lucinete Neves***.478.053-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo0213Maria Neide Pereira da Silva***.465.803-** Estatut◊riaProfessoraCEJA0214Sabrina Carneiro Gomes de Miranda***.116.883-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0615Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-** Estatut◊rioProfessoraE.E.F. Jaguaribe II3016Tha◊s Santos Vieira***.211.243-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o30 17Valfrido Figueira de Carvalho***.028.383-** Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o02

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 154/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 154/2019

I – CONCEDER, a partir de 04 de fevereiro de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar 01Adriana Carvalho Batista***.392.853-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10002Adriana C◊lia Rodrigues de Carvalho***.381.963-** E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10003Adriana dos Santos Loiola Arag◊o***.249.803-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa10004Adriano Carneiro da Cunha***.566.927-**CEJA10005Ala◊de Lourdes Magalh◊es Vasconcelos***.400.433-** Creche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga10006Alana da Silva Pereira***.208.593-** E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10007Alo◊sio ◊ngelo dos Santos Filho***.054.143-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10008Ana Cl◊ria Maria de Siqueira***.288.103-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele10009Ana Cristina Siqueira de Morais***.217.013-**CEI Miguel Domingos de Sousa10010Ana L◊cia Oliveira Nascimento ***.988.521-**Secretaria de Educa◊◊o10011Ana Maria da Soledade***.839.623-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10012Ana Maria de Brito***.655.693-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10013Ana Maria Fernandes Moreira***.281.943-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10014Ana Maria Mendes Rodrigues***.528.053-**CEI Padre Vieira7015Andr◊a Terceiro de Ara◊jo***.355.793-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (Anexo)10016Angilberto Sousa Alves***.520.103-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es10017Ant◊nia Ang◊lica Magalh◊es***.486.043-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10018Ant◊nia Costa Alves***.904.203-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (Anexo)10019Ant◊nia F◊tima de Carvalho***.675.983-**E.E.F. D◊lia Alves Pereira10020Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo***.491.983-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10021Ant◊nia Maria Soares Rodrigues***.635.313-**E.E.F. de Quatiguaba10022Ant◊nia Rejane Frota Silva***.486.913-**Creche e Pr◊-Escola Crian◊a Feliz10023Ant◊nia Sousa Silvestre***.606.913-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10024Ant◊nia Vieira de Morais Moreira***.606.043-**E.E.F. de Ubari10025Ant◊nio Carlos dos Santos Alves***.778.062-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10026Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo***.179.463-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10027Ant◊nio C◊sar Ara◊jo dos Santos***.905.833-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10028Ant◊nio Cust◊dio Neto***.445.803-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10029Ant◊nio Edilton Silva Fontenele***.048.303-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10030Auric◊lia Costa Alves***.438.783-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10031Auric◊lia Vieira Costa***.675.303-**E.E.F. Conrado F◊lix Vieira 10032Auric◊lio Silva Alves***.843.613-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10033Camila Alves Cardoso Leandro***.762.433-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10034Camila dos Santos Galv◊o de Morais***.666.283-** E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10035Carlino dos Santos Ferreira***.995.703-**E.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10036Carlos Jos◊ Dourado Pereira***.814.883-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10037C◊lia Maria Pereira Costa***.559.693-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10038C◊lia Maria Silva da Luz***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10039C◊lio Fontenele de Sousa***.306.693-**Secretaria de Educa◊◊o10040Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-** E.E.F. Alice Rodrigues Ramos10041Cla◊dia Arruda Lessa Castro***.145.783-**E.E.F. Pequeno Polegar10042Cleonice Passos Damasceno Rocha***.092.363-** Creche e Pr◊-Escola Crian◊a Feliz10043Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**E.E.F. Monsenhor Carneiro10044Cristiana Belchior Amaral***.433.833-**E.E.F. Jaguaribe II10045Cristiane Fontenele da Costa***.222.163-** E.E.F. Monsenhor Carneiro10046Cristiane Neres Pereira ***.034.853-** E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira10047Daniel do Nascimento Silva***.642.853-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10048Diana de Brito Oliveira***.919.223-**E.E.F. Jo◊o Paulino10049Diana Paula Fontenele Magalh◊es***.486.383-** Secretaria de Educa◊◊o10050Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10051Edna Cavalcante Vieira***.383.643-** E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10052Edna Maria de Ara◊jo***.418.483-**E.E.F. Boqueir◊o do Itagurussu10053Edna Siqueira de Oliveira***.766.073-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais5054Ednalva Gomes de Ara◊jo***.270.033-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10055Edsana Magalh◊es de Oliveira***.493.113-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10056Eliete Morais de Oliveira***.182.203-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10057Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**CEI Francisco Raimundo de Brito10058Elis◊ngela da Silva Santos***.858.603-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10059Elis◊ngela Dantas Castelo Branco***.386.903-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10060Elizabete Silva Gomes***.098.493-**E.E.F. de Quatiguaba10061Elizete Oliveira Ferreira***.573.543-**Secretaria de Educa◊◊o10062Elo◊dia Maria de Jesus***.132.753-**E.E.F. Mamede de Brito10063Eridan da Silva Brito***.801.303-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10064Erivana da Frota Figueira***.948.233-**E.E.F. Jaguaribe II10065Esmeraldina da Silva Passos***.665.373-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10066Euda Machado Frota***.633.253-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso10067Ev◊dia Rodrigues Bento Mapurunga***.189.273-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 10068Fabiana Cristina de Arruda***.741.803-**Secretaria de Educa◊◊o10069Fernanda Leite da Costa***.016.613-**CEI General Tib◊rcio10070Fl◊via Maria Morais Freire***.713.083-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida10071Florinda Rocha Daniel de Miranda***.343.653-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso10072Francilene dos Santos de Oliveira***.599.703-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10073Francilene Lima Alves***.824.893-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa10074Francimeire Alves da Rocha***.672.763-** E.E.F. Francisco Sales Rodrigues100 75Francimir Oliveira Vasconcelos Carvalho***.078.833-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10076Francineide Rocha de Oliveira***.719.953-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10077Francisca Carla Carvalho Batista***.120.243-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias10078Francisca das Chagas Vieira***.168.213-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 10079Francisca de Arruda Magalh◊es***.425.103-**E.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10080Francisca Maria de Carvalho***.476.793-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10081Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-**E.E.F. do Trapi◊10082Francisca Pereira de Oliveira***.389.983-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos7583Francisco Ailton da Silva Alves***.880.623-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10084Francisco de Assis Lopes do Nascimento***.674.733-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10085Francisco Dened Lima Alves***.348.933-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10086Francisco Edson da Silva***.981.793-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida10087Francisco Jos◊ Camilo dos Santos***.698.743-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira 10088Francisco Jos◊ Neres***.499.143-**E.E.F. Alice Rodrigues Passos10089Francisco Lima da Silva ***.797.533-** Secretaria de Educa◊◊o10090Francisco Lu◊s dos Santos***.630.933-**E.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10091Francisco Maur◊cio dos Santos***.539.113-**E.E.F. Mamede de Brito10092Francisco S◊rgio Carneiro Fontenele***.955.583-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10093Francivaldo Brito Vieira***.131.173-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10094Francizete Rodrigues da Silva Chaves***.102.903-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10095Geov◊ Rodrigues dos ◊ngelos***.360.703-** E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira10096Gerardo Marques de Morais***.008.143-**E.E.F. Jo◊o Paulino10097Gerl◊ndia de Sousa Silva***.127.573-**CEB Inharim10098Gilberto de Almeida Melo***.128.923-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10099Helenilda Batista dos Santos***.407.073-**E.E.F. Lagoa Rasa100100I◊da Maria Gomes de Ara◊jo***.965.163-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100101Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**E.E.F. Santa Barbara100102Iranilda Fontenele de Oliveira***.512.693-** CEB Inharim100103Irene Neres Batista***.113.603-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100104Irene Pereira Fontenele Mapurunga***.020.403-** Creche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊100105Irin◊des Sousa Pereira***.176.913-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos100106Irisete Fontenele de Brito***.445.873-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100107Irismarta Castelo Branco de Sousa ***.441.683-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias100108Isl◊ndia Maria dos Santos***.574.493-** E.E.F. Monsenhor Carneiro100109Ivaneide Ara◊jo da Costa***.507.073-** E.E.F. Jaguaribe II100110Ivanete Santos Ramos***.045.053-**E.E.F. Jo◊o Paulino100111Iv◊ngelo da Costa Fontenele***.038.133-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha100112Janete Fernandes Moreira***.061.383-**E.E.F. Francisco Bruno de Arag◊o100113Janete Sousa Silva***.014.103-** E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa100114Joana L◊cia Fontenele Mapurunga***.321.463-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira100115Jo◊o Bernardes da Silva Filho***.362.973-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira100116Jo◊o Fontenele Figueira***.571.983-**E.E.F. Pequeno Polegar100117Jo◊o Paulo da Rocha***.926.583-**E.E.F. Santa Barbara100118Jo◊o Paulo de Brito***.143.303-**E.E.F. Jo◊o Paulino100119Joelto Rodrigues dos ◊ngelos***.532.913-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100120Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito***.205.303-**E.E.F. Josias Vieira da Silva100121Jos◊ Ari Silva Gomes***.250.633-**E.E.F. de Quatiguaba100122Jos◊ Bonif◊cio de Carvalho Soares***.041.218-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais100123Jos◊ Caetano Borges***.069.083-**Secretaria de Educa◊◊o100124Jos◊ Carlos Ramos da Silva***.597.713-**E.E.F. de Quatiguaba100125Jos◊ de Castro Ferreira dos Santos***.780.663-**CEI Padre Vieira100126Jos◊ Eduardo Oliveira***.836.233-**E.E.F. Alice Rodrigues Passos100127Jos◊ Mauricio Pereira de Olivindo***.500.903-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100128Jos◊ Raimundo Ara◊jo***.129.943-**E.E.F. de Oiticicas100129Jos◊ Valdo Bezerra Nascimento***.310.893-**Secretaria de Educa◊◊o100130Josuelma Sousa Pereira***.458.613-**CEJA100131Juliana Bevil◊qua de Sousa***.742.173-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso100132Juliana dos Anjos de Brito***.763.033-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 100133Juliana Vieira Rocha***.062.193-**CEI Santo Expedito100134Juraci Magalh◊es Rodrigues***.206.133-** E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele100135K◊tia Castelo Branco Daniel de Arruda***.557.213-** Secretaria de Educa◊◊o100136L◊da Maria Albino da Silva***.457.643-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior100137Leonor de Oliveira Magalh◊es***.318.263-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda100138Lilian de Sousa Passos***.942.843-**Secretaria de Educa◊◊o100139L◊cia Rosa de Carvalho***.976.693-** E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira100140Luciana Ara◊jo Arruda***.359.403-**Secretaria de Educa◊◊o100141Lucilaine Alves da Silva***.627.393-**Secretaria de Educa◊◊o100142Lu◊s Claudio Mapurunga dos Santos***.046.643-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100143Luiz Eduardo da Silva***.029.293-**E.E.F. de Quatiguaba100144Luzanira Gomes da Rocha***.787.353-**Secretaria de Educa◊◊o100145Luzia Vieira da Silva***.785.023-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais100146Manuelita Maria Sales de carvalho***.072.053-** E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira100147M◊rcia Maria Lima da Silva***.748.963-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (Anexo)100148Marciano Vieira de Morais***.178.263-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100149Marcos Alves Vieira***.912.003-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100150Margarida Maria Teixeira***.669.603-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa100151Maria Adriana Alves***.374.753-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es100152Maria And◊neia Magalh◊es Menezes***.275.793-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100153Maria Aparecida Lima Rocha***.098.523-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (Anexo)100154Maria Assun◊◊o Almeida de Ara◊jo***.821.903-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais75155Maria Aur◊lia de Brito***.888.393-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos20 156Maria da Paz Cardoso da Silva***.600.963-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha100157Maria das Gra◊as Oliveira de Morais***.059.573-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais 100158Maria de Jesus Rodrigues Magalh◊es***.840.173-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 100159Maria de Lourdes Magalh◊es Figueira***.618.213-** E.E.F. Josias Vieira da Silva100160Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues100161Maria do Socorro do Esp◊rito Santo***.690.353-**E.E.F. de Oiticicas100162Maria do Socorro Frota Carneiro Fontenele***.883.203-** Secretaria de Educa◊◊o100163Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-** E.E.F. D◊lia Alves Pereira100164Maria do Socorro Oliveira Santos***.137.123-** E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele100165Maria do Socorro Vieira***.304.993-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha100166Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100167Maria Edna Magalh◊es da Silva ***.412.503-**Creche e Pr◊-Escola Crian◊a Feliz100168Maria Eliane de Brito***.335.403-**E.E.F. Mamede de Brito100169Maria Eliete Cardoso da Silva***.755.203-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda100170Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-** E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira100171Maria Elza Saraiva Muniz ***.877.941-**E.E.F. do Trapi◊100172Maria Francinilda Rocha Coelho***.618.173-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior100173Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**CEI Miguel Domingos de Sousa100174Maria Helena Rodrigues***.492.884-**CEI General Tib◊rcio100175Maria Jos◊ da Costa Miranda***.968.093-** E.E.F. Francisco Roque de Almeida100176Maria Jos◊ Fontenele***.488.003-**E.E.F. Alice Rodrigues Passos100177Maria Jos◊ Martiniano***.371.263-**E.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues100178Maria Jos◊ Passos***.287.203-** E.E.F. Santa Barbara100179Maria Jos◊ Vieira***.089.903-** E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira100180Maria Jos◊ Vieira de Sousa***.310.873-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues100181Maria Jos◊lia de Brito***.979.772-**E.E.F. Alice Rodrigues Passos100182Maria Lionete dos Santos ***.808.053-** E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa100183Maria Lucimar Lopes de S◊***.250.503-**E.E.F. Monsenhor Carneiro100184Maria Nalba Ribeiro Figueira***.269.783-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es100185Maria Patr◊cia Lopes de Brito***.033.983-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha100186Maria Rejane Lopes de Oliveira***.026.793-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira100187Maria Socorro de Brito Lima***.094.693-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira75188Maria Sousa Cardoso***.191.093-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues100189Maria Wellitanizy Rocha de Brito***.664.753-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100190Mario S◊rgio Pereira de Olivindo***.902.873-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100191Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida100192Marlene da Frota Figueira***.078.403-**CEI Buriti Grande100193Marlene Dias Pereira***.636.463-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100194Marlene Oliveira Castelo Branco***.802.423-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade100195Michele Machado de Siqueira***.558.193-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira50196Michele Maria de Oliveira***.389.273-** E.E.F. D◊lia Alves Pereira100197Miguel Domingos de Brito Neto***.633.443-**E.E.F. Alice Rodrigues Passos100198Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Monsenhor Carneiro100199Monique Jael de Sousa Passos***.597.513-**E.E.F. de Quatiguaba100200N◊dia Pereira Mapurunga***.613.843-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa100201Nair da Silva Passos***.341.303-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha100202Naisy Cristina da Silva ***.078.913-**Secretaria de Educa◊◊o100203Nayane Ara◊jo Cardoso***.438.953-**Secretaria de Educa◊◊o100204Nazar◊ Silva Sousa***.342.453-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues100205Nilma Silva Leal***.602.723-** E.E.F. Jaguaribe II100206Oscar Alves da Silva***.234.863-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira100207Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos***.858.693-** E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa100208Patr◊cia Almeida Mapurunga***.906.493-**Secretaria de Educa◊◊o100209Paulo S◊rgio dos Santos***.946.753-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos100210Raimunda Ivanilda de Brito Siqueira***.373.923-** Creche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊100211Raquel Brito de Ara◊jo***.397.343-**E.E.F. Jo◊o Paulino100212Regina Cla◊dia da Silva***.787.133-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele100213Rejane Alves da Silva***.095.603-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues100214Rociane da Silva Cardoso***.185.813-**Creche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga100215Rogilvano Costa de Medeiros***.267.013-**E.E.F. Josias Vieira da Silva100216Rosa Oliveira do Nascimento***.790.573-** E.E.F. Jaguaribe II100217Rosa Ramos dos Santos***.842.973-**Secretaria de Educa◊◊o100218Rosana da Costa Carvalho***.565.943-** E.E.F. Jaguaribe II100219Rosana Siqueira Alves***.163.823-** E.E.F. Josias Vieira da Silva100220Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira100221Ros◊lia Alves de Brito***.205.993-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira100222Rosimayre dos Santos Sousa Arruda***.746.423-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima100223Rosineide Nunes Pierre***.114.113-**CEI Santo Expedito100224Rosires Muniz da Silva***.094.303-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100225Rozilda Medeiros da Soledade***.060.903-** Proinf◊ncia Francisco Arruda100226Rubenita Marques Ara◊jo ***.766.533-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda 100227Salete Costa Alves***.691.523-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda100228Sandra Regina Carneiro Vieira***.152.353-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha100229Silvana de Sousa***.021.163-** E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira100230Silvia Cristina Rodrigues***.377.203-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa100231Silvia Regina Alves Teixeira***.456.113-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima100232Silviana Siqueira Pereira***.456.203-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua100233Suiane Mapurunga Fontenele***.835.423-**Secretaria de Educa◊◊o100234Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100235T◊nia Maria Carvalho de Sousa Ara◊jo***.047.853-** Secretaria de Educa◊◊o100 236Tarciso Botelho Mapurunga***.090.133-**E.E.F. Pequeno Polegar100237Terezinha Maria de Brito***.641.203-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha100238Vagner de Souza Santos***.958.903-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva100239Valdeline Dias da Costa***.885.243-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira100240Vanessa Aparecida Ribeiro de Amorim***.358.133-** E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele100241Vanusa Maria da Costa***.487.423-**E.E.F. Santa Barbara100242Vilani Xavier Pereira***.451.843-**E.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues100243Virg◊nia Ara◊jo Brand◊o Tomaz dos Santos***.184.707-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso100244Wellington Tomaz de Oliveira***.479.803-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100245Wilame Reis Mapurunga***.664.363-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha100246Willia Maria Oliveira de Andrade***.466.153-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 155/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 155/2019. Carga horária suplementar.

I – CONCEDER, a partir de 04 de fevereiro de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo relacionados, admitidos atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regidos pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊ Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Adriana Vieira da Silva***.402.373-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10002Adriano Santos do Nascimento***.086.903-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso5003Antoneliane Oliveira do Nascimento***.390.823-**E.E.F. Alice Rodrigues Passos10004Aline Lima Ara◊jo***.880.688-**E.E.F. Jaguaribe II10005Ana dos Santos Sousa***.188.923-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha10006Ana Kelly Silva dos Santos***.869.873-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos7507Ana M◊rcia Alves Vieira de Morais***.796.333-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10008Ana Meg de Abreu Lopes Carvalho***.487.843-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 10009Ant◊nia Claudia Ara◊jo Rodrigues***.511.153-** Creche e Pr◊-Escola do Assemim2010Ant◊nia Cleane Ara◊jo Rodrigues***.053.223-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10011Ant◊nio Costa Franco***.511.883-**E.E.F. Jo◊o Paulino10012Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**E.E.F. Cajueiro do Neco4013Arlindo da Silva Fontenele***.298.633-** E.E.F. Francisco Vieira J◊nior10014Carla Silva Lima***.635.433-**CEI Buriti Grande10015Claudemir Ferreira de Lima***.550.123-** E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10016Dalila Mara da Silva***.029.413-**CEI Santo Expedito10017Dayane Arag◊o Almeida***.413.233-**E.E.F. do Trapi◊10018Elando Rocha dos Santos***.819.163-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10019Elenilda Oliveira Gomes***.186.713-** E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira5020Eliezer Gualberto de Sousa Passos***.299.288-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10021Fab◊ola Soares Holanda de Oliveira***.304.623-** Proinf◊ncia Santa Terezinha10022Franciele Ara◊jo Silva***.390.743-**CEI Santo Expedito5023Francijane Tom◊ de Souza***.152.353-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10024Francioneide Vieira de Morais***.224.733-**CEI Buriti Grande10025Francisca Andressa de Ara◊jo***.902.513-**E.E.F. de Lagoa Rosa10026Francisca Ata◊de Sousa dos Santos***.425.403-** Proinf◊ncia Santa Terezinha10027Francisca Leidilane de Oliveira***.233.873-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10028Francisca Sildel◊nia Gomes da Silva***.139.343-** E.E.F. de Oiticicas10029Francisco Aur◊lio Silva Lima***.061.443-**E.E.F. de Oiticicas10030Francisco Dalan de Carvalho Galeno***.190.313-** E.E.F. Santa Barbara10031Francisco das Chagas de Brito Vieira***.735.913-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos100 32Francisco Hilton Brito de Siqueira***.833.713-**E.E.F. Cajueiro do Neco10033Gabriela Freire da Silva***.895.133-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo5034Giselda da Rocha Brito***.168.183-**E.E.F. de Quatiguaba10035Imelda Frota Machado***.770.482-**Secretaria de Educa◊◊o10036Jaqueline do Nascimento Pereira***.209.053-** E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10037Jaqueline Sousa***.758.713-** Creche e Pr◊-Escola de Uruoca10038Jo◊o dos Santos de Morais Galv◊o***.322.563-** E.E.F. Jo◊o Paulino 10039Jo◊o Ferreira Hip◊lito***.921.783-**E.E.F. Jaguaribe II10040Jo◊o Pereira da Silva***.775.183-**E.E.F. do Trapi◊10041Joelda Veras Vieira***.675.213-** E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso10042Keliane Silva Alves***.106.443-** E.E.F. de Ubari7543Liana Galeno de Aguiar***.117.643-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10044Luiz Carlos de Sampaio Filho***.731.223-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10045Maiara Maria de Ara◊jo***.719.993-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10046Maria Adeliana de Alc◊ntara Alves***.873.453-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10047Maria Andresa Rocha da Silva***.345.403-** E.E.F. D◊lia Alves Pereira5048Maria Betileide F◊lix do Amaral***.099.288-** E.E.F. de Oiticicas4049Maria da Assun◊◊o Cardoso da Costa***.906.183-** CEI de Oiticicas100 50Maria da Concei◊◊o Ferreira Gaspar Siqueira***.879.373-** E.E.F. Jaguaribe II 10051Maria da Silva Alves***.211.333-**CEI Francisco Raimundo de Brito10052Maria das Dores Alves dos Santos Brito***.213.313-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10053Maria das Neves Brito Silva***.142.443-**Creche e Pr◊-Escola Santo Ant◊nio10054Maria de Jesus Morais Pereira***.395.723-** E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10055Maria Elioneide Silva de Oliveira***.800.233-**CEI Padre Vieira7056Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo7557Maria Jos◊ Pereira***.469.073-**Creche e Pr◊-Escola Santo Ant◊nio5058Maria Kele de Carvalho Vidal***.335.273-** Creche e Pr◊-Escola Cantinho Feliz5059Maria S◊nia Bezerra dos Santos Pereira***.582.153-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10060Mariana Sousa da Cunha***.720.813-**CEI Buriti Grande10061Marizete Camilo da Rocha***.711.143-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10062Meire Cardoso Siqueira da Silva***.255.253-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira55 63N◊bia Vieira de Carvalho***.058.343-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10064Patr◊cia Laura de Jesus***.785.243-**E.E.F. Francisco Mamede de Brito10065Paulo Bruno de Oliveira Santos***.794.313-** E.E.F. Jo◊o Paulino10066Raquel Morais Moreira***.501.323-** E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10067Rejane Vasconcelos Alves***.445.223-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10068Rita Ara◊jo de Arruda***.637.843-**E.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10069Rosilene Maria Fontenele***.689.003-** CEI General Tib◊rcio10070Rosilma da Silva Cardoso***.849.633-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10071Suzana Silva de Oliveira***.263.423-** E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10072Tamiris Silva do Nascimento***.631.113-** E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10073Tatiana Ara◊jo de Morais***.373.813-** E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10074Tatiana da Silva Passos***.199.243-** Proinf◊ncia Santa Terezinha10075Tiago de Brito Silva***.600.303-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10076Tissiane de Oliveira Carvalho***.275.653-** E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10077Wagner Castelo Branco***.996.353-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10078Weslley Tomaz de Oliveira***.343.013-** E.E.F. Alice Rodrigues Passos40

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 156/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a para tratar de interesses particulares concedida nos termos do art. 112 da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 156/2019.

I Autorizar o retorno da servidora Anna Kelly Oliveira de Queiroz, portadora do CPF n ***.183.103-** ◊ Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o a partir de 01 de fevereiro de 2019.

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 157/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 157/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Anna Kelly Oliveira de Queiroz ***.183.103-**Estatut◊riaAgente AdministrativoSecretaria de Educa◊◊o30

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 18 de fevereiro de 2019

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 158/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 158/2019. Gratificação de Difícil Acesso.

I – Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2019, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso aos Professores abaixo indicados, a partir do m◊s de fevereiro, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Airton Ara◊jo dos Santos***.397.813-**Estatut◊rioS◊tio Buriti GrandeS◊tio Assemim36,602Aline Fontenele Figueira Rodrigues***.628.703-**Estatut◊riaBairro de F◊timaS◊tio Jaguaribe II17,803Ana Maria da Soledade***.839.623-**Estatut◊riaBairro de F◊timaS◊tio Araticum23,604Ant◊nia Angelica Magalh◊es***.486.043-**Estatut◊riaIgreja do C◊uS◊tio Inharim3505Ant◊nio Alessandro Sid◊nio da Cunha***.550.553-**Estatut◊rioS◊tio Ladeira GrandeS◊tio Angelin28,406Ant◊nio Arag◊o de Ara◊jo***.406.993-**Estatut◊rioCentro / S◊tio Baixa do Cedro - Granja S◊tio Cara◊bas2507Ant◊nio F◊bio de BritoDantas Filho ***.846.133-**Estatut◊rioS◊tio Oficina/OiticicasS◊tio Carrapateira de Baixo20,208Auric◊lio Silva Alves***.843.613-**Estatut◊rioS◊tio UbariS◊tio Bom Tempo3109Carlos Jos◊ Dourado Pereira***.814.883-**Estatut◊rioBairro Escola NormalS◊tio Passagem Florida40,810Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**Estatut◊riaRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Macajetuba19,2 11Daniel do Nascimento Silva ***.642.853-**Estatut◊rioS◊tio SaraivaS◊tio Bom tempo17,212Eduardo S◊vio de Sousa Passos***.722.883-**Estatut◊rioBairro Escola NormalS◊tio Carrapateira de Baixo19,413Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**Estatut◊rioS◊tio TucunsS◊tio Bom Tempo19,414Elis◊ngela Dantas Castelo Branco***.386.903-**Estatut◊riaTravessa Lamartine NogueiraS◊tio Queimadas2815Francisca Audete de Ara◊jo***.445.723-**Estatut◊riaCentro/S◊tio Santa Cruz- Granja Boqueir◊o dos Bit◊nios1816Francisco Ailton da Silva Alves***.880.623-**Estatut◊rioRua Prefeito Deocleciano PachecoS◊tio Queimadas29,217Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**Estatut◊rioTiangu◊S◊tio Queimadas29,218Francisco Edson da Silva***.981.793-**Estatut◊rioRua 10 de NovembroS◊tio Assemim44,419Francisco F◊bio Silva Magalh◊es***.151.863-**Estatut◊rioBairro Escola NormalOiticicas25,620Francisco Jos◊ Felinto Rocha***.024.583-**Estatut◊rioGranjaS◊tio Cara◊bas36,821Francisco Rom◊rio de Sousa Silva***.714.823-**Estatut◊rioS◊tio Par◊S◊tio Escorregadeira29,422Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**Estatut◊rioTiangu◊Inharim31,623Geov◊ Rodrigues dos ◊ngelos***.360.703-**Estatut◊rioCentroS◊tio Buriti Grande31,624Gerlandia de Sousa Silva***.127.573-**Estatut◊riaTiangu◊Inharim2425Girlane Maria Arag◊o Magalh◊es***.664.323-**Estatut◊riaS◊tio Genipapo Oiticicas16,226Haroldo Alves de Carvalho***.653.203-**Estatut◊rioBairro Uni◊oS◊to Macajetuba19,227Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**Estatut◊riaCocal-PIS◊tio Gamileirinha61,828Irismar Siqueira Castro***.079.743-**Estatut◊riaCocal dos Alves-PIAssemim43,429Ivanildo Ramos Teixeira Alves***.915.463-**Estatut◊rioBairro Igreja do C◊uS◊tio Buriti Grande30,630Jairla Machado da Rocha***.098.433-**Estatut◊riaS◊tio Jaguaribe IIQuatiguaba15,431Jean Duarte Gomes***.507.333-**Estatut◊rioS◊tio C◊rrego do Lino-Granja / CentroS◊tio Cara◊bas36,832Joelto Rodrigues dos ◊ngelos***.532.913-** Estatut◊rioBairro Santa Cec◊liaS◊tio Passagem Florida39,633Jorge Luiz Pereira Carvalho***.955.873-**Estatut◊rioTiangu◊Quatiguaba49,834Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito***.205.303-**Estatut◊rioBairro Escola NormalS◊tio Inharim32,635Jos◊ Arteiro Rodrigues Filho***.902.403-**Estatut◊rioS◊tio Lagoa Grande- Granja / CentroS◊tio Cara◊bas36,836Liduina de Sousa Silva***.716.422-**Estatut◊rioTiangu◊Quatiguaba3237Manoel Messias Silva dos Santos***.067.213-**Estatut◊rioBairro Igreja do C◊uS◊tio Carrapateira de Baixo19,438Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**Estatut◊riaS◊tio MacajetubaS◊tio Uruoca3039Maria dos Navegantes moreira Arag◊o***.282.563-**Estatut◊riaS◊tio Gado BravoS◊tio Carrapateira de Baixo1640Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**Estatut◊riaBairro Santa Cec◊liaS◊tio Passagem Florida39,641Maria Edna Magalh◊es da Silva ***.412.503-**Estatut◊riaBairro Santa Cec◊liaS◊tio Baixa Grande21,442Maria Eliana Cardoso dos Santos***.625.103-**Estatut◊riaBairro Santa Cec◊lia S◊tio Queimadas29,243Maria Jos◊ da Costa Miranda***.968.093-**Estatut◊riaS◊tio TranqueiraS◊tio Assemim35,644Maria Lionete dos Santos***.808.053-**Estatut◊riaBairro Santa Cec◊liaS◊tio Vambira2745Maria Rejane Lopes de Oliveira***.026.793-**Estatut◊riaBairro de F◊timaS◊tio Queimadas29,246M◊rio S◊rgio Carneiro Vieira***.678.603-**Estatut◊rioS◊tio Par◊S◊tio Araticum15,447Nidalva Mon◊◊o Calazans***.335.853-**Estatut◊riaCocal-PI / Centro Vi◊osaPadre Vieira61,848Nirlene Neres de Aguiar***.195.803-**Estatut◊riaTiangu◊Inharim31,649Oscar Alves da silva***.234.863-**Estatut◊rioRua Lamartine NogueiraS◊tio Queimadas29,250Paulo S◊rgio de Brito***.395.893-**Estatut◊rioS◊tio Timba◊ba-Granja / Centro Vi◊osaPassagem Da On◊a16,251Paulo S◊rgio dos Santos***.946.753-** Estatut◊rioRua Afonso MarquesS◊tio Bom Tempo45,652Railda de Jesus Gon◊alves***.209.806-**Estatut◊riaTiangu◊Inharim31,653Raimunda Maria da Silva***.444.368-**Estatut◊riaTiangu◊ /Centro Vi◊osaS◊tio Inharim3054Rita Lima de Vasconcelos***.048.663-**Estatut◊riaTiangu◊ /Centro Vi◊osaS◊tio Inharim3055Rogilvano Costa de Medeiros***.267.013-**Estatut◊rioCentroInharim31,656Rosa de Lourdes Brito***.773.393-**Estatut◊ria S◊tio Timba◊ba-Granja / Centro Vi◊osaPassagem Da On◊a16,257Rosana Siqueira Alves***.163.823-**Estatut◊rioTiangu◊ / Centro Vi◊osaS◊tio Inharim3058Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**Estatut◊riaTiangu◊ / Centro Vi◊osaS◊tio Inharim 29,259Rute Sales Machado***.463.513-**Estatut◊rio Tiangu◊ / Centro Vi◊osaS◊tio Inharim3060Suzana Silva de Lima ***.312.153-**Estatut◊riaTiangu◊ / Centro Vi◊osaQuatiguaba3261Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**Estatut◊riaBairro Escola NormalS◊tio Passagem Florida40,862Vagner de Souza Santos***.958.903-**Estatut◊rioBuriti dos Lopes / Centro Vi◊osaPadre Vieira61,863Vanusa Maria da Costa***.487.423-**Estatut◊riaBairro de F◊timaS◊tio Baixa Grande22,864Washington Magalh◊es Dantas***.807.533-**Estatut◊rioRua Lamartine NogueiraOiticicas25,6

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 18 de fevereiro de

2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 159/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 159/2019. Gratificação de Difícil Acesso.

I –Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2019 Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso aos Professores abaixo indicados, a partir do m◊s de fevereiro, admitidos atrav◊s de sele◊◊o p◊blica simplificada e regida pela Consolida◊◊o das Leis do Trabalho tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Ana Cleide da Rocha Brito***.680.203-**CeletistaS◊tio Ing◊Padre Vieira68,802Ana Karine Morais Holanda***.941.023-**CeletistaJu◊ dos VieirasS◊tio Uruoca52,603Ana Maria Ribeiro do Espirito Santo***.571.021-** CeletistaS◊tio S◊o PauloS◊tio Assemim42,404Antoneliane Oliveira do Nascimento***.390.823-**CeletistaS◊tio Macajetuba IIGeneral Tib◊rcio45,405Ant◊nia Cl◊udia Ara◊jo Rodrigues***.511.153-** CeletistaJu◊ dos VieirasS◊tio Assemim30,206Ant◊nia Eidiene Carvalho dos Santos Fontenele***.578.843-**CeletistaVila de OiticicasManhoso31,207Antonino Tom◊ de Carvalho908.470.163-** CeletistaS◊tio CarvalhoS◊tio Escorregadeira16 08Ant◊nio Cl◊cio Oliveira da Silva***.447.473-**CeletistaCocal-PI / Centro Vi◊osaPadre Vieira61,809Ant◊nio Costa Franco***.511.883-**CeletistaS◊tio UbariS◊tio Bom Tempo3110Ant◊nio Costa Franco***.511.883-**CeletistaS◊tio UbariS◊tio Bom Tempo3111Benedita de Jesus***.790.473-** CeletistaS◊tio TabocaS◊tio Mat◊o18,412Dalila Mara da Silva***.029.413-**CeletistaS◊tio Cacimb◊oQuatiguaba17,213D◊bora Dejamily Magalh◊es de Oliveira***.026.203-**CeletistaJu◊ dos VieirasS◊tio Buriti Grande35,814Eliezer Gualberto de Sousa Passos***.299.288-**CeletistaS◊tio QueimadasBairro Igreja do C◊u32,615Francijane Tom◊ de Souza***.152.353-**CeletistaS◊tio Par◊S◊tio Mat◊o32,216Francisca Maria Ara◊jo***.755.913-**CeletistaBairro Santa Cec◊liaGeneral Tib◊rcio19,417Francisco Hilton Brito de Siqueira***.833.713-**Celetista OiticicasS◊tio Cajueiro do Neco4418Giselda da Rocha Brito***.168.183-**CeletistaS◊tio Cacimbinha Quatiguaba17,219Jamily Marie Magalh◊es Oliveira Vieira***.688.703-** CeletistaJu◊ dos VieirasS◊tio Passagem Florida25,620Janara Gomes do Nascimento***.376.813-**CeletistaGeneral Tib◊rcioPassagem da On◊a18,621Jos◊ Ronaldo Linhares da Silva***.672.043-**CeletistaOiticicasS◊tio Boqueir◊o do Itaguru◊u2822Julita Siqueira Gomes***.418.283-**CeletistaVila de OiticicasManhoso31,223Luciana Oliveira Freire***.313.773-** CeletistaS◊tio Cacimb◊oS◊tio Ubari5724Maiara Maria de Ara◊jo***.719.993-** CeletistaBairro Santa Cec◊liaS◊tio Bom Tempo45,625Maria Adeliana de Alcantara Alves***.873.453-**CeletistaRua Afonso MarquesQueimadas29,226Maria da Silva Alves***.211.333-**CeletistaGeneral Tib◊rcioPassagem da On◊a18,627Maria de Jesus Morais Pereira***.395.723-**CeletistaBairro Uni◊oS◊tio Carrapateira de Baixo19,428Maria Elioneide Silva de Oliveira***.800.233-**Celetista S◊tio Par◊S◊tio Assemim36,429Maria Regina Sousa Alves***.286.873-**CeletistaCentroS◊tio Assemim43,430Maria Silvani dos Santos Gomes***.818.323-**Celetista Bairro S◊o Jos◊Padre Vieira61,831Marizete Camilo da Rocha***.711.143-**CeletistaS◊tio AssemimPadre Vieira18,432Meire Cardoso Siqueira da Silva***.255.253-**CeletistaVila Sebasti◊o DantasS◊tio Queimadas21,833Micheli Oliveira de Morais***.708.713-**CeletistaCampestreJu◊ dos Vieiras1634Missiane Carvalho dos Santos***.621.453-**CeletistaBairro Santa Cec◊liaOiticicas26,635Patr◊cia Barbosa de Oliveira***.708.393-**CeletistaS◊tio CocalzinhoInharim57,236Suiane Costa Lopes Figueiredo***.106.893-**CeletistaRua Silva JardimS◊tio Araticum23,637Tatiana Ara◊jo de Morais***.373.813-**CeletistaBairro Santa Cec◊liaS◊tio Carrapateira de Baixo19,438Thaynara Freitas Sales***.720.903-**CeletistaBairro Escola NormalCajueiro do Neco51,839Vanessa Rodrigues Carvalho da Silva***.358.613-** Celetista S◊tio TopeS◊tio Buriti Grande33,240Wagner Castelo Branco***.996.353-**CeletistaCentroS◊tio Bom Tempo4441Whodison Gomes da Silva***.269.573-**CeletistaS◊tio TranqueiraS◊tio Vambira23,442Willian Magalh◊es Dantas***.895.033-**CeletistaTravessa Lamartine NogueiraPadre Vieira61,843Zelma Carvalho Ara◊jo***.819.633-**CeletistaCentroS◊tio Escorregadeira36,4

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 18 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 160/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 160/2019. Faltas ao trabalho.

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro/2019, as faltas ao trabalho, do professor abaixo relacionado, no tocante ◊ carga hor◊ria suplementar, cuja inclus◊o se deu por determina◊◊o judicial, a saber:

Nome do ProfessorCPFRegimeLocalidadeN◊ FaltasJuvenildo Gomes da Silva***.120.533-** Estatut◊rioE.E.F. Pequeno Polegar08

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 19 de fevereiro de 2019.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊
PORTARIA N◊ 08/2019/VI◊OSA-PREV
Autoriza o pagamento pela presta◊◊o de servi◊o em jornada extraordin◊ria complementar, com remunera◊◊o no m◊s de FEVEREIRO/2019 por servidores que prestam servi◊o no SEMPE para realiza◊◊o de exames m◊dicos periciais.
A Diretoria executiva do Fundo de Previd◊ncia do RPPS do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ - VI◊OSA-PREV, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelos 1◊ e 2◊ do Art. 12 da Lei Municipal 489/2007 e Decreto 209/2015, de 02 de dezembro de 2015, c/c o Art. 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO o Decreto que trata do Servi◊o de Exame M◊dico Pericial e a remunera◊◊o dos m◊dicos perito de cargo efetivo sob a forma de horas extraordin◊rias ou plant◊es;
CONSIDERANDO o disposto no 2◊ do Art. 59 da Lei Municipal n◊ 485/2007 e tendo em vista que a natureza do servi◊o tem rela◊◊o com as doen◊as incapacitantes dos servidores p◊blicos municipais, que s◊o imprevis◊veis e n◊o podem ter interrup◊◊o no atendimento.
RESOLVE:

PORTARIA Nº 08/2019/VIÇOSA-PREV. Autoriza o pagamento pela prestação de serviço em jornada extraordinária complementar...

Art. 1◊ - Remunerar os m◊dicos peritos abaixo discriminados atrav◊s de horas extraordin◊rias, exclusivamente pelas horas trabalhadas no SEMPE/DOMIC◊LIAR/HOSPITALAR em atendimento aos segurados do VI◊OSA-PREV, devido a hora complementar para realiza◊◊o de exame m◊dico pericial e/ou an◊lise de processos de benef◊cios por incapacidade em mat◊ria de suas compet◊ncias.

I – O limite acumulado de horas extras prestadas ser◊ de duas horas di◊rias, podendo ultrapassar esse limite di◊rio justificado pela natureza do servi◊o de exame m◊dico pericial ter rela◊◊o com doen◊a incapacitante dos servidores p◊blicos municipais e serem imprevis◊veis, n◊o podem ter interrup◊◊es no atendimento respeitando o prazo disposto em Ato legal para prosseguimento do processo administrativo.

II – O servi◊o extraordin◊rio poder◊ ser realizado de segunda a sexta-feira, por agendamento pr◊vio , exclu◊do os feriados, sem preju◊zo das atividades desempenhadas pelos servidores nas unidades em que est◊o lotados.

Art. 2◊ - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes no Art. 1◊, inciso II, “a” e “b”, ser◊o oriundos da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 1501 09 272 0037 2.135 FUNDO DE PREVID◊NCIA DO MUNIC◊PIO, elemento de despesa: 3.1.90.11.00 vec. Vantagens fixa pessoal civil, e os recursos financeiros correr◊o por conta do Fundo de Previd◊ncia Municipal.

Art. 3◊ - Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 19 de fevereiro de 2019.

MEM◊RIA DE C◊LCULO

HORAS EXTRAORDIN◊RIA

ATO CONCESS◊RIO: PORTARIA N◊ 08/2019/VI◊OSA-PREV

FEVEREIRO/2019

1.M◊DICA PERITA: HELENA DE FREITAS DIAS – MEMBRA DA JUNTA M◊DICA OFICIAL DO SERVI◊O DE PER◊CIA M◊DICA.

REMUNERA◊◊O DO CARGO EFETIVO: 18.909,68/160+50%=177,27

HORAS EXTRAS ACUMULADAS: (PER◊CIAS NO SEMPE)

R$: 177,27 X 32 = R$: 5.672,64 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

2.M◊DICO PERITO: CLIM◊RIO XAVIER MARTINS - PRESIDENTE DA JUNTA M◊DICA OFICIAL DO SERVI◊O DE PER◊CIA M◊DICA.

REMUNERA◊◊O DO CARGO EFETIVO: 5.461,33/32+50%=255,99

HORAS EXTRAS ACUMULADAS:(PER◊CIAS NO SEMPE)

R$: 255,99 X 19 = R$: 4.863,81 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TR◊S REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 161/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 161/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro/2019, as faltas ao trabalho, dos servidores abaixo relacionados, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ FaltasPer◊odo01Jos◊ Rom◊rio Vasconcelos Neres***.270.513-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1931/01 ◊ 18/0202Sandra Maria Alves Sampaio***.624.743-** Estatut◊rioProfessorSecretaria de Educa◊◊o1931/01 ◊ 18/02

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 19 de fevereiro de 2019.

NÚMERO: 167/2019

Ano IV Edição Nº CLXVII de 20 de Fevereiro de 2019

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