Diário oficial

NÚMERO: 1691/2025

Ano X - Número: MDCXCI de 28 de Maio de 2025

28/05/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 28/05/2025 16:56:37 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 13/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25051502-SESA, REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAIS SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. NA EDIÇÃO Nº ANO X - NÚMERO: MDCLXXXVII DE 22 DE MAIO DE 2025, PÁGINA 07, DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO REFERIDO CONTRATO, ONDE SE LÊ: VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 14 DE MAIO DE 2025., LEIA-SE: VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE MAIO DE 2025

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 327/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 22º CONTRATO Nº 25052001-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.562.872/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 988,65 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE MAIO DE 2025.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 328/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 22º CONTRATO Nº 25052002-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.332.054/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.870,90 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 20 DE MAIO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 328-356/2025
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 25052311-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.547.820,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BARBOSA CARNEIRO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 25052312-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BARBOSA CARNEIRO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 25052313-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BARBOSA CARNEIRO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4° CONTRATO Nº 25052314-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BARBOSA CARNEIRO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1° CONTRATO Nº 25052315-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9° CONTRATO Nº 25052316-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3° CONTRATO Nº 25052317-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 25052318-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 25052319-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAVIAEL BERNARDO SALES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 25052320-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 25052321-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 25052322-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 14.091,70 (QUATORZE MIL E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO Nº 25052323-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO Nº 25052324-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 198.341,55 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º CONTRATO Nº 25052325-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 63.099,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º CONTRATO Nº 25052326-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 84.791,70 (OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 10º CONTRATO Nº 25052327-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 95.073,30 (NOVENTA E CINCO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 25052801-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 42.244,65 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 25052802-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 25052803-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 42.244,65 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 25052804-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 25052805-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 204.489,30 (DUZENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º CONTRATO Nº 25052806-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º CONTRATO Nº 25052807-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8º CONTRATO Nº 25052808-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 251.116,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º CONTRATO Nº 25052809-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 63.744,30 (SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 10º CONTRATO Nº 25052810-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 404.489,30 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 11º CONTRATO Nº 25052811-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MAIO DE 2025.

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2025
não pagamento de tributo municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo 30 dias

Pelo presente Edital de Notificação fica Antonio Carlos Correia Fernandes CPF: ***.157.473-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.

Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:

·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);

·Envio ao Cartório para Protesto do Título;

·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.

Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.

Viçosa do Ceará/CE, 27 de Maio de 2025

MAVIAEL BERNARDO SALES

Secretário de Finanças

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