SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 08/2025
AQUISIÇÃO DE KIT DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 25032401-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEDUC/SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE KIT DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEDUC/SRP: I. DOTAÇÃO: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 25032401-SEDUC I. DOTAÇÃO: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, INCLUI-SE: I. DOTAÇÃO: 0802 DEPTO. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0231 2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; II. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE ABRIL DE 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 114/2025
LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23042501-SEDUC, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ANA BEATRIZ P. C. PACHECO ME OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADOA: ANA BEATRIZ P. C. PACHECO ME ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE ABRIL DE 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 115/2025
LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23042501-SEDUC, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ANA BEATRIZ P. C. PACHECO ME OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADOA: ANA BEATRIZ P. C. PACHECO ME ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE ABRIL DE 2025.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL: 10/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, COMUNICA A RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23070601-SECIPS, DERIVADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023-SECIPS, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, PARA SERVIR DE ABRIGO A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ELENA DA CONCEIÇÃO, CPF: ***.532.003-**. SENDO UM IMÓVEL DO TIPO CASA, LOCALIZADA NA RUA 10 DE NOVEMBRO, VIÇOSA DO CEARÁ, RESIDENCIAL COMPOSTA DE (01) HALL DE ENTRADA, (01) DEPÓSITO, (01) SALA DE TV, (01) SALA DE ESTAR, (01) COZINHA, (03) DORMITÓRIOS, (01) BANHEIRO, (01) VARANDA, COM PAREDES EM ALVENARIA, REBOCADAS, COM PORTAS DE MADEIRA E FERRO, E JANELA DE MADEIRA E PISO CERÂMICO, COM ÁREA TOTAL DE 76,41 M²; CELEBRADO COM O SR. MARIA RAIMUNDA DE JESUS MORAIS, CPF: ***.069.943-** E RG: 201625859*-* SSP/CE, BASEADO NAS INFORMAÇÕES A SEGUIR, FUNDAMENTO NOS ART. 78, INCISO XII C/C ART. 79, I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E AO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA, SUB ITEM 8.1, “A”, DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA RESCISÃO: 13 DE MAIO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 13 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL: 11/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS,
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, COMUNICA A RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23020303-SECIPS, DERIVADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023-SECIPS, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, PARA SERVIR DE ABRIGO A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF: ***.188.003-**. SENDO UM IMÓVEL DO TIPO CASA, A SER LOCADO, LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, S/N- BAIRRO SANTA CECÍLIA - VIÇOSA DO CEARÁ - ESTADO DO CEARÁ, RESIDENCIAL COMPOSTA DE (01) UMA SALA, (01) UMA COZINHA, (01) UM BANHEIRO, (02) DOIS QUARTOS, (01) UMA SALA DE ESTAR, COM PAREDES EM ALVENARIA, REBOCADAS E PINTADAS À CAL, COM PORTAS EM MADEIRA E JANELAS EM MADEIRA E PISO CIMENTADO LISO, COM ÁREA TOTAL DE 51,65M²; CELEBRADO COM O SR. FRANCISCO ERNESTO PEREIRA, CPF: ***.183.543-** E RG: 29365-** SSP/CE, BASEADO NAS INFORMAÇÕES A SEGUIR, FUNDAMENTO NOS ART. 78, INCISO XII C/C ART. 79, I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E AO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA, SUB ITEM 8.1, “A”, DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA RESCISÃO: 13 DE MAIO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 13 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL: 12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, COMUNICA A RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23052301-SECIPS, DERIVADO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023-SECIPS, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SENDO UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO TRAVESSA FONTENELE SOBRINHO Nº 033 - CENTRO - VIÇOSA DO CEARÁ - ESTADO DO CEARÁ, RESIDENCIAL COMPOSTA DE 01 SALA DE ESTAR, 01 SALA DE JANTAR, 01 COZINHA, 02 QUARTOS, 01 BANHEIRO SOCIAL, 01 SUÍTE, 01 ÁREA DE SERVIÇO, COM PAREDES EM ALVENARIA, REBOCADAS E REVESTIDAS EM PORCELANATO, COM PORTAS EM MADEIRA E JANELAS EM MADEIRA E PISO CERÂMICO, COM ÁREA TOTAL DE 111,22M²; CELEBRADO COM A SR. FRANCISCO RODRIGUES DE ARRUDA, 547.547.043-04, BASEADO NAS INFORMAÇÕES A SEGUIR, FUNDAMENTO NOS ART. 78, INCISO XII C/C ART. 79, I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E AO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA, SUB ITEM 8.1, “A”, DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA RESCISÃO: 14 DE MAIO DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 14 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 111/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECREÁRIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24052101-SECIPS, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: FRANCISCO EDSON RIBEIRO, CPF: 695.665.003-78 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2025 E TÉRMINO EM 21 DE MAIO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.042 PROGR. APOIO FAMÍLIAS CARENTES - ALUGUEL SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS/MAT. CONSTRU. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA SIGNATÁRIOS: LOCADOR: FRANCISCO EDSON RIBEIRO LOCATÁRIO: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 113/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECREÁRIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24052102-SECIPS, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: FRANCISCO EDSON RIBEIRO, CPF: 695.665.003-78 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2025 E TÉRMINO EM 21 DE MAIO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.042 PROGR. APOIO FAMÍLIAS CARENTES - ALUGUEL SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS/MAT. CONSTRU. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA SIGNATÁRIOS: LOCADOR: FRANCISCO EDSON RIBEIRO LOCATÁRIO: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUESS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 116/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22051903-SECIPS, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2025 ATÉ 30 DE MAIO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 245 0137 2.039 MANUTENÇÃO DO PROG. FAMILIAS ACOLHEDORAS; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. ASSINA PELA CONTRATADO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 117/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22051903-SECIPS, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: FRANCISCO EDSON RIBEIRO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2025 ATÉ 19 DE MAIO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 245 0137 2.039 MANUTENÇÃO DO PROG. FAMILIAS ACOLHEDORAS; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. ASSINA PELA CONTRATADO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE MAIO DE 2025
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 118/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁCE.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24052201-SESA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2024-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS DO FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, E OUTROS: 1601000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; 1754000000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO; MINISTÉRIO DA SAÚDE, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0038 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51-00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ–CE. VIGÊNCIA: 16 DE MAIO DE 2025 ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ–CE, 16 DE MAIO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 112/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE GENERAL TIBÚRCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24052802-GAB, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: ANA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: 065.479.103-18 OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE GENERAL TIBÚRCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2025 E TÉRMINO EM 28 DE MAIO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.096,00 (TRÊS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS SIGNATÁRIOS: LOCADOR: ANA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA LOCATÁRIO: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE MAIO DE 2025
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 10/2025
MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025-SEMAGRI, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-SEMAGRI, CUJO OBJETO É A MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. EM FAVOR DA EMPRESA ADRIANE CRISTINA PIMENTEL LIMA LTDA-ME, CNPJ 50.968.436/0001-47. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003 DEPTO. DE RECURSOS HÍDRICOS 18 544 0371 2.164 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA.; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO 1500000000; VALOR R$ 34.100,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CEM REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 26 DE MAIO DE 2025. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
