Diário oficial

NÚMERO: 162/2019

Ano IV Edição Nº CLXII de 13 de Fevereiro de 2019

13/02/2019 Publicações: 33 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021201-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021201-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: ASSIS AUTOPEAS LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE PEAS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 50.270,00 (CINQUENTA MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOO BATISTA BARROS ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021201-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021201-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: ASSIS AUTOPEAS LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE PEAS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 93.220,00 (NOVENTA E TRS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOO BATISTA BARROS ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021202-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021202-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: ASSIS AUTOPEAS LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE PEAS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOO BATISTA BARROS ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021201-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021201-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ASSIS AUTOPEAS LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE PEAS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 35.550,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REIAS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOO BATISTA BARROS ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021202-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021202-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ASSIS AUTOPEAS LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE PEAS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOO BATISTA BARROS ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021201-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021201-SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: ASSIS AUTOPEAS LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE PEAS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE SADE. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 64.780,00 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOO BATISTA BARROS ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021201-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021201-SETUR, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: ASSIS AUTOPEAS LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE PEAS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 10.270,00 (DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOO BATISTA BARROS ASSINA PELA CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA VIOSA DO CEAR CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISO CONTRATUAL

EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17122901-SECIPS RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017-SECIPS
EXTRATO DE RESCISO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DA RESCISO DO CONTRATO N 17122901-SECIPS RESULTANTE DO PROCESSO PREGO PRESENCIAL N 06/2017-SECIPS: OBJETO: AQUISI◊◊O DE URNAS FUNERRIAS (ADULTO E INFANTIL) COM OU SEM TRANSLADO E DE SERVIO DE TRANSLADO FNEBRE CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAJO VIEIRA ME RESPONSVEL PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAJO VIEIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O CHEFE DE GABINETE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101-GAB, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 7.255,40 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101-SEAG, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 5.142,80 (CINCO MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURA CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 6.763,50 (SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021104-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021104-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 9.478,30 (NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 5.860,40 (CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE FINANAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101-SEFIN, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANAS CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 8.313,40 (OITO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 1.345,50 (UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101-SELOG, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 8.313,40 (OITO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101-SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 25.881,40 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101-SETUR, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 8.313,40 (OITO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOELSON LIMA CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021102-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O CHEFE DE GABINETE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021102-GAB, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO 04497704351 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00 (UM MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021102-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021102-SEAG, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO 04497704351 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 9.078,00 (NOVE MIL E SETENTA E OITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021105-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021105-SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO 04497704351 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 13.607,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SETE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021102-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021102-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO 04497704351 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 42.318,00 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES VIOSA DO CEAR - CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021102-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE FINANAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021102-SEFIN, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANAS CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO 04497704351 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 6.613,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021102-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021102-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO 04497704351 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 8.424,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021102-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021102-SELOG, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO 04497704351 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00 (UM MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021102-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021102-SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO 04497704351 OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 4.275,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021102-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021102-SETUR, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 02/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORA, DUPLICADORAS E PLOTTER VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00 (UM MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA VIOSA DO CEAR CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2019-SEFIN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL 01/2019-SEFIN O SECRETRIO DE FINANAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM CUMPRIMENTO RATIFICA◊◊O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N‹ DL 01/2019-SEFIN, A SEGUIR: OBJETO: AQUISI◊◊O DE CARN IPTU 2019 CAPA: 21X13.5CM, 4X0 CORES, TINTA POLICROMIA EM COUCHE BRILHO 170G. CHAPA CTP. MIOLO: 6 FOLHAS, 21X13.5CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM OFF SET 56 G. CHAPA CTP. CONTRA CAPA: 21X13.5CM, SEM IMPRESSO EM OFF SET 150G. CORTE/VINCO (CAPA), GRAMPEADO. FAVORECIDO: PAPELARIA GRAFICA TAVARES LTDA, CNPJ 06.051.171/0001-26 VALOR GLOBAL: R$ 4.728,75 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, ALNEA A DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRETRIO DE FINANAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR E RATIFICADA PELO MESMO. VIOSA DO CEAR - CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021101 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SECIPS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19021101 SECIPS, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: FERNANDO VIANA DE SOUSA OBJETO: AQUISI◊◊O DE URNAS FUNERRIAS (ADULTO E INFANTIL) COM OU SEM TRANSLADO E DE SERVIO DE TRANSLADO FNEBRE VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 52/2019

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequncia do servidor controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sada do servidor, de acordo com a Lei Municipal n 485\\2007, Art. 58, Inciso I, pargrafo 1;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 52/2019. Faltas ao trabalho.
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de fevereiro de 2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao ms de janeiro de 2019, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN de FaltasJos Ulisses Bevilqua Lima***.398.963-53EstatutrioDigitadorSecretaria de Sade17

II Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 11 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 53/2019

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

Considerando que as frias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n. 485/2007;

Considerando que as frias do servidor um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada perodo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das frias se d com base na ultima remunera◊◊o do funcionrio, acrescido em 1/3, proporcional ao salrio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atravs do artigo 106 da Lei Municipal de n. 485/2007;

Resolve:

PORTARIA Nº 53/2019. Férias, 1/3 constitucional.
I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acrscimo no ms de fevereiro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os salrios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sade, referente s suas frias regulares , a competncia do exerccio 2018/2019 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPerodo01Antnio Felipe de Sampaio***.248.423-**EstatutrioAgente PatrimonialSecretaria de Sade01/03 a 30/03/201902Cesrio Izaias da Costa***.586.893 -**EstatutrioTcnico de EnfermagemUBS Caranguejo01/03 a 30/03/201903Clemilson Vieira de Arajo***.856.883-**EstatutrioAgente de Combate s EndemiasSecretaria de Sade01/03 a 30/03/201904Dayana de Moraes Vieira***.922..603-**EstatutrioACSUBS Padre Vieira01/03 a 30/03/201905Deusenir Chaves de Arajo***.220.305-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC01/03 a 30/03/201906Elaine Cristina Sales da Silva***.871.463-**EstatutrioEnfermeiraUBS Cacimbo01/03 a 30/03/201907Luna Costa Neris***.432.223-**EstatutrioTcnico de EnfermagemHMMVC01/03 a 30/03/201908Maria Vera da Rocha***.931.143-**EstatutrioACSUBS Caranguejo01/03 a 30/03/201909Mariana Soledade da Rocha***.294.643-**EstatutrioAgente AdministrativoCAPS01/03 a 30/03/201910Neila Maria Srio Fernandes***.343.263-**EstatutrioTcnica de EnfermagemHMMVC01/03 a 30/03/2019

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 11 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 54 /2019

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que alm do horrio normal de trabalho, e respaldado nos Pargrafos 1. e 2. do Art. 59, da Lei Municipal n. 485/2007;

CONSIDERANDO que a servidora iniciou tratamento de hidroterapia para crianas especiais, no ms de junho de 2018, utilizando assim, a piscina do Viosa Park Entretenimento, por 07 (sete) horas semanais;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 54/2019. Horas extras.
I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear, o pagamento de horas extras , referentes ao ms de janeiro de 2019, servidora abaixo relacionada, conforme a seguir:

N‹Nome da ServidoraCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Liana Maria Lima Dutra***.122.873-** EstatutrioFisioterapeutaCRMMCM23

II - Esta PORTARIA entrar em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade, em 11 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 55/2019

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei Orgnica Municipal, em seu artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a carncia de pessoal na Secretaria Municipal de Sade para desenvolver as atividades necessrias ao seu funcionamento normal, e considerando que nesta Secretaria os servios so essenciais, por estarmos tratando de vidas humanas que necessitam de atendimentos de urgncia e emergncia, tudo amparado nos Artigos 1, 2, inciso VII, alnea b, da Lei n. 491 de 10 de Dezembro de 2007;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 55/2019. Faltas ao trabalho
I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de fevereiro de 2019, as faltas ao trabalho da servidora abaixo relacionada relativas ao ms de janeiro de 2019, a saber:

N‹Nome do ServidorCPF Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oN de Faltas01Francisca Salvelina da Silva Brito***.333.863 -**Tcnica de EnfermagemUBS Jaguaribe30

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 11 de fevereiro de 2019.

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