SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020701-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020701-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES MELO - ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 105.070,00 (CENTO E CINCO MIL E SETENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRA FERNANDES MELO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020701-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020701-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES MELO - ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 181.700,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRA FERNANDES MELO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020701-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020701-SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: MARINA MATIAS DE SOUZA 05255707309 OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 10.270,00 (DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARINA MATIAS DE SOUZA ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020702-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020702-SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: MARINA MATIAS DE SOUZA 05255707309 OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 18.960,00 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARINA MATIAS DE SOUZA ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020702-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020702-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MARINA MATIAS DE SOUZA 05255707309 OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 10.270,00 (DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARINA MATIAS DE SOUZA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020702-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020702-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADA: SAULO M F PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 35.550,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020701-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020701-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M F PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 23.700,00 (VINTE E TR◊S MIL E SETECENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020702-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020702-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M F PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 14.220,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020703-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020703-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M F PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 379.200,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020703-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020703-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SAULO M F PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 169.060,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020701-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020701-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: SAULO M F PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE SA◊DE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020701-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020701-SEAG, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA AUTO PE◊AS-ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 18.960,00 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020703-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020703-SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA AUTO PE◊AS-ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020704-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020704-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA AUTO PE◊AS-ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 19.750,00 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020702-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020702-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA AUTO PE◊AS-ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE SA◊DE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 9.480,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19020703-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19020703-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA AUTO PE◊AS-ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA A SECRETARIA DE SA◊DE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: WESLEY VIEIRA LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ANULA◊◊O DE LICITA◊◊O
PREGÃO PRESENCIAL nº PP 01/2019-SESA
ANULA◊◊O DE LICITA◊◊O. Presente o Processo Administrativo no PP 01/2019-SESA, que consubstancia o PREG◊O PRESENCIAL n◊ PP 01/2019-SESA, que tem por objeto CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS T◊CNICOS ESPECIALIZADOS DE SA◊DE EM ATENDIMENTO ◊S DEMANDAS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE. N◊o obstante a publica◊◊o da licita◊◊o em tela, fora manifestada inten◊◊o de anula◊◊o do referido processo, devidamente publicada na data de 01 de fevereiro de 2019, as fls. 181, 182, 183 e 184 do procedimento, relatando irregularidades na licita◊◊o em tela, mormente aquelas apontadas pelo TCE-Tribunal de Contas do Estado do Cear◊, e ainda fora aberto o prazo recursal de cinco dias ◊teis, previsto no Art. 109, inciso I, al◊nea “c”, c/c par◊grafo 3◊ do Art. 49 da Lei n◊ 8.666/93 e suas altera◊◊es. Isto posto, at◊ esta data n◊o houve qualquer manifesta◊◊o acerca da inten◊◊o de anula◊◊o manifestada, portanto, resta cumprido o rito legal para anula◊◊o efetiva da presente licita◊◊o. Outrossim, o processo licitat◊rio padece de v◊cios insan◊veis, quais sejam, as falhas relatadas quanto a projeto b◊sico atinente aos servi◊os e a ainda a exig◊ncia indevida de inscri◊◊o das concorrentes no CRA – Conselho Regional de Administra◊◊o no edital regedor, est◊o em desconformidade com a Legisla◊◊o vigente. Assim, cometeu-se ilegalidade, e a Administra◊◊o P◊blica, que est◊ sempre obrigada a observar o princ◊pio da legalidade, n◊o pode desconhecer esse fato, sobejamente provado no processo, haja vista que os v◊cios s◊o daqueles que contaminam todo o procedimento. Nesse sentido, ali◊s, ◊ a orienta◊◊o que dimana das S◊mulas nos 346 e 473 do colendo Supremo Tribunal Federal. Tais s◊mulas afirmam, respectivamente, de modo expl◊cito e claro que “a Administra◊◊o P◊blica pode declarar a nulidade de seus pr◊prios atos” e que “a Administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cios que os tornem ilegais, porque deles n◊o se originam direitos, ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial” (grifamos)Assim, estando presentes todas as raz◊es que impedem o prosseguimento do processo licitat◊rio e no que disp◊e o Art. 49, caput, da Lei n◊ 8.666/93 e suas altera◊◊es, ANULAMOS os atos referentes a todas as fases do PREG◊O PRESENCIAL n◊ PP 01/2019-SESA. Determina-se, a publica◊◊o do extrato deste termo. Vi◊osa do Cear◊ - CE, 11 de fevereiro de 2019. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha SECRET◊RIA DE SA◊DE.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19021103 SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SECIPS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19021103 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARA◊JO VIEIRA – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE URNAS FUNER◊RIAS (ADULTO E INFANTIL) COM OU SEM TRANSLADO E DE SERVI◊O DE TRANSLADO F◊NEBRE VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 13.470,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARA◊JO VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N 029/2019
“Disp◊e sobre a doa◊◊o de bem im◊vel de propriedade do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ em favor da Associa◊◊o Comunit◊ria Sagrado Cora◊◊o de Jesus – ACSCJ, para edifica◊◊o de obra de sistema de abastecimento de ◊gua, e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento na Lei Municipal n◊ 357, de 20 de Dezembro de 2000, no art. 70, incisos VI e XXVI, da Lei Org◊nica do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, e:
CONSIDERANDO que ser◊ constru◊do pelo Estado do Cear◊ atrav◊s da Secretaria do Desenvolvimento Agr◊rio obra do sistema de abastecimento de ◊gua na localidade do S◊tio Buriti Grande, zona rural, munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊;
CONSIDERANDO que a obra ser◊ realizada com interveni◊ncia da Associa◊◊o Comunit◊ria Sagrado Cora◊◊o de Jesus – ACSCJ a quem caber◊ a administra◊◊o do sistema de abastecimento de ◊gua comunit◊rio;
CONSIDERANDO que a execu◊◊o da obra de abastecimento de ◊gua se faz necess◊ria a constru◊◊o de uma esta◊◊o de tratamento;
CONSIDERANDO o pedido da Associa◊◊o Comunit◊ria Sagrado Cora◊◊o de Jesus – ACSCJ de doa◊◊o de um terreno de propriedade do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ para constru◊◊o da referida esta◊◊o de tratamento;
CONSIDERANDO que compete ao Poder P◊blico intervir e colaborar decisivamente para melhoria das condi◊◊es de vida da popula◊◊o;
CONSIDERANDO que a doa◊◊o de im◊vel em quest◊o atende ao interesse p◊blico do Munic◊pio e est◊ autorizada pela Lei Municipal n◊ 357, de 20 de dezembro de 2000;
DECRETA:
DECRETO N° 029/2019.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor da Associação Comunitária Sagrado Coração de Jesus ACSCJ ...
Art. 1◊. O Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, pessoa jur◊dica de direito p◊blico interno, com sede na Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro, Vi◊osa do Cear◊, inscrito no CNPJ sob o n◊ 10.462.497/0001-13, por meio deste Decreto DOA ◊ Associa◊◊o Comunit◊ria Sagrado Cora◊◊o de Jesus - ACSCJ, pessoa jur◊dica de direito privado, associa◊◊o civil sem fins lucrativos e com fins n◊o econ◊micos, sem finalidade politica ou religiosa, com sede no denominado S◊tio Buriti Grande, zona rural, munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, Estado do Cear◊, inscrita no CNPJ sob o n◊ 02.199.038/0001-04, cujo estatuto se encontra registrado ◊s fls. 076 a 082v, do Livro A-8 do Registro de Pessoas Jur◊dicas, do Cart◊rio do 2◊ Oficio da Cidade e Comarca de Vi◊osa do Cear◊, Estado do Cear◊, um terreno com ◊rea de 100,00m◊ (cem metros quadrados) e per◊metro de 44,50m (quarenta e quatro metros e cinquenta cent◊metros), desmembrado do terreno localizado no denominado S◊tio Buriti Grande, neste munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, devidamente registrado sob a matr◊cula n◊ 1.111 - R-02, Livro n◊ 10, fls. 29v/31, do Cart◊rio do Registro Civil do 2◊ Of◊cio da cidade e Comarca de Vi◊osa do Cear◊, devidamente individualizado em memorial descritivo em anexo e integrante deste decreto.
Art. 2◊. O im◊vel de que trata o artigo anterior ser◊ destinado exclusivamente a edifica◊◊o de uma esta◊◊o de tratamento de ◊gua integrante do sistema de abastecimento de ◊gua da comunidade do S◊tio Buriti Grande, neste munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, obra a ser erguida pelo Estado do Cear◊, atrav◊s da Secretaria do Desenvolvimento Agr◊rio e administrada pela Associa◊◊o Comunit◊ria Sagrado Cora◊◊o de Jesus - ACSCJ.
Art. 3◊. A edifica◊◊o da esta◊◊o de tratamento de ◊gua dever◊ ocorrer no prazo de at◊ 02(dois) anos a contar desta doa◊◊o sob pena de revers◊o do im◊vel doado ao Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.
Art. 4◊. Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio e servir◊ para averba◊◊o na matr◊cula do im◊vel no Cart◊rio do Registro Civil competente.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
