Diário oficial

NÚMERO: 1658/2025

Ano X - Número: MDCLVIII de 8 de Abril de 2025

08/04/2025 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 08/04/2025 16:55:53 - IP com nº: 192.168.10.45

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 77/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES...
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 22041802-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 907.200,00 (NOVECENTOS E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA IGD/PAB; II. DOTAÇÃO: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FREIRE DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MARÇO DE 2025.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 78/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES...
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 22041803-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 145.152,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1401 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIANÇA E ADO 08 243 0131 2.158 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FREIRE DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MARÇO DE 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 79/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES...
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO 22041801-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.697.216,00 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FREIRE DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MARÇO DE 2025.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 80/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES...
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 22041801-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: TROIA ASESSORIA SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.236.022,40 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº I. DOTAÇÃO: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 241 0121 2.023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR; II. DOTAÇÃO: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.029 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF SCFV/PCD/PESSOA IDOSA; III. DOTAÇÃO: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.030 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO VIDAS PROTEGIDAS - UNIDADES ACOLHIMENTO; IV. DOTAÇÃO: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 244 0137 2.036 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FREIRE DE AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE MARÇO DE 2025.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 191/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 25040402-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.728.350/0001-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 73.681,00 (SETENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE ABRIL DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 192/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 25040404-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: EC PRODUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.746.954/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 191.695,95 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE ABRIL DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 193/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º CONTRATO Nº 25040403-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: ZERO 6 EVENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.314.310/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 829.327,75 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EUGENNYO ANDREY MONT ALVERNE CAPOTE SILVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE ABRIL DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 194/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 25040405-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.653.399/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 479.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÁVIO MARQUES DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE ABRIL DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 195/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º CONTRATO Nº 25040401-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-GM/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: FVS PRODUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.973.495/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 19.550,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WALISON GOMES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 04 DE ABRIL DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTRO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA: 01/2025
REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHE E QUADRAS POLIESPORTIVAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A Secretária de Educação comunica ERRATA a publicação Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025-SEDUC, cujo objeto REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHE E QUADRAS POLIESPORTIVAS: Onde lê-se: 11/04/2025; Leia-se: 14/04/2025. Conforme publicações realizadas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Viçosa do Ceará-CE, 07 abril de 2025.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 190/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS PARA REGISTRO DE DADOS BIOMÉTRICOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25040701-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: N UCHOA DA SILVA LTDA - ME, CNPJ SOB O Nº 27.978.197/0001-94 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS PARA REGISTRO DE DADOS BIOMÉTRICOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: NICAELE UCHOA DA SILVA ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VALOR: R$ 33.200,00 (TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 07 DE ABRIL DE 2025. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE INFORMAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZARÁ PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. OS ÓRGÃOS/SECRETARIAS QUE TIVEREM A INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO REFERIDO REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÃO MANIFESTAR SEU INTERESSE EM SER PARTICIPANTE DENTRO DO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, CONFORME ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E ART. 62 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 23 DE MARÇO DE 2023, E ALTERAÇÕES A PARTIR DA COMUNICAÇÃO FORMAL. O ÓRGÃO OU ENTIDADE INTERESSADA PODERÁ MANIFESTAR O INTERESSE EM SER PARTICIPANTE DO REGISTRO DE PREÇOS DENTRO DO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, CONFORME ART. 86 DA LEI 14.133/21 E ART. 65 DO DECRETO MUNICIPAL 080, DE 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DA COMUNICAÇÃO FORMAL. PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO O ÓRGÃO OU ENTIDADE DEVERÁ ENCAMINHAR SUAS INTENÇÕES, NO E-MAIL: PLANEJAMENTO@VICOSA.CE.GOV.BR, OU IN LOCO Á RUA JOSÉ JOAQUIM DE CARVALHO, 473, CENTRO, VIÇOSA DO CEARÁ COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, JUNTAMENTE COM JUSTIFICATIVAS DA SUA NECESSIDADE; B) ESTIMATIVA DE CONSUMO E LOCAL DE ENTREGA; D) CRONOGRAMA DE CONTRATAÇÃO, QUANDO COUBER. VIÇOSA DO CEARÁ, 08 DE ABRIL DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 76/2025
ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS...
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23060501-SEDUC RESULTANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEDUC UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: EDITORA CAMINHAR LTDA-ME OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DESTINADOS A MELHORIA DAS ESCOLAS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ART. 40, INC. XI, ART. 55 INC. III, ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA TERCEIRA E NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINA PELA CONTRATADA: CASEMIRO DE MEDEIROS CAMPOS ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ, EM 08 ABRIL DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

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