Nomeia a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde nº 529, de 1 de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e cria o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), e;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 763/2023, de 06 de setembro de 2023, que institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC);

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC), que será composta pelos membros a seguir:·Katerina Guzman Gonzalez. Médica. CPF: ***.015.661-**. CRM/CE: 18.762.

·Edinaldo Gomes de Souza. Enfermeiro. CPF: ***.353.788-**. COREN/CE: 487.823.

·Eliete Maria de Araújo. Nutricionista. CPF: ***.801.203-**. CRN6: 2.321.

·Maria Carliane Carvalho Batista. Farmacêutica, CPF: ***.928.933-**, CRF-CE 6161.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 091/2024, de 19 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA

Secretária de Saúde

Altera a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e;

CONSIDERANDO as ações previstas no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado pela Presidência da República em 8 de marco de 2004 e aprovado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), e;

CONSIDERANDO que a Declaração de óbito é documento de preenchimento obrigatório pelos médicos, com atribuições e responsabilidade detalhadas pela Resolução nº 1.779/2005 do Conselho Federal de Medicina, e;

CONSIDERANDO a Portaria N° 72, de 11 de janeiro de 2010, que estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, composta dos membros abaixo indicados:·Katerina Guzmán González – Médica – CPF: ***.015.661-** – CRM: 18.762;

·Edinaldo Gomes de Souza – Enfermeiro – CPF: ***.353.788-** – COREN/CE: 487.823;

·Maria Iolene Castelo Branco Daniel – Auxiliar Administrativo – CPF: ***.877.143-**;

·Dayanna Kelly Araújo dos Santos – Assessor específico – CPF: ***.551.243-**;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 119/2024, de 23 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA

Secretária de Saúde

Nomeia a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 12.242, de 29 de dezembro de 1993, que cria, nos Hospitais Pediátricos e nos Hospitais de Emergência da rede pública, conveniados - SUS e privada a Comissão de Atendimento e Prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adolescentes, e dá outras providências, e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Prevenção e Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual, do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, constituída dos membros abaixo indicados:

·Katerina Guzmán González – Médica – CPF: ***.015.661-** – CRM: 18.762;

·Edinaldo Gomes de Souza – Enfermeiro – CPF: ***.353.788-** – COREN/CE: 487.823;

·Liliane Carvalho Batista - Assistente Social - CPF: ***.753.123-** - CRESS: 5482;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 120/2024, de 23 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA

Secretária de Saúde

Altera a Comissão de Revisão de Prontuários no âmbito do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 1638/2002 estabelece: “Art. 3º - Tornar obrigatória a criação das Comissões de Revisão de Prontuários nos estabelecimentos e/ou instituições de saúde onde se presta assistência médica”, e;

CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 1638/2002 estabelece: “Art. 4º - A Comissão de que trata o artigo anterior será criada por designação da Direção do estabelecimento, por eleição do Corpo Clínico ou por qualquer outro método que a instituição julgar adequado, devendo ser coordenada por um médico”;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Revisão de Prontuários, composta dos membros abaixo indicados:

·Katerina Guzmán González – Médica – CPF: ***.015.661-** – CRM: 18.762;

·Ysnádia Araújo Amaro – Enfermeira – CPF: ***.933.183-** – COREN/PI: 601772;

·Maria Iolene Castelo Branco Daniel – Auxiliar Administrativo – CPF: ***.877.143-**;

·Dayanna Kelly Araújo dos Santos – Assessor específico – CPF: ***.551.243-**;

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 122/2024, de 23 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA

Secretária de Saúde

Nomeia a CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO aPortaria do M.S nº 196, de 24 de junho de 1983, instituiu a implantação de Comissões de Controle de Infecção Hospitalar em todos os hospitais do país, independentemente de sua natureza jurídica, e;

CONSIDERANDO a Portaria MS 2.616/98, que regulamenta as ações de controle de infecção hospitalar no país, em substituição a Portaria MS 930/92,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará, composta dos membros abaixo indicados:·Presidente (Membro executor) - Francisco Macedo Sousa - CPF: ***.281.163-** – COREN: 93492

·Serviço Médico (Membro executor) – Katerina Guzman Gonzalez – CPF: ***.015.661-** – CRM: 18.762

·Representante da Administração (Membro executor) – Odilia Campos Passos - CPF: ***.266.537-**, COREN/CE: 15844

·Serviço de Enfermagem (Membro consultor) – Matheus Eduardo Passos Fontenele - CPF: ***.534.933-** - COREN: 499870

·Técnica de Enfermagem (Membro executor) – Tamires Rocha Alves - CPF: ***.833.693-** - COREN: 1270500

·Serviço de Nutrição e Dietética – (Membro consultor) - Eliete Maria de Araújo - CPF: ***.801.203-** – CRN6: 2321

·Representante da Farmácia (Membro consultor) – Maria Carliane Carvalho Batista - CPF: ***.928.933-** – CRF/CE: 6161

·Serviço de Lavanderia e Higienização (Membro executor) - Maria Francione da Rocha - CPF: ***.912.483-**.

·Secretaria – Claudiana Cardoso Magalhães - CPF: ***.042.603-**.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 128/2022, de 28 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA

Secretária de Saúde

Nomeia a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 564/2017, que institui o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, na jurisdição de todos os Conselhos Regionais de Enfermagem, e;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen 593/2018, que normatiza a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem – CEE nas instituições com Serviços de Enfermagem, e;

CONSIDERANDO que os integrantes designados na Comissão de Ética de Enfermagem devem desempenhar suas atividades em caráter honorífico e prestar atividades de relevância ao serviço de enfermagem da instituição a que pertencem, e;

CONSIDERANDO a necessidade de apuração de fatos que possam desencadear apurações de infrações éticas;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a composição da Comissão de Ética de Enfermagem, composta dos membros abaixo indicado:·Almerinda de Lourdes Gomes Fontenelle – Enfermeira – CPF: ***.758.963-** – COREN: 412070.

·Matheus Eduardo Passos Fontenele – Enfermeiro - CPF: ***.534.933-** - COREN: 499870.

·Josevânia Aline de Sampaio Arruda – Enfermeira – CPF: ***.699.473-** – COREN: 235498.

·Eridam Nojosa Silva – Técnica de Enfermagem – CPF: ***.508.333-** – COREN: 677059.

·Tamires Rocha Alves – Técnica de Enfermagem – CPF: ***.833.693-** – COREN: 1270500.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 130/2022, de 28 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA

Secretária de Saúde

Nomeia a Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental do município de Viçosa do Ceará.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a enfermeira ZUILA MARIA FERREIRA XAVIER, CPF ***.830.363-**, para a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 081/2024, de 16 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA

Secretária de Saúde

Nomeia a Articuladora Municipal em Saúde do Trabalhador do município de Viçosa do Ceará.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.823/2012 GM/MS, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a enfermeira ZUILA MARIA FERREIRA XAVIER, CPF 078.830.363-51, para a função de Articuladora Municipal em Saúde do Trabalhador, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 383/2024, de 08 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA

Secretária de Saúde