Nomeia Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Juliano Figueira Fontenele para a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 026/2021, de 19 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia a Diretora Técnica da Farmácia Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Maria Carliane Carvalho Batista, farmacêutica, CPF: ***.928.933-**, CRF-CE 6161, para exercer o cargo de Diretora Técnica da Farmácia Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 090/2024, de 19 de janeiro de 2024;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia Assistente Técnico da Farmácia Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Natan Rodrigues Melo Fontenele, farmacêutico, CPF: ***.714.823-**, CRF-CE 7.584, para exercer o cargo de Assistente Técnico da Farmácia Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 206/2024, de 20 de fevereiro de 2024;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia a Diretora Técnica da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Jeane Tavares Silva Magalhães Cardoso, Farmacêutica, CPF: ***.029.733-**, CRF-CE 2.184, para exercer o cargo de Diretora Técnica da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 088/2024, de 19 de janeiro de 2024;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia Assistente Técnica da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Andressa dos Santos Araújo, farmacêutica, CPF: ***.846.863-**, CRF-CE 9895, para exercer o cargo de Assistente Técnica da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 089/2024, de 19 de janeiro de 2024;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia Assistente Técnica da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Janaina Ribeiro Portela, farmacêutica, CPF: ***.180.473-**, CRF-CE 12.043, para exercer o cargo de Assistente Técnica da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia a Diretora Clínica do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Katerina Guzman Gonzalez, Médica, CPF: ***.015.661-**, CRM/CE: 18.762, para exercer a função de Diretora Clínica do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 072/2021, de 11 de fevereiro de 2021;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia o Responsável Técnico da equipe de profissionais médicos do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Katerina Guzman Gonzalez, Médica, CPF: 066.015.661-01, CRM/CE: 18.762, para exercer a função de Responsável Técnico da equipe de profissionais médicos do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 073/2021, de 11 de fevereiro de 2021;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia Diretora Geral Administrativo do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Odilia Campos Passos, enfermeira, CPF: ***.266.537-**, COREN/CE: 15844, para exercer a função de Diretora Geral Administrativo do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 126/2022, de 28 de fevereiro de 2022;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia o Diretor Geral de Enfermagem do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Edinaldo Gomes de Souza, enfermeiro, CPF: ***.353.788-**, COREN/CE: 487.823, para exercer a função de Diretor Geral de Enfermagem do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará (HMMVC).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 125/2022, de 28 de fevereiro de 2022;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Controle de Endemias do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Karla Sousa Viana, enfermeira, COREN 133867, CPF: ***.882.203-**, para a função de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Controle de Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 070/2021, de 11 de fevereiro de 2021;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia a Coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI), estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Glaucia Veras Dias da Cunha, enfermeira, COREN 71682, CPF 429.851.533-87, para a função de Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 169/2021, de 14 de abril de 2021;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia a Ouvidora Municipal da Saúde do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO o Decreto nº 5.974 de 29 de novembro de 2006, que estimula a criação de Estruturas Descentralizadas de Ouvidorias do SUS nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e;
CONSIDERANDO a portaria nº 08 de 25 de maio de 2007, que regulamenta o Sistema OuvidorSUS, e;
CONSIDERANDO a portaria nº 3.027/GM de 26 de novembro de 2007, que aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 625/13, de 25 de novembro de 2013, que constitui o quadro da Estrutura Organizacional do Município, e;
CONSIDERANDO ainda, o Decreto nº 044, de 02 de abril de 2012, que Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Viçosa do Ceará;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Jamara Sousa do Nascimento, CPF: ***.503.133-**, para exercer as funções de Ouvidora Municipal da Saúde do Município de Viçosa do Ceará.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 614/2022, de 06 de setembro de 2022;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Vanisse Fontenele Passos, Auxiliar em Saúde Bucal, CRO-CE - ASB/07331, CPF ***.305.123-**, para a função de Coordenadora de Saúde Bucal, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 386/2024, de 08 de abril de 2024;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Nomeia a Coordenadora do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS da Secretaria de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 140/12, de 26 de outubro de 2012, que institui o Sistema Municipal de Auditoria - SMA do Sistema Único de Saúde - SUS na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências, e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 625/13, de 25 de novembro de 2013, que constitui o quadro da Estrutura Organizacional do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Geislane Malry Pereira Sírio Magalhaes, Assistente Social, CPF: ***.988.043-**, para exercer o cargo de Coordenadora do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS da Secretaria de Saúde do município de Viçosa do Ceará-CE.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 265/2021, de 28 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Altera a “Comissão de Avaliação do Componente de Qualidade” do município de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e;CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 844/2024, de 24 de junho de 2024, que institui no município de Viçosa do Ceará o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a “Comissão de Avaliação do Componente de Qualidade” do município de Viçosa do Ceará, que será composta dos membros abaixo indicados:
·Geislane Malry Pereira Sírio Magalhães – CPF: ***.988.043-**.
·Narjane Alves da Silva Pereira – CPF: ***.835.653-**.
·Germana Brito de Miranda – CPF: ***.013.563-**.
Art. 2º A comissão será responsável por acompanhar os indicadores a serem atingidos pelos profissionais de saúde, sendo que estas metas deverão ser avaliadas mensalmente pela comissão, bem como emitir relatório para posterior efetivação do pagamento do Incentivo financeiro do Componente de Qualidade, conforme metas indicadas pelo Ministério da Saúde.
Art. 3º Os resultados da comissão serão encaminhados mensalmente à Secretaria de Administração Geral, para a avaliação e posterior envio para pagamento.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 613/2024, de 25 de junho de 2024;
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
