Prefeitura de Viçosa do Ceará

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17071901-RPPSV, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017-RPPSV.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL O DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 17071901-RPPSV, DECORRENTE DA CONCORR◊NCIA P◊BLICA N◊ 01/2017-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- RPPSV. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- RPPSV. CONTRATADA: CONSTRUTORA LAZIO EIRELI. OBJETO: PRORROGA◊◊O DOS PRAZOS DE VIG◊NCIA DO CONTRATO DE CONSTRU◊◊O DO PR◊DIO DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ (VI◊OSA PREV). PRAZO DE VIG◊NCIA E EXECU◊◊O: 270 (DUZENTOS E SETENTA DIAS) DIAS. SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA CONTRATADA: VALDIZIO DE SOUSA COSTA NETO VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 08 DE JANEIRO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº PP 03/2019-SEAG, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 20 de fevereiro de 2019, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ PP 03/2019-SEAG, cujo objeto ◊ a CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE VEICULA◊◊O PARA DIVULGA◊◊O DE DIVERSAS CAMPANHAS E MAT◊RIAS, COM ALCANCE NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e de 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 05 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 139/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO o teor da decis◊o proferida nos autos do processo n 13445-89.2017.06.0182;
CONSIDERANDO o in◊cio do ano letivo de 2019 da rede p◊blica municipal de ensino de Vi◊osa do Cear◊ ocorrido em 04/02/19;
CONSIDERANDO que a carga hor◊ria b◊sica do mencionado professor ◊ exercida no turno da tarde na E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso, onde o mesmo leciona na ◊rea de exatas;
CONSIDERANDO a inexist◊ncia de vaga na ◊rea de atua◊◊o no turno da manh◊ na E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso para que seja implantada a carga hor◊ria suplementar do professor na mesma escola, localizada no s◊tio Macajetuba;
CONSIDERANDO a car◊ncia de profissionais do magist◊rio da ◊rea de exatas para exercer suas fun◊◊es junto ◊ E.E.F. Pequeno Polegar;
CONSIDERANDO que a E.E.F. Pequeno Polegar ◊ a unidade escolar mais pr◊xima da E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso onde ◊ vi◊vel a lota◊◊o do professor.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 139/2019. Carga horária suplementar de trabalho.

I – CONCEDER, a partir de 04 de fevereiro de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor conforme abaixo indicado, regido pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H SuplementarTurno01 Juvenildo Gomes da Silva ***.120.533-** E.E.F. Pequeno Polegar100Manh◊

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 04 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 140/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO o teor da decis◊o proferida nos autos do processo n 13699-62.2017.8.06.0182.
CONSIDERANDO o in◊cio do ano letivo de 2019 da rede p◊blica municipal de ensino de Vi◊osa do Cear◊ ocorrido em 04/02/19.
CONSIDERANDO a supremacia do interesse p◊blico, bem como a necessidade de organiza◊◊o do servi◊o p◊blico.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 140/2019 . Carga horária suplementar de trabalho.

I - CONCEDER, a partir de 04 de fevereiro de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor conforme abaixo indicado, regido pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, at◊ ulterior delibera◊◊o:

Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar TurnoAila Maria Rodrigues Carvalho ***.043.773-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha100Manh◊

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 04 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 141/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO o teor da decis◊o proferida nos autos do processo n 13696-10.2017.8.06.0182.
CONSIDERANDO o in◊cio do ano letivo de 2019 da rede p◊blica municipal de ensino de Vi◊osa do Cear◊ ocorrido em 04/02/19.
CONSIDERANDO a supremacia do interesse p◊blico, bem como a necessidade de organiza◊◊o do servi◊o p◊blico.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 141/2019 . Carga horária suplementar de trabalho.

I – CONCEDER, a partir de 04 de fevereiro de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado, regido pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H SuplementarTurno01Cecil◊cia Alves da Silva ***.060.583-** E.E.F. Pequeno Polegar100Tarde

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 04 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 142/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO o teor da decis◊o proferida nos autos do processo n 0627929-24.2017.8.06.0000.
CONSIDERANDO o in◊cio do ano letivo de 2019 da rede p◊blica municipal de ensino de Vi◊osa do Cear◊ ocorrido em 04/02/19.
CONSIDERANDO a supremacia do interesse p◊blico, bem como a necessidade de organiza◊◊o do servi◊o p◊blico.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 142/2019. Carga horária suplementar de trabalho.

Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar Turno Joelma Ara◊jo de Brito ***.042.673-** CEI de Buriti Grande100Manh◊

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 04 de fevereiro de 2019.

NÚMERO: 157/2019

Ano IV Edição Nº CLVII de 6 de Fevereiro de 2019

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?