Diário oficial

NÚMERO: 1630/2025

Ano X - Número: MDCXXX de 21 de Fevereiro de 2025

21/02/2025 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 21/02/2025 16:57:38 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.01/2025-GM/SRP. PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LÊDA RAMOS DOS SANTOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.000.783/0001-55. VALOR TOTAL: R$ 240.322,80 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E VINTE DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: LÊDA RAMOS DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.01/2025-GM/SRP. PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MAGAZINE TUFICK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.461.288/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 101.316,60 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: IVONE ARBEX SIMÃO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.01/2025-GM/SRP. PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PRIME COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.755.681/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 108.279,85 (CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: HIGOR FERNANDES DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.01/2025-GM/SRP. PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RAMSIG LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.198.647/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 79.786,70 (SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: JENNIFER ROTUNDO OTONI. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.01/2025-GM/SRP. PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.448.062/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 361.979,50 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: APARECIDA LURDES DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.01/2025-GM/SRP. PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.741.157/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 364.661,15 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: ANDRÉ LUCIANO ALVES FARINON. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.01/2025-GM/SRP. PROCESSO Nº 01/2025-GM/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-GM/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.755.750/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 139.925,09 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: RICARDO TADEU DA SILVA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ÓRGÃO GERENCIADOR.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 06/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2025-SEINFRA/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. o sistema receberá o cadastro das propostas até 13 de março de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 20 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 47/2025
SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “JONAS ESTICADO” NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:40H, DURANTE O CARNAVAL DE VIÇOSA DO CEARÁ...
O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25020401-SETUR, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 21.939.747/0001-80. OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE JONAS ESTICADO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:40H, DURANTE O CARNAVAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO PÓLO TURISTICO IGREJA DO CEU NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO CONTRATADA: MARCIA MARIA ALENCAR ARAÚJO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. GILTON BARRETO DE CASTROO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

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