DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Pedro Henrique Pereira Lima***.719.513-**Assessor Específico de ArquivoAdministração02Leia Rodrigues de Sousa***.578.053-**Assessor Específico de ArquivoAdministração03Aurea Araújo Damasceno***.565.463-**Membro/ Equipe de ApoioAdministração04Carlos Augusto dos Anjos de Brito***.314.733-**Controlador das Escolas das Sedes dos Distritos e Zona RuralEducaçãoArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 31 de janeiro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:
VIÇOSA-PREV
NºNOMECARGOCPF01MARIA GERMANA FONTENELE DE CARVALHOASSESSOR ESPECÍFICO DA DIRETORIA DO VIÇOSA-PREV
***.078.483-** 02MARIA VALDIANA DE CARVALHO
ASSESSOR ESPECÍFICO DA SECRETARIA DO VIÇOSA-PREV
***.346.863-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA
NºNOMECARGOCPF01FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SOLEDADECOORDENADOR ESPECIFICO DA CIDADE DIGITAL, SITIO DO MUNICÍPIO E INTERNET***.007.861-**SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
NºNOMECARGOCPF01HELANE BRASIL ARRUDAASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO***.271.353-**02MARIA EDUVIRGES ANANIAS ARAÚJOASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS***.413.903-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NºNOMECARGOCPF01ADRIANA GOMES DE OLIVEIRAASSESSOR ESPECIFICO DISTRITAL***.397.123-**02ALANA MUNIZ FONTENELEASSESSOR ESPECIFICO DISTRITAL***.837.903-**03AMANDA RAMOS CARDOSOCOORDENADOR ESPECÍFICO DE UBS***.861.393-**04ANTONIO HENDERSON SOARES SALESASSESSOR ESPECÍFICO DA FARMÁCIA ESPECIALIZADA E HOSPITALAR***.807.283-**05ANTONIO XAVIER RODRIGUES DE ARAÚJOASSESSOR ESPECÍFICO COMUNITÁRIO DE ATENÇÃO BÁSICA***.550.513-**06 CARLA ANDRÉA ARAÚJO AMARAL CARVALHOASSESSOR ESPECIFICO DISTRITAL***.021.513-**07CARLA SAMILA VIEIRA MADEIRACOORDENADOR ESPECÍFICO DE UBS***.895.403-**08DAIANE DOS SANTOS AMARAL
ASSESSOR ESPECÍFICO COMUNITÁRIO DE ATENÇÃO BÁSICA***.474.473-**09DANIELE TAVARES DA ROCHAASSESSOR ESPECÍFICO DE CONTROLE DE EDEMIAS***.114.643-**10DEBORA SANTOS DA SILVAASSESSOR ESP. DA CLINICA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA***.958.753-**11FRANCISCA MARIA ALVES DE LIMAASSESSOR ESPECIFICO DO HOSPITAL***.290.973-**12IVONE DANIEL DE SOUSAGERENTE DA CLINICA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA***.133.213-**13JOÃO BATISTA SOLEDADE DE OLIVEIRAASSESSOR ESPECIFICO DISTRITAL***.908.763-**14JOSÉ EUDES DA COSTAASSESSOR ESPECÍFICO COMUNITÁRIO DE ATENÇÃO BÁSICA***.002.133-**15LEIDIANE DA SILVA MARCELINOASSESSOR ESPECÍFICO DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR***.947.773-**16LIANE FRANCISCA DE CARVALHOASSESSOR ESPECÍFICO COMUNITÁRIO DE ATENÇÃO BÁSICA***.095.553-**17LUCAS SOUSA MELOASSESSOR ESPECIFICO DO HOSPITAL***.111.373-**18MARIA ANITA VIEIRA DE AGUIARCOORDENADOR ESPECÍFICO DE UBS***.730.081-**19MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA ALMEIDAASSESSOR ESPECIFICO DO HOSPITAL***.705.293-**20MARIA DO SOCORRO DE CARVALHOASSESSOR ESPECÍFICO DISTRITAL***.360.953-**21NAIZA MAPURUNGA DOS SANTOSASSESSOR ESPECÍFICO COMUNITÁRIO DE ATENÇÃO BÁSICA***.973.453-**22STENIO FIRMINO DE ARAÚJO JÚNIORASSESSOR ESPECÍFICO DISTRITAL***.538.753-**23ANTONIA SALES GREGORIOASSESSOR ESPECÍFICO COMUNITÁRIO DE ATENÇÃO BÁSICA***.067.673-**24TAMIRES SANTOS DA SILVACOORDENADOR ESPECÍFICO DE UBS***.285.643-**25VAGNER DE ARAÚJO LOPESASSESSOR ESPECÍFICO DA FARMÁCIA ESPECIALIZADA E HOSPITALAR***.524.673-**26VERUSA ARAÚJO CARNEIROASSESSOR ESPECÍFICO DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR***.645.533-**27VINÍCIUS BARBOSA SILVA ARRUDAASSESSOR ESP. DA CLINICA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA***.211.973-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NºNOMECARGOCPF01ANA DOS SANTOS SOUSAASSESSOR ESPECIFICO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO ESCOLAR***.188.923-**02ANTÔNIA WAGNA ARAÚJO DOS SANTOSCONTROLADOR ESP. DAS ESCOLAS DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL***.462.253-**03ANTÔNIO LUCAS BRITO DE ARAÚJOASSESSOR ESPECIFICO DO DESPORTO ESCOLAR***.521.913-**04CARLOS ROBERTO DE VASCONCELOS CARNEIROASSESSOR ESPECIFICO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO ESCOLAR***.769.753-**05CLEIVAN JOSÉ DE OLIVEIRAASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.712.983-**06DEAM ROCHA COELHOASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.330.411-**07DEBORA MARIA DE SAASSESSOR ESPECIFICO DO SERVIDO DE MERENDA ESCOLAR***.515.893-**08FRANCINETE ARAÚJO DA SILVAASSESSOR ESPECIFICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL***.743.403-**09FRANCISCA ANGÉLICA ARAÚJO ARAGÃOCONTROLADOR ESP. DAS ESCOLAS DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL***.605.123-**10FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSASSESSOR ESPECIFICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL***.775.353-**11FRANCISCO ANTÔNIO COSTA DE ARAÚJOASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.381.233-**12FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA JÚNIORASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.550.153-**13FRILDER MORAIS ARRUDAASSESSOR ESPECIFICO DO DESPORTO ESCOLAR***.016.093-**14GETRO PEREIRA DOS SANTOSGERENTE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO ESCOLAR***.213.963-**15GILDETE DA SILVA OLIVEIRAASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.534.903-**16HOSANA DE SOUSA FIGUEIRAASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.857.273-**17IDALCILANDIA CARVALHO DE SOUSAASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.776.473-**18ISABELLA OLIVEIRA FROTAASSESSOR ESPECIFICO DO SERVIDO DE MERENDA ESCOLAR***.032.393-**19ISMAEL OLIVEIRA DOS SANTOSASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.218.053-**20IVANILDA BRITO DA CUNHAASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.722.813-**21IVANILDO DOS SANTOSASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.289.068-**22IVONE VIEIRA DE ARAÚJO VERASASSESSOR ESPECIFICO DO SERVIDO DE MERENDA ESCOLAR***.310.423-**23JANAINA KELY TAVARES DA SILVAASSESSOR ESPECIFICO DO SERVIDO DE MERENDA ESCOLAR***.380.873-**24JOÃO FRANCISCO DA SILVA VERAASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.831.243-**25JOSÉ ALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTOASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.663.733-**26MANOEL MORAIS DE OLIVEIRAASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.131.783-**27MARIA DO SOCORRO FROTA ALBUQUERQUE E SILVACOORDENADOR GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS***.181.263-**28MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOSASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.131.993-**29MARIA ELISSANDRA DE LIMAASSESSOR ESPECIFICO DO SERVIDO DE MERENDA ESCOLAR***.746.633-**30MARIA GREICIANE ARAÚJOASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.354.783-**31MARIA ISABELA CARVALHO LOPESASSESSOR ESPECIAL DE CONVENIOS, FUNDOS ESPECIAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS***.945.573-**32MARIA ODETE PASSOS DOS SANTOSASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.514.163-**33PAULO JARDEL MIRANDA DA SILVAASSESSOR ESPECIFICO DO DESPORTO ESCOLAR***.544.613-**34PEDRO MIRANDA DOS SANTOSASSESSOR ESPECIFICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL***.084.913-**35ROSIANE PEREIRA DA SILVACONTROLADOR ESP. DAS ESCOLAS DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL***.844.643-**36SHEILA DE LIMA CARNEIROASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.469.073-**37TAINARA PEREIRA DE CARVALHOASSESSOR ESP CONVENIO, FUNDO ESPE E PRESTAÇÃO DE CONTAS***.529.963-**38TATIANA SOUSA SAMPAIOASSESSOR ESPECIFICO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO***.429.913-**
GABINETE DO PREFEITO
NºNOMECARGOCPF01CAYO FONTENELE MAGALHÃES BRANDÃOASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE***.748.183-**Parágrafo único. Os nomeados Ivone Daniel de Sousa, Francisca Angélica Araújo Aragão e Gildete da Silva Oliveira, não farão jus a acumulação de vencimentos inerentes ao seu cargo efetivo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO A Lei Nº 558/2009 em seu Artigo 84 e 89;
CONSIDERANDO A Lei Nº 560/2009 em seu ANEXO I;
DECRETA:
Art. 1º Nomear os servidores constantes dos anexos I, II, III, IV e V, que ocuparão as funções de Gratificações de Supervisão, Direção e Coordenação, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01GABRIELA NERES PEREIRA***.483.973-**COORDENADOR ESPECÍFICO DE REGISTRO DE PREÇOS E LICITAÇÃOADMINISTRAÇÃO02NATALIA FERREIRA ALVES DE SOUSA***.594.753-**ASSESSOR ESPECÍFICO AS ENTIDADESPROMOÇÃO SOCIAL03CARLOS ALBERTO MACEDO FONTENELE***.742.973-**COORDENADOR GERAL DA VIGILÂNCIAPROMOÇÃO SOCIAL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
