SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 04/2025
AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS. VENCEDORES: B DE S BORGES COMÉRCIO DE GASES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.425.303/0001-29, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.542.980,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS); EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.903.303/0001-43, COM VALOR TOTAL DE R$ 229.627,20 (DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS E VINTE CENTAVOS); E LOCMED HOSPITALAR LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.238.951/0001-54, COM VALOR TOTAL DE R$ 6.762,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.779.369,20 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 03/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-SECIPS, A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. LOCADOR: MARCELO ANDERSON GERALDO COSTA, CPF Nº 497.324.393-00. PREÇO GLOBAL: R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025. _ ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 55/2025
AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25013101-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: B DE S BORGES COMÉRCIO DE GASES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 38.425.303/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.542.980,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO DE SOUSA BORGES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 56/2025
AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25013102-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 54.903.303/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 229.627,20 (DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO EDUARDO DE ARAUJO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 57/2025
AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 25013103-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 04.238.951/0001-54. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VÁLVULAS REGULADORAS E CILINDROS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 6.762,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 58/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25013101-SECIPS RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2025-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. LOCADOR: MARCELO ANDERSON GERALDO COSTA. LOCATÁRIO: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025
SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 01/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica Lucia Ferreira da Silva , CPF: ***.870.103-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
VIÇOSA DO CEARÁ , 30 de Janeiro de 2025
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
