Nomeia Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Juliano Figueira Fontenele para a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 026/2021, de 19 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA
Secretária de Saúde
Prazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica Lucia Maria da Conceição de Sousa , CPF: ***.151.963-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
VIÇOSA DO CEARÁ , 17 de Janeiro de 2025
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,
CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuarem nos serviços, programas e projetos do Governo Federal, denominados, Ament e E-Mult;
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 174/2023, de 31 de agosto de 2023;
RESOLVE:
I - CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO para o cargo de Nutricionista , no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2023, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 174/2023 e Publicado no dia 31 de agosto de 2023, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 20 de janeiro a 21 de janeiro de 2025, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos( original e cópia) para o ato de contratação.
II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:
1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;
2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação;
3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);
4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular) sendo do sexo masculino;
5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;
6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;
7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;
8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;
9) fotocópia e original do comprovante de residência;
10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;
11) duas fotos 3x4 recentes;
12) laudo médico favorável constatando aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional- ASO;
III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
ANEXO I
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO1031Lídia Maria de Sousa FrançaNutricionista69,02º
EDITAL Nº 001/2025
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CE”.
Dando continuidade ao processo seletivo simplificado torna-se pública resultado da segunda fase do processo (Entrevistas), lista de candidatos aptos ao cargo de Diretor Escolar Municipal.
6DO RESULTADO FINAL E APTDÃO DOS CANDIDATOS (Conforme Edital nº 001/2025)
6.3. Não haverá classificação por nota e sim o reconhecimento da aptidão do candidato para lotação na forma e necessidades municipal. A lista de aptos será divulgada em ordem alfabética.
6.4. Os candidatos aptos na seleção interna irão compor o Banco de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Cargo de Diretor Escolar.
RELAÇÃO DOS APTOS
NOMEALANA DA SILVA PEREIRAALCIONE CARDOSO DOS SANTOSALOISIO ANGELO DOS SANTOS FILHOANA CLERIA MARIA DE SIQUEIRAANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALVESANTONIO CESAR ARAUJO DOS SANTOSANTONIO EDILTON SILVA FONTENELEANTONIO MARCOS FONTENELE PEREIRADAYANE SILVA DOS SANTOSDIEL DE BRITO PAIVAEDNA ALVES DE SOUSAEDUARDO SAVIO DE SOUSA PASSOSELIETE MORAIS DE OLIVEIRAELIEUDE FONTENELE DOS SANTOSELISANGELA DANTAS CASTELO BRANCOERIVANA DA FROTA FIGUEIRAEUDA MACHADO FROTAEVODIA RODRIGUES BENTO MAPURUNGAFLAVIA MARIA MORAIS FREIREFRANCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRAFRANCIMAR DE CARVALHOFRANCIMIR OLIVEIRA VASCONCELOS CARVALHOFRANCINEIDE ROCHA DE OLIVEIRA DANTASFRANCISCO DENED LIMA ALVESFRANCISCO JOSE NERESFRANCIZETE RODRIGUES DA SILVA CHAVESGERARDO MARQUES DE MORAESHARILDO ALBUQUERQUE MACHADOHAROLDO ALVES DE CARVALHOISLANDIA MARIA DOS SANTOSIZAQUIEL DE JESUS DOS SANTOSJOAO BERNARDES DA SILVA FILHOJOEL SIQUEIRA GOMESJOSE ANTONIO ARAUJO BRITOJOSE CAETANO DE BRITOJOSE EDUARDO OLIVEIRAJULIANA MACHADO MAGALHAESMARIA JOSE PASSOS MARIA JOSE VIEIRAMARIA LAIZA ARAUJOMARIA LUCIMAR LOPES DE ASMARIA WELLITANIZY ROCHA DE BRITOMARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRANAZARE SILVA SOUSAREGINA CLAUDIA DA SILVAROSANA SIGUEIRA ALVESROSIANE VIEIRA DA SILVASALETE COSTA ALVESSILVANA DE SOUSAVALDENIZIA ALENCAR DE CARVALHOPAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
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EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
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WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica Francisco dos Santos Fontenele , CPF: ***.272.223-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
VIÇOSA DO CEARÁ , 17 de Janeiro de 2025
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023-SAÚDE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada, objeto do Decreto nº 247/2023, de 18 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
I - CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO para o cargo de Assistente Social, no processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2023- SAÚDE, cujo Resultado Final foi homologado através do Decreto nº 247/2023 e Publicado no dia 19 de dezembro de 2023, conforme relação constante do Anexo ( Anexo I deste edital), a se apresentarem na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 20 de janeiro a 21 de janeiro de 2025, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos( original e cópia) para o ato de contratação.
II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:
1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;
2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação;
3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);
4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular) sendo do sexo masculino;
5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;
6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros) se for o caso;
7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;
8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência SocialCTPS;
9) fotocópia e original do comprovante de residência;
10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;
11) duas fotos 3x4 recentes;
12) laudo médico favorável constatando aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional- ASO;
III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser contratado.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
ANEXO I
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGONº DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOCARGONOTA FINALCLASSIFICAÇÃO01244Graziela de Vasconcelos PachecoAssistente Social58,515º01542Izabel Cristina Alves RodriguesAssistente Social58,016º
Prazo 30 dias
Pelo presente Edital de Notificação fica Francisca das Chagas Carneiro , CPF: ***.994.903-**, local incerto e não sabido, notificado que consta em nossos registros do Município de Viçosa do Ceará o débito de vossa responsabilidade referente ao não pagamento de tributo municipal.
Fica ainda notificado para comparecer ou entre em contato com o Município de Viçosa do Ceará no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desse Edital, para regularizar sua situação. Informamos que a não regularização da referida pendência no prazo supracitado ensejará nas seguintes providências, acrescidas dos encargos legais pertinentes:
·Encaminhamento ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA);
·Envio ao Cartório para Protesto do Título;
·Propositura da competente Ação Judicial para recebimento do tributo.
Caso entenda que o débito já foi devidamente quitado ou não é de sua responsabilidade, compareça ao Núcleo de Fiscalização Tributária NUFIST, munido de igual forma as documentações necessárias.
VIÇOSA DO CEARÁ , 17 de Janeiro de 2025
MAVIAEL BERNARDO SALES
Secretário de Finanças
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Herbeth Albuquerque Mapurunga***.493.873-**Coordenador Geral de Alimentos e Exploração da TerraAgricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente02Everson Victor Oliveira Aquino***.086.813.**Coordenador Especifico de Cadastro e Expedição de CRCAdministração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
