Diário oficial

NÚMERO: 1588/2024

Ano IX - Número: MDLXXXVIII de 26 de Dezembro de 2024

26/12/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 26/12/2024 16:03:47 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 36/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.06/2024-SEDUC/SRP. PROCESSO Nº 06/2024-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.726.248/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 4.271.023,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: ALCIONEIDA XAVIER DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 37/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.06/2024-SEDUC/SRP. PROCESSO Nº 06/2024-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.842.944/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 1.462.440,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: ALIGILA LIERGE GONDIM SILVA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 38/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.06/2024-SEDUC/SRP. PROCESSO Nº 06/2024-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.257.108/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 7.105.443,98 (SETE MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: FABIO JEAN SANTOS DE OLIVEIRA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 41/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. VENCEDORES: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.726.248/0001-90, COM VALOR TOTAL DE R$ 4.271.023,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS E VINTE TRÊS REAIS); CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.257.108/0001-74, COM VALOR TOTAL DE R$ 7.105.443,98 (SETE MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.842.944/0001-44, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.462.440,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 12.838.906,98 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 697/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 24122302-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.726.248/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.052.160,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALCIONEIDA XAVIER DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 698/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 24122303-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.842.944/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 696.400,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALIGILA LIERGE GONDIM SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 699/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 24122304-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.257.108/0001-74. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 971.850,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FABIO JEAN SANTOS DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

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