SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 36/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.06/2024-SEDUC/SRP. PROCESSO Nº 06/2024-SEDUC/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SEDUC/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.726.248/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 4.271.023,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DO REGISTRO: ALCIONEIDA XAVIER DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR.