Diário oficial

NÚMERO: 1563/2024

Ano IX - Número: MDLXIII de 18 de Novembro de 2024

18/11/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 18/11/2024 16:01:05 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA ANÁLISE E SELEÇÃO DO MATERIAL: 01/2024
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024-SEDUC, para PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL DE ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I E II, LITERATURA INFANTIL, CALIGRAFIA, PRODUÇÃO TEXTUAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: APTAS EDITORAS: 1) EDITORA SCIPIONE S/A CNPJ 44.127.355/0001-11, para os itens 1, 2, 3, 4 e 5 contidos no 3.7. ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I; 2) EDITORA ÁTICA S/A CNPJ 61.259.958/0001-96, para os itens 6, 7, 8 e 9 contidos no 3.7. ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL II; 3) VEM DAR VIDA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.882. 980/0001-92, para os itens: 3.8. KIT LITERATURA INFANTIL; 4) EDITORA FTD SA, CNPJ 61.186.490/0011-29, para os itens 14, 15. 16. 17, 18, 20, 21 contidos no 3.9. CALIGRAFIA CONSUMÍVEL/ALUNO; 5) CH DISTRIBUIDORA, EDITORA GRUPO MAIS EDUCAÇÃO, CNPJ 37.257.108/0001-74, para os itens 19, 20 E 21 contidos no 3.9. CALIGRAFIA CONSUMÍVEL/ALUNO; 6) EDITORA FTD SA, CNPJ 61.186.490/0011-29 para todos itens contidos no 3.10. PRODUÇÃO DE TEXTO CONSUMÍVEL/ALUNO; 7) CH DISTRIBUIDORA, EDITORA SEI, CNPJ 37.257.108/0001-74, para todos os itens contidos no 3.11. EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, para a possível realização de futuro procedimento licitatório. Após a análise, foram consideradas INAPTAS as editoras e respectivas obras, apresentadas pelas EDITORAS: 8) CH DISTRIBUIDORA, EDITORA BOM JESUS, CNPJ 37.257.108/0001-74, para todos os itens contidos no 3.7. ENSINO RELIGIOSO FUNDAMENTAL I e II; 9) EDITORA SCIPIONE S/A CNPJ 44.127.355/0001-11para todos os itens contidos no 3.9. CALIGRAFIA CONSUMÍVEL/ALUNO; 10) EDITORA SCIPIONE S/A CNPJ 44.127.355/0001-11para todos itens contidos no 3.10. PRODUÇÃO DE TEXTO CONSUMÍVEL/ALUNO; 11) EDITORA FTD SA, CNPJ 61.186.490/0011-29 para todos itens contidos no 3.11. EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 12) EDITORA AÇÃO EDUCATIVA, CNPJ 00.134.362/0001-75 para todos itens contidos no 3.11. EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará, 14 de novembro de 2024, Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 354/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS E SÍTIO TOPE.
O SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24052803-SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 02/2024-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS DO FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, E OUTROS: 1749000000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, 1751000000 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 1754000000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 25 752 0566 1.043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS E SÍTIO TOPE. VIGÊNCIA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 21 DE MAIO DE 2025. CONTRATADA: JAT DIAS VASCONCELOS ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE AILTON TEOFILO DIAS VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁCE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 355/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ–CE.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24052201-SESA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2024-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS DO FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, E OUTROS: 1601000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; 1754000000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO; MINISTÉRIO DA SAÚDE, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0038 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 UBS TIPO 1 NAS LOCALIDADES DE TRAPIÁ, QUEIMADAS E ASSEMIM PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁCE. VIGÊNCIA: 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁCE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 356/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24030601-SEINFRA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA CONTRATADA: DANILLO ESCÓCIO DE SOUZA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 671/2024
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COMBOIO PERFURATRIZ, LIMPEZA, TESTE DE VAZÃO E INSTALAÇÕES, DE POÇOS PROFUNDOS E ELÉTRICA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E PROSPECÇÃO GEOFÍSICA.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º CONTRATO Nº 24111884-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SEAGRI/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAÚJO EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COMBOIO PERFURATRIZ, LIMPEZA, TESTE DE VAZÃO E INSTALAÇÕES, DE POÇOS PROFUNDOS E ELÉTRICA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'c1GUA E PROSPECÇÃO GEOFÍSICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 102.993,00 (CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

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