SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 28/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.04/2024-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 04/2024-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.973.526/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: ÁDAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 29/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.04/2024-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 04/2024-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.248.351/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 1.400.198,72 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 30/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.04/2024-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 04/2024-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DL MOTORES E POÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.963.822/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 2.257.103,45 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: ANTONIA DARC SOUZA DA SILVA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 31/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.04/2024-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 04/2024-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.486.051/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 3.457.366,19 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 32/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.04/2024-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 04/2024-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: M.R.P. DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.177.783/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.558.575,75 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: MÁRCIO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 33/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.04/2024-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 04/2024-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: R. B. ALVES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.760.423/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 1.712.801,25 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: RONALDO BARBOSA ALVES. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 34/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.04/2024-SEAG/SRP. PROCESSO Nº 04/2024-SEAG/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SEAG/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: T J M PAULA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.593.626/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 463.635,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: TARCÍSIO JÚNIOR MUNIZ PAULA. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERINO GERAL DE INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO GERENCIADOR.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 308/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22102801-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CHROMOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM CAMOCIM LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO PATRÍCIO DE ALMEIDA PONTES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 309/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22102802-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA, E CIRURGIA DE CATARATA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CALÔ NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 251/2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, e dá outras providências.
DECRETO N.º 251/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI da Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal N.º 347/2000 de 24 de Abril de 2000, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Viçosa do Ceará COMDEMA, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Municipal N.º 432, de 12 de Agosto de 2005, que altera a Lei Municipal N.º 347/2000;
CONSIDERANDO os artigos 5º e 6º da Lei Municipal N.º 526/2008, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Código Ambiental do Município e dá outras providências, alterando assim a Lei Municipal N.º 432/2005;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, de 22 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO que a participação plural e democrática dos diversos segmentos da Sociedade confere maior legitimidade aos atos do Poder Público;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA de Viçosa do Ceará para o biênio 2024/2026, na forma da legislação em vigor, mediante a seguinte composição:
I - Secretaria Municipal de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente:
Titular: Antonio José Sousa de Morais (PRESIDENTE)
Suplente: João Evangelista Vieira (VICE-PRESIDENTE)
II Secretaria Municipal de Educação:
Titular: João Cordeiro de Moura
Suplente: Daniele Araujo Amaral
III Secretaria Geral de Infraestrutura:
Titular: Stelamaris Alves de Siqueira
Suplente: Francisco Ramon de Andrade Sampaio
IV Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Júlio César Brito Fontenele
Suplente: Fernando Reis de Amorim
V Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
Titular: Ana Sávia da Silva Vieira
Suplente: Joanes Paulo e Vasconcelos Aguiar
VI Associação Comunitária de Vambira:
Titular: Francisco Ericlaudio Passos Fontenele
Suplente: Francisco das Chagas Rodrigues
VII - Augusta e Respeitável Loja Maçônica Deus e Família N 137:
Titular: Daniel Carneiro da Cunha
Suplente: Osias Beserra de Melo Neto
VIII Câmara dos Dirigentes Lojistas de Viçosa do Ceará:
Titular: Luciana Moreira Alves
Suplente: Luana Maria de Morais
IX Sindicato Rural de Viçosa do Ceará:
Titular: Wilame Reis Mapurunga
Suplente: Denise Arruda de Siqueira
X Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicos Municipais de Viçosa do Ceará:
Titular: Helder Fontenele de Brito e Silva
Suplente: Antonio José Silva dos Santos
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto N.º 212/2022 e Decreto N.º 082/2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
