SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 03/2024
RESCISÃO DO CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGENTE DE BANDA DE MÚSICA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÚSICOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23010201-SETUMA, RESULTANTE DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SETUMA: OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGENTE DE BANDA DE MÚSICA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÚSICOS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: ANTONIO CARVALHO LEONARDO 86262009353, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.360.439/0001-07, ASSINA PELO CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INCISO XII C/C ART. 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AMPARA A RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 10 DE SETEMBRO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.