SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 263/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA VALÉRIA MARQUES PESSOA PASSOS, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 02, TIPO F, ÁREA ÚTIL 28,03M², COM FULCRO NO ART. 57 § 4º...
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0611004/2014-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 06/2014SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIA: VALERIA MARQUES PESSOA PASSOS 96661046368-ME, CNPJ 14.314.883/0001-72. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA VALÉRIA MARQUES PESSOA PASSOS, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 02, TIPO F, ÁREA ÚTIL 28,03M², COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA PERMISSIONÁRIA: VALERIA MARQUES PESSOA PASSOS. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 10 DE JUNHO DE 2024. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 264/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA MIRELY SILVA ARAÚJO, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 79, TIPO E, ÁREA ÚTIL 25,43M², COM FULCRO NO ART. 57 § 4º...
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0611002/2014-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 06/2014SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIA: MIRELY SILVA ARAÚJO-ME, CNPJ 20.119.193/0001-01. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA MIRELY SILVA ARAÚJO, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 79, TIPO E, ÁREA ÚTIL 25,43M², COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 13 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA PERMISSIONÁRIA: MIRELY SILVA ARAÚJO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 10 DE JUNHO DE 2024. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 265/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, À PERMISSIONÁRIA M.E.S. BARROSO - ME, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 71, TIPO A, ÁREA ÚTIL 58,77M², COM FULCRO NO ART. 57 § 4º...
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0613001/2014-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 06/2014SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIA: M. E. S. BARROSO - ME, CNPJ 00.863.151/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, À PERMISSIONÁRIA M.E.S. BARROSO - ME, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 71, TIPO A, ÁREA ÚTIL 58,77M², COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 13 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA PERMISSIONÁRIA: MARIA ELISETE DE SOUSA BARROSO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 10 DE JUNHO DE 2024. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 266/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, A PERMISSIONÁRIA, DO IMÓVEL - PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 80, TIPO B, ÁREA ÚTIL 25,43M, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES...
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0611001/2014-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 06/2014SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIA: LINO F. DE BRITO - ME, CNPJ 11.235.933/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, A PERMISSIONÁRIA, DO IMÓVEL - PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 80, TIPO B, ÁREA ÚTIL 25,43M, COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA PERMISSIONÁRIA: LINO FRANCISCO DE BRITO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 10 DE JUNHO DE 2024. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 267/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA, A EMPRESA FRANCILDO DE MORAIS 00461823306-ME, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 81, TIPO C, ÁREA ÚTIL 29,51M², COM FULCRO...
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0827001/2014-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 14/2014SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIA: FRANCILDO DE MORAIS 00461823306-ME, CNPJ 12.729.936/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA, A EMPRESA FRANCILDO DE MORAIS 00461823306-ME, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 81, TIPO C, ÁREA ÚTIL 29,51M², COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. ASSINA PELA PERMISSIONÁRIA: FRANCILDO DE MORAIS. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 20 DE AGOSTO DE 2024. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 268/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA A EMPRESA CARLOS ALBERTO FREIRE CARNEIRO - ME, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 75, TIPO E, ÁREA ÚTIL 25,43M², COM FULCRO...
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0828001/2014-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 14/2014SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIA: CARLOS ALBERTO FREIRE CARNEIRO - ME, CNPJ 14.413.580/0001-53. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA A EMPRESA CARLOS ALBERTO FREIRE CARNEIRO - ME, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 75, TIPO E, ÁREA ÚTIL 25,43M², COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. ASSINA PELA PERMISSIONÁRIA: CARLOS ALBERTO FREIRE CARNEIRO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 20 DE AGOSTO DE 2024. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 269/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA, A EMPRESA 02.606.873 ANTONINO JOSE SOUSA DE ARAUJO-ME, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 03, TIPO A, ÁREA ÚTIL 58,77M²..
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0826001/2014-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 14/2014SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMITENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. PERMISSIONÁRIA: 02.606.873 ANTONINO JOSE SOUSA DE ARAUJO-ME, CNPJ 02.606.873/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMOS DE PERMISSÕES DE USO, À PERMISSIONÁRIA, A EMPRESA 02.606.873 ANTONINO JOSE SOUSA DE ARAUJO-ME, ACIMA QUALIFICADA, PARA O PONTO COMERCIAL/LOJA Nº. 03, TIPO A, ÁREA ÚTIL 58,77M², COM FULCRO NO ART. 57 § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. ASSINA PELA PERMISSIONÁRIA: ANTONINO JOSÉ SOUSA DE ARAÚJO. ASSINA PELA PERMITENTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, EM 20 DE AGOSTO DE 2024. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 18/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D).
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2024-SEDUC/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D), o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de setembro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 27 de agosto de 2024.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 11/2024
DIÁRIA.
PORTARIA N.º 11/2024/VIÇOSA-PREVA Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 013 de 04 de janeiro de 2021 e Decreto Municipal 168 de 24 de junho de 2024;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Sr. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO DO VIÇOSA-PREV, a quantia de R$: 488,22 (quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) equivalente a 02(duas) diárias para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de agosto de 2024 quando em objeto de interesses do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, a saber: dia 26/08/2024, participar do WORK SHOP: Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, a ser realizado pela Associação Cearense dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos Municípios - ACEPREM em parceria com a Secretaria de Previdência-SPREV e dia 27.08.2024, participar do Circuito BB RPPS 2024, ambos os eventos a serem realizados no Auditório do Banco do Brasil, localizado na Avenida Santos Dumont. 2889, 4º andar, CEP 60150-161, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.152 -Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa -33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 23 de agosto de 2024.
José Elias Silva de Oliveira
Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 12/2024
DIÁRIA.
PORTARIA N.º 12/2024/VIÇOSA-PREVA Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 013 de 04 de janeiro de 2021 e Decreto Municipal 168 de 24 de junho de 2024;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Sr. ALLAN DE SOUSA LIMA SECRETÁRIO DO VIÇOSA-PREV, quantia de R$: 305,12 (trezentos e cinco reais e doze centavos) equivalente a 02(duas) diárias para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de agosto de 2024 quando em objeto de interesses do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, a saber: dia 26/08/2024, participar do WORK SHOP: Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, a ser realizado pela Associação Cearense dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos Municípios - ACEPREM em parceria com a Secretaria de Previdência-SPREV e dia 27.08.2024, participar do Circuito BB RPPS 2024, ambos os eventos a serem realizados no Auditório do Banco do Brasil, localizado à Avenida Santos Dumont. 2889, 4º andar, CEP 60150-161, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.152 -Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa -33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 23 de agosto de 2024.
José Elias Silva de Oliveira
Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 13/2024
DIÁRIA.
PORTARIA N.º 13/2024/VIÇOSA-PREVA Diretoria - Executiva do Fundo de Previdência do RPPS do Município de Viçosa do Ceará/CE VIÇOSA-PREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos §§ 1º e 2º do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal nº. 642 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 013 de 04 de janeiro de 2021 e Decreto Municipal 168 de 24 de junho de 2024;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria do Viçosa-Prev a pagar ao Sr. ANTÔNIO MARCIANO FEREIRA DE SOUZA FILHO ASSESSOR ESPECÍFICO DA TESOURARIA DO VIÇOSA-PREV, quantia de R$: 305,12 (trezentos e cinco reais e doze centavos) equivalente a 02(duas) diárias para custear despesas por estada na Cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de agosto de 2024 quando em objeto de interesses do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, a saber: dia 26/08/2024, participar do WORK SHOP: Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, a ser realizado pela Associação Cearense dos Regimes Próprios de Previdência do Estado e dos Municípios - ACEPREM em parceria com a Secretaria de Previdência-SPREV e dia 27.08.2024, participar do Circuito BB RPPS 2024, ambos os eventos a serem realizados no Auditório do Banco do Brasil, localizado à Avenida Santos Dumont. 2889, 4º andar, CEP 60150-161, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária: (15 01 VIÇOSA-PREV) 09 272 0037 2.152 -Gerenciamento e Operacionalização do Viçosa-Prev, elemento de despesa -33.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - RPPS Previdenciário Excecutivo.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 23 de agosto de 2024.
José Elias Silva de Oliveira
Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV
