DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA,COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO A Lei Nº 558/2009 em seu Artigo 84 e 89;

CONSIDERANDO A Lei Nº 560/2009 em seu ANEXO I;

DECRETA:

Art. 1º Nomear os servidores constantes dos anexos I, II, III, IV e V, que ocuparão as funções de Gratificações de Supervisão, Direção e Coordenação junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 16 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO

ANEXO I

DIRETORES

Nome do ProfessorCargoEscolaN ° de alunosAlana da Silva PereiraDiretor (a)E.E.F. Monsenhor José C. da Cunha501Alcione Cardoso dos SantosDiretor (a)E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda274Aloísio Ângelo dos Santos FilhoDiretor (a)E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha152Ana Cléria Maria SiqueiraDiretor (a)E.E.F. José Victor Fontenele151Antônia Vieira de Morais MoreiraDiretor (a)E.E.F. Francisco Vieira Júnior158Antônio César de Araújo dos SantosDiretor (a)E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele151Dayane Silva dos SantosDiretor (a)E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida184Diel de Brito PaivaDiretor (a)E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos151Edna Alves de SousaDiretor (a)E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães155Eduardo Sávio de Sousa PassosDiretor (a)E.E.F. Francisco Alderico Nogueira152Eliete Morais de OliveiraDiretor (a)E.E.F. Manoel José da Silva380Elisângela Dantas Castelo BrancoDiretor (a)CEI de Oiticicas183Erivana da Frota FigueiraDiretor (a)E.E.I.F. Jaguaribe II230Euda Machado da FrotaDiretor (a)E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso260Evódia Rodrigues Bento MapurungaDiretor (a)E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães426Flávia Maria Morais FreireDiretor (a)E.E.I.F. Dep. Januário Feitosa305Francilene dos Santos de OliveiraDiretor (a)E.E.F. Pedro Manoel dos Santos302Francilene dos Santos de Oliveira ( SEM ÔNUS)Diretor (a)E.E.F. Isaac Vieira do Espirito Santo301Francimar de CarvalhoDiretor (a)E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos292Francimir Oliveira Vasconcelos CarvalhoDiretor (a)E.E.F. Chapeuzinho Vermelho234Francineide Rocha de OliveiraDiretor (a)E.E.F. Josias Vieira da Silva243Francisco José NeresDiretor (a)E.E.F. João Gomes Moreira132Gerardo Marques de MoraisDiretor (a)E.E.F. João Paulino324Haroldo Alves de CarvalhoDiretor (a)E.E.F. Arco- Íris228Islândia Maria dos SantosDiretor (a)E.E.I.F. Monsenhor Carneiro154João Bernardes da Silva FilhoDiretor (a)E.E.F. de Oiticicas302Joel Siqueira GomesDiretor (a)E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão151José Eduardo OliveiraDiretor (a)E.E.F. José Fontenele Magalhães177José Eduardo Oliveira (SEM ÔNUS)Diretor (a)CEJA350Juliana Machado MagalhãesDiretor (a)Proinfância Nossa Senhora de Fátima320Maria das Graças Oliveira MoraisDiretor (a)E.E.F. João Euclides de Morais 317Maria José PassosDiretor (a)E.E.F. Santa Bárbara217Maria Laiza AraújoDiretor (a)E.E.F. de Quatiguaba252Maria Lucimar Lopes de SáDiretor (a)CEB Nossa Senhora das Vitórias172Marlene da Frota FigueiraDiretor (a)CEI Braz Batista da Cunha151Nazaré Silva Sousa Diretor (a)E.E.F. Francisco Sales Rodrigues185Rosana Siqueira AlvesDiretor (a)E.E.F. João Firmino de Sousa259Silvana de SousaDiretor (a)E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira396Valdenizia Alencar de CarvalhoDiretor (a)E.E.F. Pequeno Polegar168

ANEXO II

SUPERCISORES - SME

Nome do ProfessorCargoEscolaAdriana Carvalho Batista SupervisoraSMEAna Lúcia Oliveira do NascimentoSupervisoraSMEImelda Frota MachadoSupervisoraSMELeila Maria Brito da SilvaSupervisoraSMELilian de Sousa PassosSupervisoraSMELucilaine Alves da SilvaSupervisoraSMEMaria de Jesus Alves da SilvaSupervisoraSMEMaria de Lourdes Fontenele MagalhãesSupervisoraSMEMaria Neide Pereira da SilvaSupervisoraSMENayane Araújo CardosoSupervisoraSMEPriscila Fontenele de AraújoSupervisoraSMERaquel Brito de AraújoSupervisoraSMESuiane Mapurunga FonteneleSupervisoraSMEValquíria Vasconcelos MoreiraSupervisoraSME

ANEXO III

COORDENADORES - SME

Albetiza Maria da Silva BorgesCoordenadora PedagógicaSMEAndréa de Brito Fontenele RodriguesCoordenadora PedagógicaSMEElisete Oliveira FerreiraCoordenadora PedagógicaSMEFabiana Cristina de ArrudaCoordenadora PedagógicaSMEFrancisca Carla BatistaCoordenadora PedagógicaSMEKátia Castelo Branco Daniel de Arruda Coordenadora PedagógicaSMELuciana Araújo ArrudaCoordenadora PedagógicaSMEMaria do Socorro Frota CarneiroCoordenadora PedagógicaSME

ANEXO IV

COORDENADORES

Nome do ProfessorCargoEscolaN ° de alunosAdriana Célia Rodrigues de CarvalhoCoordenadora PedagógicaCreche e Pré-Escola São José105Adriana dos Santos Loiola

Coordenadora PedagógicaProinfância Nossa Senhora de Fátima320Alaíde Lourdes Magalhães VasconcelosCoordenadora PedagógicaCreche e Pré-Escola Menino Jesus de Praga103Ana Maria de BritoCoordenadora PedagógicaE.E.I.F. Dep. Januário Feitosa305Andrea Terceiro de AraújoCoordenadora PedagógicaCEI Hiran Ferreira Lima Rocha90Antônia Costa AlvesCoordenadora PedagógicaE.E.F. Vicente Lucas Brás51Antônio Carlos dos Santos AlvesCoordenador PedagógicoE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso260Antônio Edilton Silva FonteneleCoordenador PedagógicoE.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento125Antônio Marcos Fontenele PereiraCoordenador PedagógicoE.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos151Antônio Mauro Alves da SilvaCoordenador PedagógicoE.E.F. Santa Bárbara217Camila Alves Cardoso LeandroCoordenadora PedagógicaE.E.F. Mons. José Carneiro da Cunha501Cláudia Arruda Lessa CastroCoordenadora PedagógicaE.E.F. Pequeno Polegar168Claudina de Sousa BritoCoordenadora PedagógicaCEI Padre Vieira118Cleonice Passos Damasceno Rocha

Coordenadora PedagógicaCreche e Pré-Escola Criança Feliz85Cristiane Neres PereiraCoordenadora PedagógicaE.E.F. João Paulino de Oliveira72Daniel do Nascimento Silva dos SantosCoordenador PedagógicoE.E.I.F. Francisco Mamede de Brito84Edineide de Brito VieiraCoordenadora PedagógicaE.E.F. Manoel José da Silva380Edna Maria de AraújoCoordenadora PedagógicaE.E.I.F. Boqueirão do Itagurussu51Edna Siqueira de OliveiraCoordenadora PedagógicaCEI Miguel Domingo de Sousa100Elieude Araújo dos SantosCoordenador PedagógicoCEI Francisco Raimundo de Brito121Elilde Albuquerque da CostaCoordenadora PedagógicaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha152Elisabete Silva GomesCoordenadora PedagógicaE.E.F. de Quatiguaba252Érica da Silva Ribeiro Coordenadora PedagógicaCEI General Tibúrcio131Eridan da Silva BritoCoordenadora PedagógicaCEI Santa Terezinha108Florinda Rocha Daniel de MirandaCoordenadora PedagógicaE.E.F. Gladys Beviláqua42Francisca das Chagas VieiraCoordenadora PedagógicaCEJA350Francisca Maria Morais do NascimentoCoordenadora PedagógicaE.E.F. João Euclides de Morais317Francisco Costa Feitosa

Coordenador PedagógicoE.E.I.F. Francisco Bruno Aragão151Francisco Dened Lima AlvesCoordenador PedagógicoE.E.F. Josias Vieira da Silva243Francisco Fábio Silva MagalhãesCoordenador PedagógicoE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda274Harildo Albuquerque MachadoCoordenador PedagógicoE.E.I.F. Conrado Félix Vieira 92Iranilda Fontenele de OliveiraCoordenadora PedagógicaCEI Professor Jair Siqueira da Silva103Irene Neres BatistaCoordenadora PedagógicaE.E.F. Isaac Vieira do Espirito Santo301Irismarta Castelo Branco de SousaCoordenadora PedagógicaE.E.F. João Paulino324Joana Lúcia Fontenele MapurungaCoordenadora PedagógicaE.E.F. João Gomes Moreira151João Paulo da RochaCoordenador PedagógicoE.E.F. Francisco Sales Rodrigues185Juliana de Sousa LimaCoordenadora PedagógicaCEI Santo Expedito140Juliana dos Anjos de BritoCoordenadora PedagógicaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães426Leda Maria Albino da SilvaCoordenadora PedagógicaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos292Maria Ana de BritoCoordenadora PedagógicaE.E.F. João Paulino324Maria de Jesus Rodrigues Magalhães

Coordenadora PedagógicaE.E.I.F. Dília Alves Pereira100Maria do Socorro do Espirito SantoCoordenadora PedagógicaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira152Maria Eliete Cardoso SilvaCoordenadora PedagógicaE.E.I.F. Monsenhor Carneiro154Maria Elza Saraiva Muniz Coordenadora PedagógicaE.E.F. Trapiá65Maria Helena Lima do Nascimento MoraisCoordenadora PedagógicaE.E.F. João Euclides de Morais317Maria Inácia Lima SampaioCoordenadora PedagógicaProinfãncia Fco. Arruda de Araújo144Maria José VieiraCoordenadora PedagógicaE.E.F. Crispim Antônio de Oliveira92Maria Roseli CardosoCoordenadora PedagógicaE.E.F. Vicente Ferreira de Miranda60Marli Rodrigues PassosCoordenadora PedagógicaE.E.F. Arco-Iris228Núbia Vieira de CarvalhoCoordenadora PedagógicaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele108Paulo José Araújo ArrudaCoordenador PedagógicoE.E.F. João Firmino de Sousa259Rosa Oliveira do NascimentoCoordenadora PedagógicaE.E.I.F. de Jaguaribe II230Rosélia Alves de BritoCoordenadora PedagógicaE.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira396Rosiane Araújo Bernardes Coordenadora PedagógicaCEI de Oiticicas183Rosimayre dos Santos Sousa Arruda

Coordenadora PedagógicaCEB Nossa Senhora das Vitórias172Rosires Muniz da SilvaCoordenadora PedagógicaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães426Salete Costa AlvesCoordenadora PedagógicaE.E.F. Oiticicas302Sílvia Cristina RodriguesCoordenadora PedagógicaE.E.F. José Victor Fontenele151Tânia Maria Carvalho de Sousa Araújo Coordenadora PedagógicaE.E.F. José Fontenele Magalhães177Terezinha Maria de BritoCoordenadora PedagógicaE.E.F. Mons. José Carneiro da Cunha501Tiago de Brito Silva

Coordenador PedagógicoE.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães155Vanessa Aparecida Ribeiro de Amorim Coordenadora PedagógicaE.E.I..F. João dos Anjos Fontenele151Vilanir Xavier PereiraCoordenadora PedagógicaE.E.I.F. João Zeferino Rodrigues65

ANEXO V

COORDENADORES ADMNISTRATIVO FINANCEIRO

Nome do ProfessorCargoEscolaAdriana Vasconcelos Moreira Alves

Coordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. João Euclides de Morais Adriano Carneiro da Cunha

Coordenador Administrativo FinanceiroCEJAFelipe Passos Frota

Coordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Horácio Fontenele MagalhãesJosé Caetano Borges

Coordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. João PaulinoJosé Raimundo de Araújo

Coordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. de OiticicasMaria do Socorro Vieira

Coordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Pedro Manoel dos SantosMichele Machado de Siqueira

Coordenador Administrativo FinanceiroE.E.I.F. João Eufrásio de OliveiraRegina Cláudia da Silva

Coordenador Administrativo FinanceiroE.E.I.F. Dep. Januário FeitosaRosiane Vieira da Silva

Coordenador Administrativo FinanceiroProinfância Nossa Senhora de Fátima

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Exonera os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Everson Victor Oliveira Aquino***.086.813.**Coordenador Especifico de Cadastro e Expedição de CRCAdministração02Raquel Morais Moreira***.501.323.**Coordenador Geral de ConvêniosEducação03Simone Morais de Araujo***.886.743.**Coordenador Geral de Assistência ao Portador de Necessidades Especiais Promoção Social04Ana Kelly Silva dos Santos***.869.873.**Controlador Especifico de Conservação e Construção de Pavimentação de Vias UrbanasInfraestrutura05Eliane Oliveira Machado***.747.453.**Coordenador Geral de Controle de EdemiasSaúde06Ilma Passos de Olivindo Fontenele***.306.633.**Coordenador Geral do CEJAEducação07Fábio Gomes da Rocha***.261.763.**Coordenador Geral de Fiscalização de Hotéis e Pousadas Turismo e Cultura08Francisco Walison Gomes da Silva***.677.743.**Coordenador Geral de AlmoxarifadoLogistica

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO

PREFEITO