Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011501-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018-SEAG

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011501-SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 22/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: MAIA E ADRIANA DEDETIZA◊◊O LTDA-ME. OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE DEDETIZA◊◊O, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.649,45 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANT◊NIO DE MOURA MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 15 DE JANEIRO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011601 SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2018-SEINFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011601 – SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PRE◊OS N.◊ 06/2018-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: CONSTRU◊◊O DE BUEIRO TRIPLO RETANGULAR DA LOCALIDADE TESTA DE FERRO CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI – EPP DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0903 DEPTO. DE TRANSP. URBANOS E INTERDISTRIT 26 782 0586 1.038 CONSTRU◊◊O, REFORMA E AMPLIA◊◊O DE ESTR. VICINAIS, PONTES, BUEIROS E PASS. MOLHADAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES VIG◊NCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 54.856,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: CYRO DUTRA SALES ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 14 /2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei Org◊nica Municipal, em seu artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a car◊ncia de pessoal na Secretaria Municipal de Sa◊de para desenvolver as atividades necess◊rias ao seu funcionamento normal, e considerando que nesta Secretaria os servi◊os s◊o essenciais, por estarmos tratando de vidas humanas que necessitam de atendimentos de urg◊ncia e emerg◊ncia, tudo amparado nos Artigos 1◊, 2◊, inciso VII, al◊nea ‘b’, da Lei n◊. 491 de 10 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:

PORTARIA Nº 14 /2019. Faltas ao trabalho.

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de janeiro de 2019, as faltas ao trabalho da servidora abaixo relacionada relativas ao m◊s de dezembro de 2018, a saber:

NNome do ServidorCPF Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oN◊ de Faltas01Francisca Salvelina da Silva Brito***.333.863 -**T◊cnica de EnfermagemUBS Jaguaribe30

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 16 /2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;
Resolve:

PORTARIA Nº 16 /2019. Férias, 1/3 constitucional.

I – Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de janeiro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2018/2019 :

NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Gisa Maria da Rocha***.012.203-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/02 a 02/03/201902Janete Alves da Silva***.365.613-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Inharim01/02 a 02/03/201903Maria de Jesus Silva Medeiros***.049.513-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/02 a 02/03/201904Rosiane Maria dos Anjos Carneiro***.201.673-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/02 a 02/03/2019

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 17 /2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 17 /2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de janeiro de de 2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de janeiro de 2019, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasWagner Sousa Mapurunga***.796.203 -**NomeadoControlador Espec◊fico do Sistema de Informa◊◊es do SUSSecretaria de Sa◊de02

II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 026/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

PORTARIA Nº 026/2019. Faltas ao trabalho.

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de janeiro/2019, as faltas ao trabalho do servidor abaixo relacionado, relativas ao m◊s de dezembro/2018, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Francisco de Assis Ara◊jo***.618.133-**Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha30

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 15 de janeiro de 2019.

NÚMERO: 142/2019

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