SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 28/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TOCA DO VALE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “
TOCA DO VALE”
NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, DURANTE OS “
FESTEJOS DO MUNICÍPIO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO”
, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ CONTRATADO: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.484.236/0001-18; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 16 DE JULHO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 464/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TOCA DO VALE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24071601-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.484.236/0001-18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “
TOCA DO VALE”
NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, DURANTE OS “
FESTEJOS DO MUNICÍPIO FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO”
, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JULHO DE 2024. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 12/2024
AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL B1.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2024-SEIFRA, cujo objeto AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL B1, o sistema receberá o cadastro das propostas até 1º de agosto de 2024, às 13:55h, abertura e classificação às 14:00h, disputa de lances a partir das 14:10h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 17 de julho de 2024.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 13/2024
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS (RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA) PARA AUXÍLIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE - CONVÊNIO 944228/2023.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024-SEMAGRI, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS (RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA) PARA AUXÍLIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE - CONVÊNIO 944228/2023, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 1º de agosto de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 17 de julho de 2024.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 195/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22080101-SEINFRA, RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.264.939/0001-33. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: WALMIR QUEIROZ SAMPAIO JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ (CE), 18 DE JULHO DE 2024. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 188/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 188/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Louise Cristina da Frota Nogueira***.253.773.**Coordenador Especifico de Regulação do SUSSaúde
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 11 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 189/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 189/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.
CONSIDERANDO A Lei Nº 558/2009 em seu Artigo 84 e 89;
CONSIDERANDO A Lei Nº 560/2009 em seu ANEXO I;
DECRETA:
Art. 1º Exonerar os servidores constantes do anexo I, que ocuparam a função de Coordenador Pedagógico junto a Secretaria Municipal de Educação.
ANEXO I
EXONERAÇÃO
Nome do ProfessorCargoEscolaN ° de alunosEdineide de Brito VieiraCoordenador PedagógicoE.E.F. Manoel José da Silva380Francisca Maria Morais do NascimentoCoordenador PedagógicoE.E.F. João Euclides de Morais317
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 11 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO: 190/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Exonera o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Joab Rodrigues Amaral***.479.533.**Coordenador Geral de Mercados e MatadourosAgricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 15 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO
PREFEITO
