Diário oficial

NÚMERO: 1472/2024

02/07/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco joão cardoso filho - CPF: ***.759.573-** em 02/07/2024 16:00:30 - IP com nº: 192.168.10.196

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SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 182/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23062601-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: LUCIA MARIA DE ARAUJO SILVA. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2024. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 180/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23062801-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: JOÃO CAETANO DE BRITO MAGALHÃES. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JUNHO DE 2024. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 181/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22070102-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: FRANCISCO IVAN FERREIRA DE SOUSA. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE JUNHO DE 2024. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 22/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE QUATIGUABA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024- GAB, A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE QUATIGUABA. LOCADOR: FRANCISCA MARIA ARAÚJO MARQUES, CPF 544.534.293-04 PREÇO GLOBAL: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE JULHO DE 2024. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 179/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.01.10.02, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - SEINFRA-SRP...
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22030301-SEAGRI, DECORRENTE DO DE PROCESSO DE ADESÃO Nº PA 01/2022-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.220.295/0001-44. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.01.10.02, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - SEINFRA-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA É REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (H/M) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (DEZ) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO AGUIAR NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 01 DE JULHO DE 2024. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 455/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO D E UMA AGENCIA DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE QUATIGUABA.
O GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24070101-GAB RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2024-GAB: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO D E UMA AGENCIA DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE QUATIGUABA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. LOCADOR: FRANCISCA MARIA ARAUJO MARQUES. LOCATÁRIO: RENATO ANDRADE GURGEL. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE JULHO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS -
Extrato de termo de cooperação
Extrato de termo de cooperação: cooperante: Município de Viçosa do Ceará-CE, CNPJ 10.462.497/0001-13; cooperado: Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Viçosa do Ceará, CNPJ 45.225.201/0001-25; objeto: a parceria entre as partes, cooperante, o Município de Vicosa do Ceara e o cooperado, a Associação de Catadores e Catadoras de materiais recicláveis do Município de Viçosa do Ceará em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, para a operação da coleta seletiva no município quando houver; fundamentação: Lei Federal nº 12.309/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei Municipal N.º 764, de 17 de agosto de 2021, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos RSU, bem como disposições sobre a coleta seletiva no município; vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; Signatários: pelo Cooperante, Francisco João Cardoso Filho Prefeito Municipal ; pelo Cooperado, Antonio Francisco da Silva Ferreira Presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Viçosa do Ceará.

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