SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O
PREGÃO PRESENCIAL nº PP 01/2019-SEAG, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 25 de janeiro de 2019, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ PP 01/2019-SEAG, cujo objeto ◊ a AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 GAB, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO EXECUTIVO DO GABINENTE DO PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – GAB, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – SEAG, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 2.426,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE SEIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS .
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 3.147,40 (TR◊S MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011102 SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011102 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 14.734,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011103 SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011103 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 1.671,20 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011104 SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011104 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 3.742,40 (TR◊S MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011102 SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011102 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 236.840,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES.
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – SEFIN, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINAN◊AS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINAN◊AS CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 595,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 5.037,00 (CINCO MIL E TRINTA E SETE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – SELOG, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 455,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011102 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011102 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 3.164,00 (TR◊S MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011103 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011103 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 26.882,00 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19011101 SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19011101 – SETUR, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 2.655,20 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 023/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 023/2019.
I Revogar os termos do item 02, inciso I da Portaria n 012/2019, datada de 10 de janeiro de 2019.
II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 024/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 024/2019.
I Revogar os termos do item 01, inciso I da Portaria n 016/2019, datada de 10 de janeiro de 2019.
II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 025/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO que os erros materiais na express◊o da vontade do ◊rg◊o administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos ◊rg◊os competentes para a revoga◊◊o do ato.
CONSIDERANDO que a retifica◊◊o pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a pr◊tica do ato retificado.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 025/2019.
I Retificar os termos do item 36, inciso I, da Portaria n 012/2019, datada de 10 de janeiro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte reda◊◊o:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas36Sandra Maria Alves Sampaio***.624.743-** Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 11 de janeiro de 2019.
