SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 148/2024
REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEAG RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO. VALOR REAJUSTADO: BASE AUXÍLIO NÍVEL MÉDIO R$ 370,00, BASE AUXÍLIO NÍVEL SUPERIOR R$ 518,00 MENSAIS. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PATRICIA TESTAI PASCHOAL. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 149/2024
REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO.
A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEFIN RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO. VALOR REAJUSTADO: BASE AUXÍLIO NÍVEL MÉDIO R$ 370,00, BASE AUXÍLIO NÍVEL SUPERIOR R$ 518,00 MENSAIS. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PATRICIA TESTAI PASCHOAL. CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 150/2024
REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO.
A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO. VALOR REAJUSTADO: BASE AUXÍLIO NÍVEL MÉDIO R$ 370,00, BASE AUXÍLIO NÍVEL SUPERIOR R$ 518,00 MENSAIS. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PATRICIA TESTAI PASCHOAL. CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 151/2024
REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SESA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO. VALOR REAJUSTADO: BASE AUXÍLIO NÍVEL MÉDIO R$ 370,00, BASE AUXÍLIO NÍVEL SUPERIOR R$ 518,00 MENSAIS. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PATRICIA TESTAI PASCHOAL. CONTRATANTE: ADRIANO ROCHA DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 152/2024
REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO. VALOR REAJUSTADO: BASE AUXÍLIO NÍVEL MÉDIO R$ 370,00, BASE AUXÍLIO NÍVEL SUPERIOR R$ 518,00 MENSAIS. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PATRICIA TESTAI PASCHOAL. CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 153/2024
REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO.
A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEINFRA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO. VALOR REAJUSTADO: BASE AUXÍLIO NÍVEL MÉDIO R$ 370,00, BASE AUXÍLIO NÍVEL SUPERIOR R$ 518,00 MENSAIS. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PATRICIA TESTAI PASCHOAL. CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 154/2024
REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEAGRI RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO. VALOR REAJUSTADO: BASE AUXÍLIO NÍVEL MÉDIO R$ 370,00, BASE AUXÍLIO NÍVEL SUPERIOR R$ 518,00 MENSAIS. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PATRICIA TESTAI PASCHOAL. CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 155/2024
REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SETUMA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO. VALOR REAJUSTADO: BASE AUXÍLIO NÍVEL MÉDIO R$ 370,00, BASE AUXÍLIO NÍVEL SUPERIOR R$ 518,00 MENSAIS. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PATRICIA TESTAI PASCHOAL. CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 156/2024
REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO.
A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23082401-SEDESP RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO VALOR DA BOLSA AUXILIO. VALOR REAJUSTADO: BASE AUXÍLIO NÍVEL MÉDIO R$ 370,00, BASE AUXÍLIO NÍVEL SUPERIOR R$ 518,00 MENSAIS. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: PATRICIA TESTAI PASCHOAL. CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 20/2024
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03/2024- GAB, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ: 40.196.112/0001-84; VALOR GLOBAL: 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O BENEFÍCIO AUFERIDO PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PERFAZENDO ESTIMATIVAMENTE O VALOR DE R$ 1.279.541,09 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “C” E “E”, C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ–CE, 18 DE JUNHO DE 2024. RENATO ANDRADE GURGEL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
